O trabalho compulsório e a escravidão indígena

A resposta usual — “porque o indígena não servia para o trabalho” — é a que Fausto derruba de forma mais explícita em todo o capítulo colonial. Antes de chegar lá, porém, é preciso responder a uma pergunta anterior, que quase nunca se faz.

Por que trabalho forçado, e não salário

A escravidão não foi um acidente brasileiro. Fausto a apresenta como terceiro elemento de um conjunto — ao lado da empresa comercial e do regime de grande propriedade — e observa que a regra do trabalho compulsório valeu para toda a América Latina, ainda que com variações. Na América espanhola predominaram diferentes formas de compulsão; no Brasil, uma delas — a escravidão — foi dominante.¹

A pergunta que ele então formula é a boa: por que recorrer a uma relação de trabalho que parecia semimorta, justamente na época que se costuma chamar de aurora dos tempos modernos?¹

A resposta tem duas metades, e as duas são econômicas. A primeira: não havia grande oferta de trabalhadores em condições de emigrar como semidependentes ou assalariados. Quem atravessava o Atlântico naquela época não era mão de obra disponível — era gente escassa e cara.¹

A segunda metade é mais interessante, porque é contraintuitiva: o trabalho assalariado não era conveniente para os fins da colonização. E o motivo é a terra.¹

Fausto explica com uma distinção que vale ouro: uma coisa era a concessão de sesmarias, outra a sua efetiva ocupação. Havia terra sobrando por toda parte. Num cenário assim, manter trabalhadores assalariados na grande propriedade seria difícil — porque eles poderiam simplesmente tentar a vida de outra forma, plantando por conta própria, o que criaria problemas para o fluxo de mão de obra da empresa mercantil.¹

Em resumo, e sem eufemismo: a escravidão resolvia o problema de impedir que o trabalhador fosse embora. Onde há terra livre, o salário não prende ninguém — a corrente, sim.

Duas maneiras de sujeitar a mesma gente

Definido o porquê, resta o como — e aqui Fausto separa duas tentativas básicas de sujeição, com autores e motivos diferentes.¹

A primeira saía dos colonos, e Fausto a descreve sem rodeios: era escravizar, e ponto, movida por puro cálculo de lucro. Sem justificativa elaborada, sem projeto: capturar e pôr para trabalhar.¹

A segunda saía das ordens religiosas, com a Companhia de Jesus à frente, e tinha raiz na ideia que elas faziam da própria missão. O método era ensinar até fazer do indígena um “bom cristão”, e para ensinar era preciso primeiro juntá-lo com outros em povoados pequenos — o aldeamento.¹

Mas é a definição de “bom cristão” que dá o nó do assunto, e ela está no próprio texto. Ser bom cristão incluía trabalhar como europeu trabalha — a rotina, o horário, a constância. O produto final que se esperava do aldeamento não era espiritual: era um contingente de lavradores indígenas disponível para o que a colônia precisasse.¹

Quer dizer: as duas políticas disputavam a mesma gente e chegavam ao mesmo destino — trabalho para a economia colonial. Divergiam no caminho, no ritmo e em quem ficaria com o produto.

Nenhuma das duas respeitava

Aqui vem a correção que este site faz questão de registrar, porque o livro didático costuma transformar os jesuítas em defensores dos povos indígenas. Fausto é direto: as duas políticas não se equivaliam — e explica os dois lados dessa desigualdade.¹

De um lado, o crédito. As ordens religiosas tiveram o mérito de tentar proteger os indígenas da escravidão imposta pelos colonos, e desse esforço nasceram inúmeros atritos entre colonos e padres. O conflito era real, não encenação.¹

De outro lado, o limite — e ele é severo. Nenhum daqueles padres tinha consideração pela cultura que encontrava, e Fausto vai além: na cabeça deles, até a condição de pessoa daquela gente era matéria em dúvida.¹

E cita, para não deixar dúvida, o próprio padre Manuel da Nóbrega, o primeiro superior jesuíta no Brasil, que escreveu: “índios são cães em se comerem e matarem, e são porcos nos vícios e na maneira de se tratarem”.¹

Guarde essa frase ao lado da anterior. Proteger da escravidão e reconhecer humanidade eram, no século 16, duas coisas separadas — e o mesmo homem podia fazer a primeira sem fazer a segunda.

A lei que proibia e as três portas que deixou abertas

A partir da década de 1570 duas coisas acontecem ao mesmo tempo, e a coincidência não é casual: incentiva-se a importação de africanos e a Coroa começa a legislar para tentar conter o morticínio e a escravização desenfreada dos indígenas.¹

O veredito de Fausto sobre essa legislação cabe em uma linha: as leis continham ressalvas e eram burladas com facilidade. E as ressalvas são o conteúdo a estudar, porque é por elas que o sistema continuou funcionando.¹

Primeira porta: a guerra justa. Vencido um conflito tido como defensivo, os derrotados podiam ser escravizados — “guerra justa” era o nome técnico disso. Basta perguntar quem decidia se a guerra fora defensiva para medir o tamanho da brecha.¹

Segunda porta: o castigo. Escravizava-se também como punição pela prática da antropofagia — quer dizer, um costume religioso daqueles povos foi convertido em crime cuja pena era a escravidão.¹

Terceira porta: o resgate. A mais engenhosa das três. Dava-se o nome de resgate ao ato de comprar cativos de guerra pertencentes a outro grupo indígena sob o argumento de que seriam mortos no ritual antropofágico se ninguém os levasse. Comprar gente passava, assim, a ser apresentado como salvamento — e o comprador saía da transação com um trabalhador e uma boa consciência.¹

Cativo, forro, administrado

O direito colonial produziu ainda uma distinção de categorias que convém conhecer, porque ela é fonte de confusão em prova.¹

Enquanto a escravidão indígena existiu formalmente, houve duas situações em paralelo. De um lado, os cativos. De outro, um grupo que a documentação chama de forros ou administrados: gente capturada e em seguida entregue à tutela de um colonizador.¹

A avaliação que Fausto faz da diferença é a parte que importa: entre uma condição e outra a distância era pequena. Trocava-se o nome jurídico; a vida seguia igual. O “administrado” tinha, no papel, um tutor — e, na roça, um senhor.¹

Há, ainda assim, uma comparação que ele faz questão de registrar, e ela não é confortável para nenhum lado. Viver como indígena submetido era durríssimo — e ainda assim menos duro que a condição do africano escravizado. Dois fatores respondem por essa diferença. Dentro dos aldeamentos, o amparo das ordens religiosas punha algum freio na exploração. E a Coroa, por sua vez, tentou adotar em relação aos indígenas uma linha de menos discriminação.¹

Por que o africano, então

Fausto abre a explicação com uma advertência de método que vale para o assunto inteiro. Sobre as razões da opção pelo africano, escreve ele, “é melhor não falar em causas, mas em um conjunto de fatores”. Não há uma razão única.¹

O primeiro fator é cultural, e é onde a leitura preguiçosa costuma errar. Os indígenas tinham uma cultura incompatível com o trabalho intensivo, regular e mais ainda compulsório, tal como os europeus o pretendiam. Mas Fausto emenda de imediato, e a emenda é o que interessa: “não eram vadios ou preguiçosos”.¹

A descrição que ele oferece no lugar é de outra ordem econômica. Trabalhava-se o bastante para viver — e viver, ali, não custava tanto assim, num ambiente de pesca farta, fruta e caça à mão. O excedente de tempo, força e invenção ia para outro lugar: ritual, festa e guerra. Fausto fecha o raciocínio com uma frase que desmonta o preconceito pela raiz — para aqueles povos, diz ele, “as noções de trabalho contínuo ou do que hoje chamaríamos de produtividade eram totalmente estranhas”.¹

Não se trata, portanto, de incapacidade, e sim de ausência de uma categoria mental que a Europa levara séculos para construir. Uma sociedade que não organiza a vida em torno de jornada e excedente não “falha” em produzir excedente: ela não está tentando.

O segundo fator é a resistência, que os indígenas opuseram por guerra, fuga e recusa ao trabalho compulsório — com uma vantagem estrutural sobre os africanos, tratada no artigo vizinho: estavam em casa.¹

O terceiro é a catástrofe demográfica produzida pelas epidemias do contato, que reduziu drasticamente a população disponível e tem artigo próprio neste site.¹

E o quarto é econômico e geográfico ao mesmo tempo — o mais esquecido dos quatro. A passagem da escravidão indígena para a africana variou no tempo e no espaço.¹

Onde o negócio rendia mais — na lavoura de açúcar —, a troca foi rápida, e por um motivo de caixa: só ali havia dinheiro para bancar o cativo africano, muito mais caro que o indígena. Nas áreas de fora desse núcleo a troca demorou. São Paulo é o exemplo: africanos só chegaram ali com regularidade e em quantidade a partir do começo do século 18, quando apareceu o ouro.¹

A conclusão é desconfortável e precisa ser dita com todas as letras: a escravidão indígena durou mais onde havia menos dinheiro. Não foi a consciência moral que a substituiu — foi a capacidade de pagar por outra.

O fim legal, e o fim real

A última etapa da história é a legislação do século 18, e ela tem uma armadilha embutida.

Um alvará de 1755 foi além de proibir e passou a incentivar: quis que indígenas e brancos se casassem entre si, e declarou que nesse tipo de união não havia “infâmia alguma”. Aos filhos desses casais o texto prometia vantagem na disputa por cargos e distinções, e vedava que fossem tratados por “caboclos” ou por qualquer apelido do gênero, considerado ofensivo.¹

Em 1758, a Coroa determinou a libertação definitiva dos indígenas. E em 1759 veio a expulsão dos jesuítas, que fechou o ciclo da disputa entre padres e colonos pelo controle daquela população.¹

A armadilha está em tomar 1758 como data de virada real. Fausto avisa que, no fundamental, aquele regime de trabalho já tinha sido largado bem antes — pelas dificuldades já descritas e porque havia outra saída disponível. Quer dizer que a lei chegou depois do fato: libertou formalmente um sistema que a economia já havia trocado por outro.¹

A política “menos discriminatória” tinha um piso

Falta um detalhe do alvará de 1755, e ele muda o sentido de tudo o que veio antes. A união entre indígena e branco era estimulada. E a união entre indígena e africano?¹

O tratamento, registra Fausto, ia em sentido oposto — e ele traz o caso. Um indígena que ocupava o posto de capitão-mor foi afastado dele por ordem do vice-rei, com esta justificativa oficial: “se mostrara de tão baixos sentimentos que casou com uma preta, manchando seu sangue com esta aliança e tornando-se assim indigno de exercer o referido posto”.¹

Leia o documento como sistema, não como grosseria individual. A política dita menos discriminatória em relação aos indígenas funcionava por comparação: eles subiam um degrau porque havia alguém mantido abaixo. Perder um posto por casamento é a prova de que a hierarquia racial da colônia tinha andares — e de que o degrau oferecido a uns dependia de o de baixo continuar ocupado.