As causas da expansão marítima portuguesa

A pergunta é o assunto inteiro. Quem responde “porque os portugueses eram bons navegadores” apenas troca o problema de lugar, porque perícia náutica não explica quem paga a viagem. A resposta que Fausto monta tem três andares — um europeu, um português e um social —, e nenhum deles sozinho serve.

Antes do mar, a Europa já vinha se expandindo por terra

Convém começar longe do litoral. Por volta do ano 1000, a Europa saída das ruínas do Império Romano era esmagadoramente rural: as cidades tinham encolhido e a troca econômica, embora nunca extinta, havia diminuído muito. O que mudou esse quadro foi a lavoura ganhando terreno — floresta derrubada, pântano drenado — e, com o excedente que sobrava dos grandes domínios, o comércio voltando a circular.¹

Duas consequências dessa retomada importam aqui. Uma é urbana: as cidades voltaram a crescer e se tornaram ilhas de relativa liberdade, para onde iam artesãos, comerciantes e mesmo antigos servos em fuga do campo. A outra é política: a partir do século 13, uma sucessão de batalhas foi fixando fronteiras que, na França, na Inglaterra e na Espanha, continuam aproximadamente as mesmas até hoje — e dentro delas nasceu o Estado como organização centralizada, com um príncipe e uma burocracia que já não se confundiam com grupo social nenhum, nem com a nobreza. Fausto situa o ponto decisivo desse processo entre 1450 e 1550.¹

E então a expansão parou

Nada disso foi um impulso contínuo rumo aos tempos modernos. No começo do século 14 o movimento perdeu força e virou crise — e a crise se manifestou em quatro registros que se alimentavam mutuamente.

Nos campos, a pressão sobre os camponeses subiu, e com ela as revoltas: o norte da Itália na virada do século, a Dinamarca em 1340, a França em 1358. Entre os senhores, a nobreza se dividiu numa série de guerras. Na demografia, a população caiu, faltou comida e vieram as epidemias — a mais célebre delas, a Peste Negra, entre 1347 e 1351. E no mapa, três reveses de uma vez: Granada permaneceu em mãos mouras, o Oriente Médio viu os cruzados serem postos para fora, e a planície russa foi invadida pelos mongóis.¹

Um sintoma resume o resto. Aldeias inteiras desapareceram e grandes extensões cultivadas por camponeses foram abandonadas — em parte pela crise, em parte porque os grandes senhores reagrupavam terra para explorá-la em novos moldes, comercialmente.¹

A tese que liga a crise ao mar — e o limite dela

Aqui entra uma discussão historiográfica que Fausto expõe como discussão, e não como conclusão. Ao explicar a crise, os debates mais relevantes destacam o impacto das epidemias e as condições do meio físico — variação de clima, qualidade do solo —, mas encaixam esses elementos numa explicação maior.¹

Há historiadores que sustentam o seguinte encadeamento: dadas as limitações próprias da organização social feudal, o lucro não era reinvestido na agricultura em volume capaz de elevar a produtividade; sem produtividade crescente, os bens disponíveis se estreitaram; do estreitamento vieram as guerras entre senhores e camponeses e, ao fim da cadeia, a estagnação. Se a explicação estiver certa, ela leva a uma consequência direta: a única saída para a Europa Ocidental era ampliar a base geográfica e populacional a ser explorada.¹

Fausto acrescenta imediatamente a ressalva — e ela é a parte que a prova costuma cobrar sem avisar. Nada disso torna fatal que um pequeno país do sudoeste da Europa se lançasse à aventura marítima. A crise explica por que alguém tinha de sair; não explica quem saiu. Para isso é preciso descer ao caso português.¹

Por que Portugal, e por que tão cedo

Antes de listar o que Portugal tinha, vale eliminar o que se costuma oferecer como resposta pronta. O Infante Dom Henrique (1394–1460) e sua lendária Escola de Sagres aparecem em todo manual como o motor da expansão. Fausto não os ignora, mas registra que hoje não se lhes atribui a relevância que já se atribuiu — e explica por que o peso dos fatores muda: em parte porque se conhecem melhor os fatos da época, em parte porque muda a própria concepção do que é importante para explicar um processo histórico.¹

Descartada a explicação pelo herói, sobram condições de outra natureza. Comecemos pela geografia, que é a mais concreta: Portugal fica perto das ilhas do Atlântico e da costa africana, e — detalhe decisivo para a tecnologia disponível — as correntes marítimas favoráveis começavam exatamente nos portos portugueses ou nos do sudoeste espanhol. Sair do Tejo era mais barato que sair de qualquer outro lugar.¹

Depois, o ofício. Os portugueses haviam acumulado, ao longo dos séculos 13 e 14, experiência em comércio de longa distância — ainda sem se comparar a venezianos e genoveses, a quem acabariam ultrapassando. E há aí uma inversão que costuma escapar: antes de os portugueses assumirem o controle do próprio comércio internacional, foram os genoveses que investiram na expansão deles, convertendo Lisboa em grande centro mercantil sob hegemonia genovesa. Somou-se a isso o envolvimento econômico com o mundo islâmico do Mediterrâneo, cujo avanço se mede pelo uso crescente da moeda como meio de pagamento.¹

O fator que os manuais esquecem: quem estava em paz

Nenhuma das condições acima, porém, pesa tanto quanto uma circunstância política. Portugal também sofreu a crise geral do Ocidente — mas a atravessou em melhores condições que os vizinhos. Durante todo o século 15 foi um reino unificado e comparativamente estável, enquanto França, Inglaterra, Espanha e Itália se consumiam em guerras e complicações dinásticas. Quem está em guerra civil não financia expedição oceânica.¹

Essa estabilidade tem data de origem. Na revolução de 1383–1385, uma disputa pela sucessão do trono levou a burguesia comercial de Lisboa a se revoltar, e atrás dela veio uma grande sublevação popular — a “revolta do povo miúdo”, na expressão do cronista Fernão Lopes. Movimentos semelhantes sacudiram o Ocidente europeu na mesma época, com um detalhe que faz toda a diferença: em outros países as revoltas camponesas foram esmagadas pelos grandes senhores, e em Portugal o desfecho foi outro.¹

O desfecho foi outro porque a briga dinástica virou guerra de independência. O rei de Castela, apoiado pela grande nobreza portuguesa, entrou em Portugal para assumir a regência do trono; do confronto saíram, juntas, a independência portuguesa e a ascensão da figura central do movimento — Dom João, o Mestre de Avis, filho bastardo do rei Dom Pedro I.¹

Alguns historiadores chamam 1383 de revolução burguesa. Fausto desloca a ênfase: o que importa é que ela reforçou e centralizou o poder monárquico. Em torno do Mestre de Avis se reagruparam nobreza, comerciantes e burocracia nascente — e é daí que sai o ponto fundamental do assunto. Nas condições da época, quem podia se transformar em grande empreendedor era o Estado, ou mais precisamente a Coroa, desde que alcançasse força e estabilidade para tanto. A expansão não é obra de armador particular: é obra de um Estado que acabara de se firmar.¹

A quem interessava partir

Um modo econômico de entender por que a expansão virou projeto nacional é começar por quem foi contra. Havia um grupo, e um só, com motivo para torcer contra: os empresários agrícolas. Para eles, gente embarcando significava braço saindo do país e, portanto, mão de obra mais cara.¹

Fora essa exceção, cada setor tinha sua própria razão, e as razões não eram da mesma natureza. Para o comerciante, era negócio — a perspectiva de lucro direto. Para o rei, era caixa: fonte nova de receita numa época em que os rendimentos da Coroa haviam encolhido muito, com o bônus de manter a nobreza ocupada e de render prestígio.¹

Para o nobre e para o homem da Igreja, era carreira. Servir ao rei ou servir a Deus cristianizando “povos bárbaros” dava recompensas e cargos — e cargo era exatamente o que faltava nos quadros estreitos da Metrópole. Para o povo, era fuga: lançar-se ao mar significava emigrar, tentar vida melhor, escapar de um sistema de opressões.¹

É dessa convergência — e não de um plano traçado em Sagres — que nasce o caráter coletivo da empresa. Fausto a define como “uma espécie de grande projeto nacional, ao qual todos, ou quase todos, aderiram” — e observa que ele não se esgotou naquela geração: seguiu de pé pelos séculos seguintes.¹

Aventura não é figura de linguagem

Falta ainda um andar da explicação, e é o menos contábil de todos. Se os grupos interessados já mostram que os impulsos não eram apenas comerciais, a palavra aventura precisa ser lida com o sentido que tinha na época — não com o nosso. Há cinco séculos, o planeta não estava inteiramente conhecido, fotografado por satélite e oferecido em pacote de turismo. Havia continentes mal ou totalmente desconhecidos e oceanos ainda não atravessados, e as chamadas regiões ignotas concentravam a imaginação europeia: reinos fantásticos, habitantes monstruosos, a sede do paraíso terrestre.¹

E a fantasia não ficava na cabeça dos marinheiros: entrava nos documentos oficiais. Em 1487, quando Afonso de Paiva e Pero da Covilhã deixaram Portugal encarregados de achar o caminho terrestre para as Índias, levavam instruções de Dom João II para localizar o reino do Preste João — um soberano cristão tido como descendente dos Reis Magos e inimigo ferrenho dos muçulmanos, presente no imaginário europeu desde pelo menos meados do século 12.¹

O detalhe que salva a lenda do puro delírio é a sua origem: havia um fato por trás dela. No leste da África existia mesmo um reino de população negra que professava um ramo do cristianismo — a Etiópia. E a advertência de Fausto fecha o ponto nos dois sentidos: não se deve tratar esses sonhos como fantasia desprezível encobrindo o interesse material, mas o interesse material prevaleceu — sobretudo à medida que os espaços foram sendo conhecidos e as questões práticas de colonização entraram na ordem do dia.¹

Ouro, pimenta e um instrumento dotado de voz

O que se ia buscar? Uma dupla: ouro e especiarias. O primeiro item dispensa explicação. Ouro era moeda em que se confiava, e tinha ainda emprego suntuário do outro lado do mundo: a aristocracia asiática o usava para revestir templo e palácio e até para compor vestuário. Já a pimenta pede explicação.¹

A palavra ajuda. Especiaria vem do latim especia, termo com que os médicos designavam “substância”; depois passou a significar substância muito ativa e muito cara, útil como tempero, remédio ou perfume, e associada à ideia de produto raro, usado em pequena quantidade. A definição é histórica, não química — tanto que houve produto que deixou de ser especiaria ao se popularizar. O caso é o açúcar.¹

O preço alto vinha de dois fatos combinados: o limite das técnicas de conservação e o hábito alimentar. A Europa Ocidental medieval foi, na descrição de Fausto, “uma civilização carnívora”: abatia-se muito gado no início do verão, quando a forragem acabava no campo, e a carne era guardada e mal conservada com sal, defumação ou sol — processos também usados no peixe, e que deixavam o alimento intragável. A pimenta servia para disfarçar.¹

Ouro e especiaria puxavam a lista, mas não a esgotavam. Buscavam-se também peixe, madeira, corantes e drogas medicinais — e, pouco a pouco, entrava na relação de mercadorias aquilo que Fausto nomeia sem meias-palavras: “um instrumento dotado de voz” — os escravos africanos. A frase é dele, e o efeito é proposital: a pessoa aparece no inventário entre o corante e a madeira.¹

1415: o marco de que os próprios portugueses discordam

Costuma-se datar o início da expansão ultramarina portuguesa pela conquista de Ceuta, no norte da África, em 1415. Fausto aceita a convenção e imediatamente a relativiza: o episódio é pouco típico do que viria depois, e os historiadores portugueses divergem sobre o que ele foi.¹

Uma corrente lê Ceuta como operação econômica e de segurança: abrir caminho na busca do ouro do Sudão e conter as incursões piratas dos árabes nas costas portuguesas. A outra lê como empreitada de casta: uma grande expedição da nobreza, promovida pelo rei, atrás de saque e aventura. As duas leituras estão abertas, e o site não escolhe entre elas.¹

Cinquenta e três anos até dobrar a África

Do marco simbólico à expansão metódica há uma diferença de ritmo que vale fixar. O reconhecimento da costa ocidental africana levou 53 anos: de Gil Eanes passando o Cabo Bojador em 1434 até Bartolomeu Dias vencendo o temido Cabo da Boa Esperança em 1487. Só a partir da entrada no Oceano Índico tornou-se possível a chegada de Vasco da Gama ao que Fausto chama de “a sonhada e ilusória Índia das especiarias”.¹

O alcance seguinte foi maior ainda: os portugueses chegaram à China e ao Japão, com influência tal que historiadores japoneses chamam aquele período de “século cristão”.¹

Ao longo dessa costa, o modelo adotado foi a feitoria — posto fortificado de comércio. A fortificação, note-se, é informação sobre a relação: ela indica que as trocas eram precárias e exigiam a garantia das armas. A parte comercial ficava com um agente, o feitor, encarregado de comprar mercadoria de chefes ou mercadores nativos e estocá-la até que os navios a recolhessem para a Europa.¹

E há uma consequência dessa escolha que desmonta a imagem do europeu avançando por onde quer. Optar pela feitoria tornava praticamente desnecessária a colonização do território — e o motivo é que as populações africanas eram bem organizadas a partir do Cabo Verde. Não se ocupou o interior porque não convinha e não era simples.¹

Não avançar em território não significou deixar o comércio solto. A Coroa o organizou: instituiu monopólio real sobre as transações com ouro, obrigou a cunhagem em Casa da Moeda e criou, por volta de 1481, a Casa da Mina — também dita Casa da Guiné —, alfândega especial para o comércio africano.¹

O que subia nos porões, em ordem de valor, era ouro em pó em pequenas quantidades, marfim — cujo comércio até então estava em mãos de mercadores árabes e passava pelo Egito — e a variedade de pimenta chamada malagueta. A partir de 1441, porém, o item principal passou a ser outro: pessoas escravizadas, no começo encaminhadas a Portugal e empregadas em trabalho doméstico e ocupações urbanas. O tráfico atlântico não começa no Brasil nem no século 16 — começa aqui.¹

As ilhas foram o laboratório do Brasil

A África e as ilhas do Atlântico saíram do mesmo movimento e deram em situações opostas — e é por isso que Fausto as separa na exposição. Se no continente a marca é não ocupar, nas ilhas a marca é exatamente o inverso: ali os portugueses fizeram experiências significativas de plantio em grande escala com trabalho escravo.¹

A ocupação foi se somando por décadas, e não sem derrota: as Canárias foram disputadas com os espanhóis e perdidas para eles. Nas demais, a implantação foi sucessiva — Madeira por volta de 1420, Açores em torno de 1427, Cabo Verde em 1460 e São Tomé em 1471.¹

A Madeira é o caso a estudar, porque ali dois modelos agrícolas competiram lado a lado. De um lado, o cultivo tradicional de trigo, que atraiu um número considerável de modestos camponeses portugueses, donos da terra que trabalhavam. De outro, a cana-de-açúcar, plantada por estímulo de quem tinha capital e rede de venda — mercadores e agentes de comércio, genoveses e judeus — e apoiada em mão de obra escravizada. Duas maneiras de organizar a mesma ilha, e a segunda venceu.¹

A vitória, contudo, foi curta. O declínio da economia açucareira madeirense veio depressa, por fatores internos e pela concorrência do açúcar do Brasil e de São Tomé — quer dizer, o modelo derrotou o trigo e em seguida foi derrotado pela sua própria expansão para outros lugares.¹

São Tomé fecha o argumento deste artigo. Naquela ilha do Golfo da Guiné, os portugueses montaram uma grande lavoura de cana com muitas semelhanças à que criariam no Brasil. A vantagem estava no mapa. Vizinha do litoral africano — e sobretudo das feitorias de Axim e São Jorge da Mina —, a ilha nunca ficou sem suprimento de gente escravizada. Em 1554, uma descrição registra ali engenhos que reuniam de 150 a 300 cativos cada um.¹

E a ilha teve ainda uma segunda função, que acabou virando a principal: São Tomé foi sempre entreposto de pessoas trazidas do continente para serem distribuídas na América e na Europa— atividade que passou ao primeiro plano quando, no século 17, a indústria açucareira da ilha entrou em dificuldade.¹

Daí a conclusão que este artigo quer deixar fixada: quando as naus chegarem à América, o modelo não terá de ser inventado. Engenho, grande propriedade, trabalho escravo e abastecimento vindo da África já estavam montados e testados em ilhas do Atlântico, décadas antes de 1500.