Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana

A resposta não está no que fizeram — nesse quesito são parecidos. Está em quem eram, no que pediam e no tamanho do susto que provocaram. Por isso este artigo trata os dois lado a lado, e não um depois do outro.

Revolta regional, não revolução nacional

Antes dos casos, a tese que Fausto usa para enquadrá-los, e que é o conteúdo mais cobrado do assunto. Aquelas conspirações tinham a ver com as novas ideias e com fatos da esfera internacional, mas refletiam também a realidade local. E a conclusão dele é categórica: foram movimentos de revolta regional, e não revoluções nacionais.¹

Esse é o traço que une episódios muito diferentes entre si — a Inconfidência Mineira de 1789, a Conjuração dos Alfaiates de 1798 e a Revolução de 1817, em Pernambuco.¹

Daí decorre a advertência que desmonta a leitura patriótica. Perguntado quando teria surgido a consciência de ser brasileiro, Fausto recusa data fechada. O sentimento foi se formando por etapas, e sempre pelo mesmo caminho: certos grupos daqui perceberam que o que lhes convinha já não era o que convinha a Lisboa — ou, pior, que era em Lisboa que morava o problema deles.¹

E ele fecha o ponto com uma advertência que vale decorar. Naquele período — e ainda por um bom tempo depois de 1822 — ser brasileiro era algo que se alcançava por dentro do pertencimento à província. Quem se levantava dizia-se mineiro, dizia-se baiano, dizia-se pernambucano; e, às vezes, dizia-se pobre. A identidade nacional vinha depois dessas, quando vinha.¹

A mesma biblioteca, dois usos opostos

Havia inspiração comum. As “ideias francesas” e o liberalismo da revolução americana eram as fontes de todos eles.¹

Mas o uso divergia conforme quem lesse — e a linha de corte é uma só. Os setores dominantes tratavam de limitar aquelas ideias, e eram muito prudentes no tocante à abolição da escravatura, que viria ferir seus interesses. Já para as camadas dominadas, a ideia de independência vinha acompanhada de propósitos igualitários de reforma social.¹

Guarde essa distinção: ela é o motor de tudo o que vem a seguir. Ler Voltaire não diz o que a pessoa quer. O que diz é o que ela tem a perder.

Quem eram os inconfidentes

Comecemos por Minas — e não pelo enredo, e sim pela ficha de quem estava na mesa. Quem conspirava ali vinha, quase todo, do andar de cima da colônia. Havia quem tirasse ouro do chão e quem tivesse fazenda; havia padre metido em negócio, gente de repartição e advogado com nome na praça; e havia farda graduada, na pessoa de Francisco de Paula Freire de Andrade, que comandava os Dragões.¹

E não eram forasteiros do sistema: todos tinham vínculos com as autoridades coloniais na capitania, e alguns — Alvarenga Peixoto, Tomás Antônio Gonzaga — ocupavam cargos na magistratura. Quem conspirava contra a Coroa em Minas trabalhava para ela.¹

José Joaquim da Silva Xavier era, em parte, a exceção. Os pais morreram cedo e deixaram sete filhos; ele foi perdendo o que tinha para credores e não se deu bem no comércio que tentou. Farda, então: em 1775 tornou-se alferes, que era o degrau de baixo entre os oficiais. Fora do quartel, arrancava dentes.¹

Não eram provincianos

O que moveu a conspiração de Minas foi, antes de tudo, o que estava acontecendo em Minas — e o que estava acontecendo piorava a cada ano, nas duas últimas décadas do século 18. Fausto faz questão de dizer, porém, que reconhecer isso não transforma os conjurados em provincianos alheios ao mundo: o que se pensava na Europa e na América do Norte chegava até eles.¹

A prova é estatística, e é ótima. O Brasil inteiro tinha dezenove matriculados em Coimbra no ano de 1787, e dez desses dezenove saíram de Minas. A universidade, reconhece Fausto, era casa de gente conservadora — mas ficava do outro lado do Atlântico, e isso bastava: por ali passavam as ideias novas e as pessoas que as defendiam.¹

Dois casos concretos mostram até onde ia esse alcance. Um ex-estudante de Coimbra, José Joaquim da Maia, entrou na Faculdade de Medicina de Montpellier, na França, em 1786 — e, naquele ano e no seguinte, procurou Thomas Jefferson, então embaixador norte-americano, em busca de apoio para uma revolução no Brasil.¹

O outro é Álvares Maciel, participante da conspiração: formou-se em Coimbra, viveu ano e meio na Inglaterra, onde aprendeu técnicas fabris e discutiu com negociantes ingleses a possibilidade de apoio a um movimento pela independência.¹

O gatilho: uma cobrança que não chegou a ser feita

Faltava o motivo imediato, e ele foi fiscal. Minas vinha ladeira abaixo nas últimas décadas do século 18, por duas razões que se somavam: cada ano se tirava menos ouro, e a Coroa apertava a cobrança do quinto para não perder receita — a crise estrutural que este site trata em artigo próprio.¹

No plano local, a relação entre a elite e a administração já vinha estremecida. O governador Luís da Cunha Meneses, chegado em 1782, empurrou para escanteio os nomes de maior peso da região e distribuiu o que tinha a distribuir entre os seus. Tiradentes, que nem era da elite, também saiu perdendo: tiraram dele a chefia do destacamento encarregado de patrulhar a estrada da Mantiqueira — posto de importância estratégica.¹

O agravamento veio com o substituto. O Visconde de Barbacena chegou com instruções do ministro Melo e Castro para garantir o tributo anual de cem arrobas de ouro. Para completar a cota, poderia apropriar-se de todo o ouro existente e, se ainda faltasse, decretar a derrama — um imposto a ser pago por cada habitante da capitania.¹

E havia uma segunda instrução, menos lembrada e mais explosiva: investigar os devedores da Coroa e os contratos entre a administração pública e particulares. A ameaça pairava sobre a capitania inteira, mas mais diretamente sobre o grupo de elite — onde estavam os maiores devedores.¹

Os preparativos começaram nos últimos meses de 1788, estimulados justamente pela expectativa do lançamento da derrama. Não chegaram a sair do papel: em março de 1789 veio a denúncia, feita por quem tentava resolver os próprios problemas. Seguiram-se as prisões em Minas e a de Tiradentes no Rio de Janeiro; o longo processo, tocado na capital da colônia, só terminou em 18 de abril de 1792.¹

O que estava no programa

Aqui é obrigatório um aviso de método, e Fausto o faz antes de responder: a maioria das fontes disponíveis é o que disseram réus e testemunhas num processo em que se decidia, literalmente, uma questão de vida ou morte. Tudo o que se segue é declaração prestada sob ameaça de forca.¹

Feita a ressalva: aparentemente a intenção da maioria era proclamar uma República, tomando como modelo a Constituição dos Estados Unidos. Tomás Antônio Gonzaga governaria os três primeiros anos, e depois haveria eleições anuais.¹

O restante do programa responde, item por item, a queixas concretas daquela sociedade. Sobre o Distrito Diamantino pesavam restrições — cairiam. Sobre os devedores do fisco real pesava a cobrança — seria perdoada. Faltavam manufaturas — seriam estimuladas. E, no lugar de tropa permanente, previa-se o cidadão armado, convocável para uma milícia nacional quando fosse preciso.¹

A escravidão dividiu a mesa

O item que Fausto considera o mais interessante da pauta é a libertação dos escravos — que, observa ele, só excepcionalmente aparece nos movimentos de rebeldia, tanto do Brasil colônia quanto do Brasil independente.¹

A contradição que ele expõe tem dois lados, e os dois doem. Vista pelas ideias, a coisa não se sustenta: que liberdade é essa que convive com o cativeiro? Vista pelos bolsos, também não: que senhor de escravos assina a própria ruína?¹

E o processo mostra que a divisão foi real — não apenas conveniente. Quem tinha mais cativos que quase todo o grupo, Alvarenga Peixoto, foi quem argumentou a favor de libertá-los: uma vez livres, calculava ele, seriam o esteio mais firme da nova República. Do outro lado ficou gente como Álvares Maciel, para quem a conta não fechava — tirada a escravaria, quem sustentaria a lavoura e a mineração?¹

A saída encontrada, ao que parece, foi uma solução de compromisso: libertar apenas os escravos nascidos no Brasil.¹

Vale reparar no desenho dessa fórmula. Ela preserva a propriedade já comprada — os africanos trazidos pelo tráfico continuariam cativos — e concede no que ainda não custou dinheiro. É o mesmo tipo de engenharia que reaparecerá, quase um século depois, nas leis emancipacionistas do Império.

Dezoito horas de sentença

A punição foi calculada como espetáculo. Encerrado o processo, a Coroa montou uma cena com dois propósitos declarados: exibir força e tirar de qualquer um a vontade de tentar de novo. Um detalhe dá a medida do gesto — foram dezoito horas só para ler o veredito.¹

A forca foi a pena lida para Tiradentes e para outros tantos. Poucas horas depois, porém, chegou carta de clemência assinada pela rainha Dona Maria: as condenações viravam banimento — expulsão do Brasil —, e uma só ficou de fora do perdão.¹

O enforcamento aconteceu na manhã de 21 de abril de 1792, com toda a liturgia que o Antigo Regime reservava a esse tipo de ato: tropa em forma, discursos e vivas à rainha. Depois vieram o corpo retalhado e a cabeça posta à vista na praça principal de Ouro Preto.¹

Note a lógica da clemência seletiva. Comutar quase todas as penas e executar um só permite poupar a elite — que voltaria a ser útil — e ao mesmo tempo entregar um corpo à praça. O escolhido foi justamente o de menor patente e menor fortuna.

Bahia, nove anos depois: outra gente inteiramente

Passemos ao segundo movimento — e a mudança de retrato é total.

Na Bahia de 1798 conspirou, segundo Fausto, gente que a cor e a posição social marcavam. Eram mulatos — uns livres de nascimento, outros alforriados —, empregados em ofícios da cidade: artesãos e soldados. Havia também escravizados entre eles. E como uma parte considerável costurava roupa para viver, o episódio ficou conhecido pelo ofício desses.¹

Nem os brancos do grupo vinham de cima: quase todos eram gente miúda. A exceção que importa é o médico Cipriano Barata — nome que reapareceria em quase toda revolta nordestina das quatro décadas seguintes.¹

E o pano de fundo não era ideológico: era a barriga. A escassez de gêneros alimentícios e a carestia provocaram vários motins em Salvador entre 1797 e 1798.¹

Um episódio resume a cidade daquele momento. Era sábado de aleluia de 1797, e uma carga de carne seguia, carregada por escravizados, para a casa do general-comandante da praça. Não chegou: o povo com fome caiu em cima, e o que ia no lombo daqueles homens terminou dividido entre quem atacou e as vendedoras de quitute que trabalhavam ali.¹

O programa que assustou

O que a Bahia pedia era: proclamar a República; acabar com a escravidão; abrir o comércio, com a França em primeiro lugar entre os parceiros desejados; pagar mais aos militares; e castigar os padres que se pusessem contra a liberdade.¹

Ponha essa lista ao lado da mineira e a diferença salta. Nenhuma cláusula de compromisso sobre a escravidão. Nenhuma distinção entre nascidos aqui e nascidos na África. E duas reivindicações que não aparecem em Minas por motivo óbvio: soldo maior — porque quem conspirava era soldado mal pago — e punição de clérigos — porque quem conspirava não tinha padre do seu lado.

A inspiração também era outra: o modelo, aqui, era o que vinha acontecendo na França. Entre o que a devassa apreendeu havia filosofia — Voltaire, Condillac —, e vale notar que esses mesmos autores circulavam entre os mineiros. Ao lado delas apareceram textos políticos curtos, de linguagem direta, que cruzaram o Atlântico e foram parar nas estantes de quem lia na colônia. Deles saíram os “pasquins sediciosos” — e os papéis que, em agosto de 1798, apareceram espalhados pelas ruas de Salvador.¹

Fora os panfletos e uma porção de conversas de articulação, nada saiu do papel. E o fim veio de um erro de cálculo: sondaram o próprio governador em busca de apoio. Dali em diante foram prisões e delações.¹

Por que a pena foi maior

O desfecho é a parte mais reveladora do assunto. Quatro dos principais acusados foram enforcados e esquartejados; outros receberam prisão ou banimento. Não houve carta de clemência.¹

Fausto qualifica o resultado sem rodeios. Entre o que aqueles homens fizeram — e o que teriam chance de fazer — e o que lhes foi imposto, a distância é grande demais para ser justiça: o que se lê nas sentenças é vontade de dar exemplo, e um exemplo calculado para doer mais que o de Minas.¹

Duas explicações se somam. A primeira é a origem social dos acusados. A segunda é um conjunto de circunstâncias ligadas ao temor das rebeliões de negros e mulatos.¹

E esse temor tinha endereço no mapa. A insurreição de escravos iniciada em São Domingos, colônia francesa nas Antilhas, em 1791, estava em pleno curso — só terminaria em 1801, com a criação do Haiti como Estado independente. Quer dizer: enquanto os alfaiates eram julgados na Bahia, uma revolução de escravizados estava ganhando no Caribe.¹

Some-se a isso a demografia local. Levantes de negros vinham ficando cada vez mais comuns naquela capitania, e o fenômeno tirava o sono da Coroa e dos senhores locais pelo motivo mais simples: em números redondos, oito de cada dez habitantes da Bahia eram negros ou mulatos.¹

Junte as três informações e a desproporção deixa de ser mistério. Em Minas, a Coroa punia gente do seu próprio meio, num lugar onde era maioria demográfica confortável. Na Bahia, punia gente da base da sociedade, num lugar onde essa base era quatro quintos da população, e num ano em que o Caribe mostrava o que acontece quando ela vence.

Por que um virou feriado

Resta explicar o desfecho simbólico, que é onde os dois casos mais se afastam.

Fausto é claro quanto ao peso material da Inconfidência. Nada chegou a ser feito, e a chance de dar certo era mínima — nem os militares envolvidos nem os contatos no Rio de Janeiro mudavam isso. Medida por esse critério, a Revolução de 1817, que saiu de Pernambuco e alcançou boa parte do Nordeste, pesou bem mais.¹

A importância da Inconfidência é simbólica, e só. Tiradentes virou herói nacional, e a sala de aula passou a contar sua morte — o corpo desfeito, a cabeça exposta — com uma mistura de comoção e espanto. Nada disso, porém, brotou pronto: o mito levou décadas para ser montado, e essa montagem tem história própria.¹

O primeiro capítulo dessa história está no nome do episódio. Antes de 1822, quem contava a história era o lado de quem colonizava — e o rótulo “Inconfidência Mineira”, nascido então e preservado pela tradição até hoje, é a prova viva disso. A palavra não é neutra: inconfidência é quebra de fidelidade, é dever descumprido — e o dever em questão é o que se tem para com o rei ou para com o Estado.¹

Depois veio o Império, e com ele o desconforto. Dois motivos somados tornavam o episódio constrangedor para o novo regime. Um: aquela gente não gostava de monarquia. Outro: Pedro I e Pedro II descendiam, em linha reta, da soberana que os condenou.¹

Foi 1889 que mudou tudo. Com a República, o episódio ganhou luz e Tiradentes ganhou a auréola de mártir — e não sem fundamento. Há sinais de que a encenação com que a Coroa quis assustar a colônia produziu o efeito contrário: em vez de apagar o caso, manteve-o lembrado, e manteve viva também a simpatia por quem tinha sido punido.¹

O resultado, na avaliação dele, é um dos poucos heróis nacionais cultuado como mártir tanto pela direita quanto pela esquerda — e pelo povo da rua.¹

E por que o outro não

A Conjuração dos Alfaiates teve destino oposto na memória. Também ali quase nada se realizou de concreto, e também ali o que interessa é o símbolo — só que sem nada parecido com a glória que coube a Minas.¹

Quem a resgatou foi Affonso Ruy, num livro de 1942chamado A Primeira Revolução Social Brasileira. Fausto acha o título grande demais para o fato — e ainda assim reconhece o essencial: foi ali que apareceu, pela primeira vez, um projeto vindo de baixo em que independência e mudança social andavam juntas.¹

Aí está, em uma frase, a razão de o país ter demorado tanto a celebrá-la. Um movimento que pede independência é palatável a qualquer regime. Um movimento que pede independência e reforma social só se torna palatável quando alguém está disposto a discutir a segunda parte.