Estado e Igreja na colônia

O que isso significava na prática

Antes do conceito, o efeito. Se o rei recolhe o tributo da Igreja, escolhe seus quadros e paga seus salários, então o padre que batiza uma criança em Pernambuco não está apenas representando Roma: está operando dentro de uma estrutura que a Coroa financia, nomeia e fiscaliza.

É por isso que a fórmula “Igreja e Estado eram aliados” fica curta para o período colonial. Aliados são dois. Aqui, a Igreja funcionava como parte do aparelho de Estado português — e o mecanismo que produziu isso tem nome.

O padroado real

Fausto começa relativizando: no mundo ocidental, as relações entre Estado e Igreja variaram muito de país a país, e nem sequer foram uniformes dentro de cada país ao longo do tempo. Feita a ressalva, ele é categórico sobre o caso que nos interessa: em Portugal, ocorreu uma subordinação da Igreja ao Estado, por um mecanismo conhecido como padroado real.¹

O padroado era, na descrição da fonte, uma ampla concessão da Igreja de Roma ao Estado português. E toda concessão tem contrapartida: em troca, a Coroa se comprometia a promover e assegurar os direitos e a organização da Igreja — não em Portugal apenas, mas em todas as terras descobertas.¹

O que o rei ganhou com o negócio pode ser lido em três itens. O primeiro é financeiro e é o mais pesado: o direito de recolher o dízimo — o tributo devido pelos súditos da Igreja, correspondente a um décimo dos ganhos obtidos em qualquer atividade. Os outros dois são de poder administrativo: cabia à Coroa criar dioceses e nomear os bispos.¹

Vale medir o alcance do primeiro. Um décimo de qualquer ganho não é uma taxa sobre fiéis devotos: é um imposto geral sobre a atividade econômica da Colônia, recolhido com o nome de tributo religioso e entrando no caixa do rei.

Do outro lado da conta estavam os encargos da Coroa, e Fausto observa que muitos deles resultavam, pelo menos em tese, em subordinação ainda maior da Igreja. Dois são exemplares: remunerar o clero e construir e conservar os edifícios destinados ao culto.¹

Repare no efeito da expressão “pelo menos em tese”. Ela aponta o que qualquer administrador sabe: quem paga o salário manda. Um clero remunerado pelo Estado é um clero com pouca margem para contrariá-lo.

Para fiscalizar esse conjunto de tarefas havia um órgão próprio, a Mesa da Consciência e Ordens — que a fonte descreve, com precisão, como algo próximo de um ministério de assuntos religiosos dentro do governo português.¹

O que a Igreja entregava em troca

Um Estado que precisa governar um território enorme, longe e pouco povoado por agentes seus tem um problema central: como obter obediência sem ter como vigiar? A resposta colonial passa pela Igreja.

Duas coisas estavam nas mãos dela, e a fonte as nomeia: a educação das pessoas e o “controle das almas” na vida diária. Isso a tornava um instrumento muito eficaz para difundir a ideia geral de obediência e, em especial, a obediência ao poder do Estado.¹

Mas o alcance ia além da doutrina, e é aqui que o mecanismo fica concreto. Nenhum dos três momentos que decidem uma biografia — nascer, casar e morrer — se cumpria sem ela.¹

Fausto lista os atos que ela monopolizava, e vale percorrer a lista pensando no que cada um decidia. O enterro em cemitério designado. A extrema-unção na hora da morte. A confissão. O casamento religioso. A crisma. O batismo.¹

Deles dependiam três coisas que estruturavam a vida de qualquer pessoa: o ingresso na comunidade, o enquadramento nos padrões de uma vida decente e a partida sem pecado deste “vale de lágrimas”.¹

Junte as duas metades e o desenho aparece inteiro: não havia como existir socialmente fora da Igreja — e a Igreja, pelo padroado, respondia ao rei. Era esse o instrumento de governo mais barato e mais penetrante de que a Coroa dispunha.

Onde o controle vazava

Seria erro imaginar, porém, uma máquina perfeitamente obediente. Fausto registra que havia limites naquilo que a Coroa conseguia controlar dentro da Igreja, e aponta por onde o arranjo vazava.¹

A primeira estava na própria Corte: a Companhia de Jesus teve forte influência junto ao poder até a época do Marquês de Pombal, cujo governo a fonte situa entre 1750 e 1777.¹

As outras duas estavam na Colônia. Uma delas era o clero secular — o que vive fora das ordens religiosas —, disperso pelo território e, por isso mesmo, muito difícil de enquadrar. A outra, mais séria, era a autonomia alcançada pelas ordens religiosas: carmelitas, beneditinos, mercedários, franciscanos e, acima de todos, os jesuítas.¹

Três circunstâncias explicam essa autonomia, e convém lê-las de trás para frente, porque a última é a decisiva. As ordens obedeciam a regras próprias de cada instituição. Tinham política definida a respeito de questões vitais da colonização — a indígena entre elas. E, sobretudo, tornaram-se proprietárias de grandes extensões de terra e de empreendimentos agrícolas, o que significa que não dependiam da Coroa para sobreviver.¹

Guarde esse terceiro item. Independência econômica é independência política — e é ela, mais que qualquer doutrina, que explica o conflito que viria.

Os jesuítas: catequizar os índios e corrigir os padres

Eles desembarcaram junto com o primeiro governador-geral: eram seis ao todo, sob a chefia de Manuel da Nóbrega. E vinham com dois objetivos, dos quais o segundo costuma ser esquecido. Um era catequizar os índios. O outro era disciplinar o ralo clero de má fama que já existia na Colônia.¹

Ou seja: a Companhia foi enviada, em parte, para consertar a Igreja que aqui estava. Pouco depois criou-se o bispado de São Salvador, subordinado ao arcebispado de Lisboa — e a fonte lê nesse movimento o caminho para uma organização do Estado e da Igreja estreitamente aproximados.¹

Em 1554, Nóbrega e Anchieta fundaram no planalto a povoação de São Paulo, que virou vila em 1561, com o colégio dos jesuítas instalado ali.¹

As duas sujeições do índio

Este é o ponto em que o artigo precisa de mais cuidado, porque a versão simplificada — colonos maus, jesuítas bons — não é a da fonte.

Fausto distingue duas tentativas básicas de sujeição dos índios. A dos colonos obedecia a um frio cálculo econômico e consistia na escravização pura e simples. A das ordens religiosas, principalmente dos jesuítas, vinha de concepções missionárias. O caminho era juntar os índios em pequenos povoados — as aldeias — e ali, pela via do ensino, fazer deles “bons cristãos”.¹

A diferença é real e não deve ser apagada — aldeamento não é escravidão. Mas a fonte acrescenta o que impede a leitura edificante. Na definição de “bom cristão” entrava o modo europeu de trabalhar — e o produto final dessa formação era um contingente de lavradores indígenas ajustável ao que a Colônia precisasse.¹

Traduzindo: as duas vias divergiam no método e no grau de violência, mas convergiam no destino — em ambas o indígena terminava fornecendo trabalho ao empreendimento colonial. Era uma disputa sobre quem controlaria essa mão de obra, e como.

Foi exatamente por isso que os jesuítas se tornaram muito visados. Tinham um projeto de aculturação e controle dos indígenas diverso do dos colonizadores — e, além disso, eram donos de extensas fazendas de gado, plantações de algodão e engenhos, e participavam ativamente do comércio das drogas do sertão.¹

Eram, portanto, concorrentes econômicos dos colonos, e não apenas adversários morais. Os conflitos entre representantes da Coroa, colonizadores e religiosos foram constantes.¹

No Norte, a grande presença indígena fez da região um dos principais campos de atividade missionária. A fonte oferece um número que dá a dimensão do sistema: por volta de 1740, as aldeias de jesuítas e franciscanos abrigavam algo como 50 mil indígenas.¹

Foi ali que atuou Padre Antônio Vieira. Ele desembarcou em 1653, na condição de provincial da Companhia, e pôs sua pregação — que a fonte qualifica de intensa — a serviço de uma causa precisa: conter os abusos que se cometiam contra os índios.¹

Duas coisas que a Igreja não fez

Um artigo honesto sobre este assunto precisa registrar o que não aconteceu. E a omissão mais grave é esta: a escravização do africano não encontrou oposição — nem da Igreja, nem da Coroa.¹

Não se tratou de silêncio distante. Ordens religiosas como a dos beneditinos estiveram entre os grandes proprietários de cativos.¹ A mesma instituição que discutia os limites do cativeiro indígena era proprietária de africanos escravizados.

A segunda coisa é mais sutil, e diz respeito aos padres rebeldes. Eles existiram: padres seculares buscaram, por caminho individual, escapar ao peso do Estado e da própria Igreja quando houve oportunidade. O exemplo célebre vem da Inconfidência Mineira: entre os envolvidos havia padres que tocavam lavoura grande, exploravam mina e negociavam diamante e gente escravizada. E a fonte registra que houve padres em praticamente todos os movimentos de rebelião a partir de 1789, atravessando a Independência até meados do século XIX.¹

Por que tanta presença? Fausto admite que as razões estão pouco estudadas — e recorre a José Murilo de Carvalho, que, analisando a época imperial, contrastou o comportamento conservador dos magistrados com a rebeldia dos padres e sugeriu três origens para ela: a extração social desses homens, as dificuldades de ascensão na carreira e a atuação mais próxima da população.²

Mas vem a ressalva que impede a generalização, e ela é da fonte principal: seria engano estender essa rebeldia a todo o clero — ela era visível, mas excepcional. No trabalho de todo dia — em silêncio, e por vezes com pompa — o que a instituição fez foi outra coisa: converteu índio e africano, e plantou na população o hábito de obedecer àquilo que ela mandava.¹