As primeiras explorações e o pau-brasil

Fazendo o que já sabia fazer na África: montando um balcão na praia. Este artigo é sobre esse arranjo — quem o operava, por que ele funcionou, e por que durou tão pouco.

A costa do Brasil foi alugada

A primeira notícia econômica do país não é uma descoberta: é um contrato. Por três anos, quem passou a explorar o território foi um grupo de mercadores lisboetas reunido em consórcio, sob chefia de Fernão de Loronha — grafado também Noronha —, um cristão-novo. A contrapartida que a Coroa lhe deu foi o monopólio do comércio.¹

As obrigações do consórcio dizem tudo sobre o que se esperava da terra. Ao que se sabe, ele deveria enviar seis navios por ano, reconhecer trezentas léguas de costa — cerca de 2 mil quilômetros — e construir uma feitoria. Nada sobre povoar, cultivar ou administrar. O compromisso era explorar e mapear, não colonizar.¹

O consórcio chegou a realizar algumas viagens. Quando o arrendamento terminou, em 1505, a Coroa portuguesa tomou a exploração para si. Guarde a data: nos primeiros anos, o negócio brasileiro foi privado, e só depois passou às mãos do Estado.¹

Trinta e cinco anos de uma atividade só

Fausto delimita o período com precisão: entre 1500 e 1535, a principal atividade econômica da terra foi a extração do pau-brasil — e ela era obtida principalmente por troca com os indígenas.¹

A frase merece ser lida devagar, porque contraria a imagem escolar do colonizador armado tomando o que quer. Durante mais de três décadas, o produto que sustentou a presença portuguesa aqui chegava aos navios pelas mãos de quem já morava na terra, em regime de troca.

Por que a troca era a saída, e não a força

Três circunstâncias explicam esse arranjo, e nenhuma delas tem a ver com boa vontade.

A primeira é botânica. As árvores não cresciam juntas, em grandes manchas: apareciam dispersas pela mata. Extrair pau-brasil, portanto, não era derrubar um bosque — era procurar, exemplar por exemplar, ao longo de uma extensão enorme. Localizar custava mais que cortar, e localizar exigia quem conhecesse o terreno.¹

A segunda é geográfica e cumulativa. Os exemplares próximos à praia acabaram primeiro, e a partir daí só havia um jeito de chegar aos que sobravam: pedindo aos indígenas que os trouxessem. Quer dizer que a dependência crescia junto com a distância — quanto mais mata adentro, menos o europeu se bastava.¹

A terceira, e a mais importante, é social. O trabalho coletivo — em especial a derrubada de árvores — já era tarefa comum na sociedade tupinambá. Cortar pau-brasil, assim, encaixava sem grande atrito no modo de vida que ali já funcionava — Fausto fala em integração feita com relativa facilidade. Não era preciso obrigar ninguém a fazer algo estranho: pedia-se mais de uma atividade que já existia.¹

O que ia num sentido e no outro

Os termos da troca estão registrados. Os indígenas forneciam a madeira e, em escala menor, farinha de mandioca. Em contrapartida recebiam peças de tecido, facas, canivetes e quinquilharias — descritos por Fausto como objetos de pouco valor para os portugueses.¹

Essa última expressão precisa de cuidado, porque é onde o assunto costuma descarrilar. “De pouco valor para os portugueses” não é o mesmo que “de pouco valor”. E a diferença não é retórica: é técnica.

Uma lâmina de ferro entregue a quem derruba árvore com machado de pedra polida não é bugiganga — é multiplicação de produtividade. O mesmo tronco que levava dias passa a levar horas. Do lado indígena, portanto, a troca era racional enquanto durou: entregava-se um produto abundante e recebia-se a ferramenta que tornava todo o resto do trabalho mais rápido. Ler o escambo como ingenuidade é projetar sobre o século 16 a tabela de preços do século 21.

O que o escambo não era

Vale fixar por negação, porque a confusão é frequente. Escambo não é escravidão: a relação era de troca, não de propriedade sobre pessoas. Escambo não é colonização: não havia vila, sesmaria nem administração a organizar. E escambo não é parceria entre iguais: um dos lados conhecia o preço final da mercadoria, e o outro não.

Mas o traço decisivo do sistema é outro, e é ele que explica o fim do período: o escambo só funciona enquanto a demanda couber dentro do que a sociedade fornecedora já faz. Pedir madeira a quem derruba árvore é pedir mais do mesmo. Pedir plantio, colheita, moagem e turno contínuo, como exigirá a lavoura de cana, é pedir outra coisa — e nenhuma quantidade de facas compra isso.

É aí que a história muda de natureza, e o assunto passa a ser outro: o trabalho compulsório. Este artigo para antes dessa passagem, que tem página própria neste site.

Os franceses e um princípio jurídico incômodo

Falta o fator externo, e ele foi determinante. Quem ameaçou de verdade o domínio português sobre a terra, adverte Fausto, não foi a Espanha — foi a França.¹

A razão não era só militar — era doutrinária. A França não reconhecia os tratados de partilha do mundo e sustentava um princípio de consequências enormes: possuidor de uma área é quem efetivamente a ocupa. Contra esse critério, ter assinado um tratado não vale nada; vale estar lá.¹

E, na prática, os franceses fizeram duas coisas ao mesmo tempo: entraram no comércio do pau-brasil e praticaram a pirataria. Deu certo porque a geografia estava do lado deles — a costa era extensa demais para ser guarnecida pelas patrulhas portuguesas.¹

Depois desse período de disputa comercial, a presença francesa se tornou territorial em dois momentos: no Rio de Janeiro, entre 1555 e 1560, e no Maranhão, entre 1612 e 1615.¹

Reunindo as duas pontas, o desfecho do período se explica sozinho. Se a posse depende de ocupação efetiva, e se um concorrente está comerciando na mesma costa, então o balcão na praia deixa de bastar. A resposta portuguesa terá de ser ocupar — e a ocupação começa com a expedição de Martim Afonso de Sousa e com a divisão do território em capitanias, assunto do artigo seguinte.¹