A Independência

Porque, para boa parte da elite instalada aqui, cortar com Lisboa sem abrir mão da dinastia era a saída de menor risco. Esse grupo — que a época chamou de “partido brasileiro” — reunia latifundiários das capitanias vizinhas à capital, gente do funcionalismo e da magistratura nascida no Brasil, e ainda portugueses cujo dinheiro já estava atado ao destino da colônia. Todos empurrando na mesma direção: que Dom Pedro não fosse embora.¹

O príncipe atendeu, e a recusa foi encenada solenemente no dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822. Foi ali que o caminho ficou escolhido.¹ Dali em diante, a separação deixou de ser assunto de discurso e passou a ser construída por decreto.

O que as Cortes fizeram para provocar isso

O rei voltou a Portugal em abril de 1821, levando consigo quatro mil súditos e deixando Pedro na regência. Vieram então as eleições para as Cortes, com um resultado que dizia muito: a quase totalidade dos escolhidos havia nascido aqui. Entre eles estavam nomes que tinham ido às armas em 1817 — Cipriano Barata, pela Bahia, Muniz Tavares, por Pernambuco, e Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, por São Paulo.¹

O que veio de Lisboa entre o fim de setembro e outubro de 1821transformou uma inclinação difusa em projeto. As Cortes resolveram puxar de volta para Portugal as repartições que Dom João VI havia montado no Brasil, mandaram reforço militar para o Rio e para Pernambuco e, no ponto que decidiu tudo, exigiram o retorno do regente.¹

Os atos que romperam antes do grito

Para Fausto não há meio-termo aqui: tudo o que o regente fez depois do Fico foi rompimento. Quem servia nas tropas portuguesas e recusou o juramento de fidelidade a Dom Pedro teve de sair do Rio — e é desse vazio que nasce a ideia de um exército brasileiro. O novo ministério que ele montou continuou cheio de portugueses, mas o comando ficou com um brasileiro: José Bonifácio de Andrada.¹

Convocada a Constituinte, o ritmo acelerou — e sem largar a retórica de “união com Portugal”. Serviço público passou a exigir adesão declarada à causa da independência. Governos provinciais foram orientados a não empossar funcionário chegado de Portugal. E, já em agosto, saiu o decreto que classificava como inimiga toda tropa vinda da metrópole.¹

Chegado o 7 de setembro de 1822, foi na beira do riacho Ipiranga que Dom Pedro deu o grito que oficializou a separação. Menos de três meses depois, em 1º de dezembro, ele recebia a coroa e o título de Dom Pedro I — aos 24 anos. O país nascia independente sem trocar de forma de governo: seguia monarquia.¹

José Bonifácio, que não cabe em rótulo

O homem à frente do ministério é mais complexo do que a escola costuma apresentar. Fausto avisa logo que o pensamento de José Bonifácio não cabe em rótulo. Na pauta social, ele estava à frente do próprio tempo: queria acabar aos poucos com o tráfico e com o cativeiro, redistribuir terra e abrir o país à imigração livre.¹

Politicamente, porém, era um liberal conservador, adversário declarado — nas palavras dele — das “esfarrapadas bandeiras da suja e caótica democracia”. Considerava adequada para o Brasil a forma monárquica, sustentada por uma representação de cidadãos restrita às camadas dominantes e ilustradas.¹

Quem podia votar, e por quê não podia

Quando, em junho de 1822, Dom Pedro acolheu a proposta de Constituinte, abriu-se um debate revelador: a eleição deveria ser direta ou indireta? Gonçalves Ledo defendia a eleição direta, argumentando que se “o maior número pede eleição direta, a lei as deve sancionar”, pois só por ela se poderia dizer que o povo nomeou seus representantes.¹

Venceu a eleição indireta, realizada aliás já depois da Independência. E a justificativa oficial merece ser lida com atenção: as instruções eleitorais alegaram que, no Brasil, não havia uma “população homogênea em que estão difundidas as luzes e as virtudes sociais”.¹ Em outras palavras: o povo foi declarado despreparado para escolher — pelos mesmos que acabavam de invocá-lo para justificar a ruptura.

Por que ficou tudo unido

Virou hábito, entre historiadores brasileiros, opor a nossa separação — relativamente tranquila — ao processo atribulado da emancipação hispano-americana, lembrando que aqui o território se manteve inteiro enquanto do outro lado surgiram várias nações no lugar de uma.¹

Fausto pede cautela com a conclusão fácil. Imaginar que existisse um projeto compartilhado seria erro: nem dentro do grupo que promoveu a ruptura, com José Bonifácio à frente, havia entendimento sobre que Estado montar. Os dezoito anos entre 1822 e 1840 seriam de oscilação política constante e de rebeliões em série.¹

Fora do país, quem chancelou primeiro foram os Estados Unidos, em maio de 1824. Londres já tratava o Brasil como independente na prática, movida por dois interesses bem concretos: manter a antiga colônia estável e preservar posição comercial num mercado que, naquele momento, era o terceiro maior que os ingleses tinham fora da ilha. O reconhecimento no papel demorou por um motivo específico — a Inglaterra queria, em troca, o fim imediato do tráfico de escravizados.¹