Ouro e diamantes

Porque antes disso não havia muito a fiscalizar. Durante dois séculos a máquina administrativa lusa manteve-se rala e grudada no litoral do açúcar. Achado o metal, no começo do século 18, isso muda: o controle estatal se aperta, por duas razões declaradas — dar forma a uma sociedade que crescia depressa demais, e garantir que o tributo sobre a riqueza nova chegasse ao cofre.¹

Uma descoberta que começou como raciocínio

Fausto trata a busca como dedução, e não como sorte. Os paulistas embrenhados no sertão estavam testando uma hipótese que se resume numa pergunta: se o lado espanhol do continente transbordava metal precioso, por que o lado português não teria o mesmo?¹

A resposta veio em 1695, às margens do Rio das Velhas, na região das atuais Sabará e Caeté — e a tradição credita o achado a Borba Gato, genro de Fernão Dias. Nas quatro décadas seguintes o ouro apareceria também na Bahia, em Goiás e no Mato Grosso. Já os diamantes, que pesaram bem menos na economia, saíram do Serro Frio, ao norte de Minas, por volta de 1730.¹

A guerra por quem podia entrar

Logo no começo da corrida, a Câmara de São Paulo levou ao rei um pedido de reserva de mercado: só quem morasse na Vila de São Paulodeveria receber licença para explorar, já que o achado fora obra dos paulistas. A realidade desmontou a proposta em pouco tempo — gente demais estava chegando, portugueses e brasileiros, com forte presença baiana.¹

O choque virou guerra civil: a Guerra dos Emboabas, entre 1708 e 1709, com paulistas de um lado e o conjunto de baianos e forasteiros do outro. No que motivou a briga, os paulistas saíram derrotados. Levaram, em troca, prêmios de natureza política: em 1709 ganharam a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, desmembrada do Rio de Janeiro, e em 1711 viram sua vila promovida a cidade. Onze anos depois, em 1720, Minas Gerais viraria capitania à parte.¹

Dois impostos, duas lógicas

O quinto era a quinta parte dos metais extraídos, que devia pertencer ao rei — deduzido do ouro em pó ou em pepitas levado às casas de fundição. Ele incidia sobre o que era declarado, e por isso mesmo convivia com o contrabando.¹

A capitação veio depois, quando a Coroa quis arrecadar mais, e substituiu o quinto por algo de alcance muito maior. Para o minerador, a conta passou a ser feita por cabeça de pessoa escravizada — homem ou mulher, acima de doze anos, rendendo ou não rendendo. Quem trabalhava sozinho, o faiscador, também entrava na conta: pagava por si próprio. E a cobrança ainda se espalhava sobre oficinas, lojas, hospedarias e matadouros.¹

A diferença entre os dois é conceitual e cai em prova: o quinto tributa a produção; a capitação tributa a posse. Quem não achasse ouro naquele ano pagava do mesmo jeito.

Mais tarde, Pombal tentaria coibir o contrabando de ouro e diamantes e melhorar a arrecadação. Em Minas Gerais, a capitação foi substituída pelo antigo quinto, com a exigência de que rendesse anualmente pelo menos cem arrobas do metal.¹

Vigiar frades, ourives e todo mundo

Em nome da “lei e da ordem”, a Coroa montou juntas de julgamento e despachou ouvidores — que frequentemente acumulavam a função de julgar com a de vigiar a cobrança do quinto. Já em 1719desembarcaram em Minas, vindas de Portugal, duas companhias de Dragões, tropa profissional encarregada de manter os escravizados sob controle, comboiar o metal e apagar distúrbios. Ao lado delas foram organizadas milícias para emergências, sob chefia branca e formadas por brancos, negros e mulatos livres.¹

A desconfiança pegava profissões inteiras. Frades caíram sob suspeita de contrabando desde as primeiras explorações: um documento do período reclama da “grande multidão de frades que sobem às minas”, acusando-os de sonegar o próprio quinto e ainda de orientar leigos a fazer igual. Com os ourives foi pior — o ofício em si virou motivo de suspeita, e eles tiveram de abandoná-lo sob ameaça de expulsão da zona mineradora.¹

Sete a doze anos

Quem sustentava tudo isso estava na base da pirâmide, e a mineração era o pior serviço que havia. Piorou ainda mais quando o metal do leito dos rios acabou e foi preciso descer em galerias. Disenteria, malária, doença de pulmão e morte por desabamento faziam parte da rotina.¹

As estimativas apontam que quem trabalhava nas minas escravizado durava entre sete e doze anos. A economia respondia a isso do único jeito que sabia: repondo. Não por acaso, o volume de pessoas trazidas ao Brasil subiu justamente entre 1720 e 1750.¹

Vale ler a expressão “vida útil” pelo que ela é: um termo de contabilidade aplicado a seres humanos. Ele aparece nas fontes porque era exatamente assim que o sistema calculava — reposição de um insumo consumido.

Por que Minas não virou ruína

Com a queda da produção esperava-se o desastre, que não veio por inteiro — e a razão ensina algo. Minas nunca foi só mina: mesmo no auge do metal, era comum a fazenda da região tocar gado, engenho e farinha em paralelo à lavra.¹

Foram o gado, o cereal e, mais tarde, a manufatura que impediram a queda geral: a capitania não regrediu como um todo. No século 19 ela ampliou essas frentes e seguiu comprando pessoas escravizadas sem interrupção. Daí a formulação de Fausto para o caso mineiro — uma curiosa combinação de regime escravista com uma economia que não era de plantation.¹

Houve ainda um efeito social. Achar metal em Minas, Goiás e Mato Grosso diversificou a sociedade colonial e reorganizou a relação entre o campo e a cidade: apareceram, na zona mineradora e em praças como Salvador e Rio de Janeiro, burocratas, administradores, gente de letras e profissionais liberais.¹