O Estado e a burguesia do café

Guarde esta pergunta, porque a resposta dela vale mais que a decoreba de datas: existia uma classe capaz de transformar prejuízo privado em política pública. Fausto chama essa classe de burguesia do café, e o nome não é enfeite — designa o processo pelo qual, das últimas décadas do século 19 em diante, a região de São Paulo caminhou para uma economia capitalista, com acumulação de capital, diversificação de negócios e formação de mercados de terra, de produção e de consumo.¹

Uma classe que não nasceu pronta — nem sozinha

O primeiro erro a desarmar é uma oposição que o livro escolar adora: de um lado o Vale do Paraíba decadente e aristocrático, de outro o Oeste Paulista moderno e empreendedor. Fausto adverte que enxergar assim é ilusão. As mesmas famílias apareciam nos dois lados do mapa — os Paula Machado e os Alves Porto abriram fazendas nas áreas novas, e o coronel Virgílio Rodrigues Alves, irmão de um futuro presidente da República e dono de terras em Guaratinguetá, montou com parentes lavouras novas nos arredores de Bauru — em São Manuel e em Piratininga.¹

Politicamente, essa classe já tinha instrumento próprio antes mesmo da República. O Partido Republicano Paulista, criado em 1873, recrutava seus quadros majoritariamente entre os cafeicultores, e defendia acima de tudo uma bandeira: a federação, isto é, um país cuja unidade básica fosse a província — e depois o estado.¹

A Constituição de 1891 como ferramenta de trabalho

Entendida a bandeira, entende-se a lei. A primeira Constituição republicana deixou aos estados tudo aquilo que o texto não lhes negasse expressamente — a redação está no artigo 65, parágrafo 2º. Na prática, isso abriu duas portas que valeriam ouro para São Paulo: um estado podia contrair empréstimo no exterior e podia cobrar imposto sobre o que exportava. Some a isso a permissão para manter força militar própria e você tem a arquitetura jurídica da autonomia paulista.¹

Sem essas duas portas não existiria o que veio depois. Comprar colheita inteira custa dinheiro que nenhum tesouro estadual tem parado em caixa — logo, é preciso poder pegar emprestado lá fora. E pagar o empréstimo exige renda constante — que vinha, justamente, do imposto cobrado sobre a saca embarcada.¹

Dois problemas de uma vez: safra demais, câmbio de menos

A partir da década de 1890 a lavoura paulista cresceu num ritmo que o próprio mercado não absorvia. Daí saíram duas dores simultâneas, e é preciso distinguir uma da outra.¹

A primeira é intuitiva: oferta demais derruba preço. Quanto mais café brasileiro chegava, menos valia a saca lá fora. A segunda é a que os estudantes erram, porque é contraintuitiva. O cafeicultor vendia em libras e recebia em mil-réis. Se a moeda brasileira se enfraquecesse na mesma medida em que o preço caía, o estrago se anulava: menos libras, porém convertidas a uma taxa melhor, davam o mesmo tanto de mil-réis no fim. Só que, desde o governo de Campos Sales, a política oficial era fortalecer a moeda nacional. Resultado: o produtor perdia dos dois lados ao mesmo tempo — vendia mais barato e ainda trocava a libra por menos mil-réis.¹

Fevereiro de 1906: o Convênio de Taubaté

Vários planos de intervenção circularam em São Paulo no começo do século. O que vingou foi assinado em fevereiro de 1906, na cidade paulista que lhe deu nome, por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.¹

A engenharia tinha duas peças. A primeira: buscar no exterior um empréstimo de 15 milhões de libras esterlinas para o poder público entrar no mercado comprando café a um preço que remunerasse o produtor. A segunda: segurar o câmbio, de modo que a moeda nacional parasse de trabalhar contra o exportador. O raciocínio econômico por trás era razoável — safra boa e safra ruim se alternam, então o governo compraria o excesso dos anos fartos, guardaria a mercadoria em armazém e a devolveria ao mercado quando a colheita fosse magra. Tirando café de circulação, o preço subiria.¹

O plano no papel e o plano na prática

Aqui começa a parte que a redação de vestibular quase sempre pula. O convênio não saiu como estava escrito. O governo federal criou obstáculos, e os dois outros estados signatários pisaram no freio. São Paulo então tocou a operação praticamente sozinho, em parceria com importadores norte-americanos reunidos em torno de Hermann Sielcken e com o que conseguiu levantar em bancos.¹

Funcionou em escala impressionante. Até o fim de 1907, o estado havia comprado por volta de 8,2 milhões de sacas. Para dimensionar: a safra brasileira de 1906–1907, a maior já colhida no país até aquele momento, foi de 20 milhões de sacas. Ou seja, o poder público paulista tirou de circulação algo próximo de dois quintos de uma colheita recorde.¹

Só que operação desse tamanho não se sustenta com crédito de curto prazo. Foi então que a União entrou. Na segunda metade de 1908, Afonso Pena, então presidente, enviou mensagem ao Congresso pedindo autorização para que o governo federal avalizasse um novo empréstimo paulista, no teto de 15 milhões de libras. Passou sem emenda alguma, apesar da oposição de vários congressistas.¹

Quem reclamou, e por quê

A resistência tem endereço e argumento. Os críticos apontavam que a Federação inteira estava sendo chamada a garantir o negócio de um único estado. O deputado mineiro Pandiá Calógeras resumiu a objeção com dureza. Fausto reproduz a fala: para ele, “a nação inteira não podia se responsabilizar pelos desatinos da lavoura paulista, nem o proletariado brasileiro pagar pelos erros de São Paulo”.¹

Houve também tentativa de barrar a garantia federal no Congresso já em 1906, num dos raros momentos em que o Nordeste conseguiu agir em bloco — sob a liderança pernambucana de Francisco Rosa e Silva, que exerceu esse papel entre 1896 e 1911. A coalizão não se firmou, e Fausto aponta uma razão estrutural: os estados nordestinos arrecadavam pouco com o imposto de exportação, e por isso disputavam entre si o favor do governo federal em vez de se unirem contra ele.¹

Deu certo — e cobrou caro

Com a garantia da União assegurada, São Paulo tomou os 15 milhões de libras e seguiu comprando, agora com a condução da operação nas mãos de banqueiros internacionais. Os efeitos apareceram em 1909: o preço internacional começou a subir e ficou alto até 1912, resultado tanto do estoque retido quanto de safras menores. Em junho de 1913, o empréstimo estava pago.¹

Houve segunda valorização, iniciada durante a Primeira Guerra Mundial e estendida até 1919, em condições anormais de comércio internacional e bancada com emissão de papel-moeda pelo governo federal. E houve a terceira, tocada a partir de 1921 pelo presidente paraibano Epitácio Pessoa, sob pressão dos paulistas e com apoio mineiro.¹

É na terceira que a conta fica visível para todo mundo. As emissões maciças de moeda feitas entre 1921 e 1923 para financiá-la derrubaram o câmbio e alimentaram a inflação — parte do cenário financeiro complicado que tornou o governo de Artur Bernardes impopular nas cidades. Em 1924, de olho no orçamento federal, Bernardes largou a defesa do produto; São Paulo então assumiu diretamente essa tarefa, em caráter permanente.¹

Cuidado com a fórmula fácil

Chegando aqui, é tentador concluir que o Estado brasileiro era um departamento do café. Fausto trava essa conclusão em três pontos, e os três costumam render questão.¹

Primeiro: presidente nascido em São Paulo não era garantia de nada. Campos Sales, Rodrigues Alves e Washington Luís — os três paulistas — desagradaram ao setor cafeeiro ou entraram em choque com ele. A razão é simples e vale como princípio geral: quem ocupa a Presidência precisa cuidar também das finanças do país e do acordo com os credores de fora. Rodrigues Alves, ele próprio cafeicultor, não se via em condições de contrariar a Casa Rothschild, principal agente financeiro brasileiro no exterior — que, aliás, se opôs ao Convênio de Taubaté por temer efeitos sobre o pagamento da dívida.¹

Segundo: a burguesia do café tinha limite regional. Ela era articulada e sabia falar por si, através do PRP e de associações próprias, e nenhum governo federal podia ignorá-la — mas “não poder ignorar” está longe de “obedecer”.¹

Terceiro: há controvérsia historiográfica aberta sobre o câmbio. A ideia de que a moeda era deliberadamente desvalorizada para socorrer o exportador vem sendo bastante contestada. Fausto registra que a tendência de depreciação cambial no longo prazo tem sido lida menos como manobra em favor do café e mais como consequência da situação precária das finanças brasileiras. Se você escrever numa redação que o governo desvalorizava a moeda para beneficiar o café, esteja avisado de que a afirmação está em disputa.¹

Quem segurava tudo isso por baixo

Nenhum plano de valorização se sustentaria se a lavoura parasse de produzir. E ela só continuou produzindo porque dois problemas práticos foram resolvidos depois da Abolição: de onde viria gente para trabalhar, e sob que regra. Quem trouxe os braços foi a imigração. Quem definiu a regra foi um arranjo chamado colonato.¹

Ele veio no lugar da parceria, que havia fracassado, e funcionava assim: uma família de imigrantes assumia o cuidado do cafezal e a colheita, recebendo dois pagamentos em dinheiro — um valor anual pelo trato de determinado número de pés, e outro na colheita, proporcional ao que se colhesse. Fora o dinheiro, o fazendeiro dava moradia e cedia pedaços de terra onde a família plantava sua própria comida. Por isso Fausto insiste que não se trata de salário puro: parte da remuneração vinha em coisas, não em moeda.¹

Havia ainda o contrato de formação, usado nos cafezais novos. O colono plantava e cuidava do pé por quatro a seis anos — o cafeeiro costuma começar a produzir no quarto — praticamente sem salário, em troca do direito de cultivar alimentos entre as fileiras. Era o arranjo preferido dos colonos, o que sugere que a produção de gêneros ali não abastecia só a casa: sobrava para vender no mercado local.¹

Estabilidade, aqui, não quer dizer paz. Atritos entre colonos e fazendeiros eram constantes, houve greves, e os colonos — diferentemente de quem havia sido escravizado — podiam ir embora: trocavam de fazenda ou rumavam para a cidade atrás de coisa melhor.¹