A vinda da família real

Porque a Coroa mudou de endereço sem mudar de lado. É a tese deste artigo, e quem a enuncia com mais clareza é o próprio Fausto: “ao transferir-se para o Brasil, a Coroa não deixou de ser portuguesa e favorecer os interesses portugueses no Brasil”.¹

Três dias para embarcar um Estado

O exército de Napoleão entrou em território português pela fronteira espanhola em novembro de 1807, tendo Lisboa no fim da estrada. Quem respondia pelo reino era Dom João, na condição de regente desde 1792 — a mãe, Dona Maria, havia sido declarada incapaz de governar. A ordem de embarcar a corte saiu em questão de dias.¹

O embarque consumiu três dias, de 25 a 27 de novembro, e tirou do país algo entre dez e quinze mil pessoas, com a esquadra britânica dando cobertura. O que atravessou o Atlântico não foi uma comitiva: foi a máquina de governo inteira. Ministros e conselheiros, magistrados do tribunal superior, o pessoal do Tesouro, oficiais das duas armas, o alto clero. Na mesma viagem foram o dinheiro da Coroa, os arquivos oficiais, um prelo e acervos de livros que dariam origem à Biblioteca Nacional.¹

A medida que encerrou trezentos anos

A medida de maior peso saiu antes mesmo de a corte alcançar o destino final. Ainda em Salvador, onde a frota fez escala, o príncipe assinou em 28 de janeiro de 1808 o decreto que abria os portos brasileiros às nações amigas. Fausto sustenta as duas coisas ao mesmo tempo: naquele momento a expressão significava, na prática, Inglaterra — e mesmo assim o decreto liquidava três séculos de monopólio metropolitano.¹

Instalado no Rio, em abril, veio o segundo pacote. Caiu a proibição de manter manufaturas na colônia. Matéria-prima destinada à indústria passou a entrar sem tributo. Lã, seda e ferro ganharam subsídio. E a adoção de maquinário novo foi expressamente estimulada.¹

A cidade que dobrou de tamanho

Com a corte instalada, o centro administrativo da colônia mudou de lugar em definitivo — e o Rio mudou de aparência junto. Apareceu ali algo que a colônia não tinha: circulação de livros e de ideias, ainda que limitada, e é essa a marca distintiva do período. O primeiro jornal impresso em solo colonial saiu em setembro de 1808, e vieram teatros, bibliotecas e academias literárias e científicas.¹

Um número resume a transformação urbana. Enquanto Dom João VI esteve aqui, a capital passou de cerca de 50 mil para cerca de 100 mil habitantes — dobrou. Boa parte desse crescimento veio de fora, por imigração.¹

Não exagere o alcance

Aqui entra a ressalva de Fausto, e ela é direta: não se deve exagerar o alcance dessas transformações. A chegada da corte mexeu no cenário urbano acanhado da colônia — mas o absolutismo veio junto com a reforma, e não em lugar dela.¹

A imprensa demonstra isso melhor que qualquer outra coisa. A Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal impresso aqui, era praticamente órgão de governo, e como toda publicação passava por uma comissão de censura: examinava-se antes o que se pretendia imprimir, e vetava-se o que atingisse religião, governo ou bons costumes. Quem criticava a política portuguesa fazia isso de fora — o Correio Braziliense, de Hipólito José da Costa, saiu em Londres, de 1808 a 1822.¹

Por que a Independência veio assim mesmo

Ter a corte no Rio ajudou a fazer da Independência uma transição sem grandes saltos. Mas daí a supor que o atrito entre portugueses e nascidos na colônia tivesse evaporado vai distância: a colônia vestiu roupa de metrópole por um tempo, e isso não desfez a hierarquia entre as duas.¹

O descontentamento se concentrou onde costuma doer mais — na tropa. Dom João trouxe militares de Portugal para guarnecer as cidades principais e montou o Exército de modo que os postos melhores ficassem com a nobreza portuguesa. Somou-se a isso a conta: sustentar uma corte inteira significou mais imposto sobre quem já morava aqui.¹

Com a derrota de Napoleão, em 1814, o motivo original da travessia deixou de existir. Só que o rei não voltou. Em vez disso, em dezembro de 1815, promoveu o Brasil a Reino Unido a Portugal — o oposto de arrumar as malas.¹

Quem forçou a volta foi Lisboa. Diante do risco concreto de perder a coroa se continuasse ausente, o rei embarcou em abril de 1821 levando quatro mil portugueses, e deixou o filho Pedro como regente. Vieram então as eleições para as Cortes — e a quase totalidade dos eleitos havia nascido no Brasil.¹

O golpe final veio entre o fim de setembro e outubro de 1821, num pacote de decisões das Cortes que empurrou de vez a opção pela separação. Mandaram de volta a Lisboa as repartições que Dom João VI havia criado aqui. Despacharam mais tropa para o Rio e para Pernambuco. E, o que decidiu tudo, ordenaram que o regente voltasse.¹