Coronelismo e a política dos governadores

Este artigo responde a essa pergunta em duas camadas que precisam ser lidas juntas. Embaixo, o poder local do coronel, que controla quem vota e como vota. Em cima, um arranjo institucional montado em 1898 que decide quem, entre os eleitos, vai efetivamente tomar posse. Uma camada sozinha não explica o sistema; as duas encaixadas explicam.

De onde vem a patente

A expressão “República dos coronéis” remete aos coronéis da antiga Guarda Nacional — em sua maioria proprietários rurais com base local de poder. E Fausto abre o assunto com uma advertência que vale como aviso de prova: a expressão presta-se a equívocos. O coronelismo de fato se associa à Primeira República, mas seria errôneo afirmar que a República pertenceu aos coronéis.¹

Coronelismo é um caso particular de outra coisa

Aqui está a definição que organiza o assunto inteiro. O coronelismo é uma variante de uma relação sociopolítica mais ampla, o clientelismo — que existia tanto no campo quanto nas cidades.¹

E o clientelismo, por sua vez, tem causas estruturais que Fausto lista com precisão. São quatro, e nenhuma delas é “atraso cultural”: a desigualdade social; a impossibilidade de os cidadãos efetivarem seus direitos; a precariedade ou inexistência de serviços assistenciais do Estado; e a inexistência de uma carreira no serviço público.¹

Leia essa lista de novo pensando em quem vivia no interior em 1900. Se não há hospital público, quem consegue a vaga? Se não há concurso, quem indica a professora? Se o direito escrito não se efetiva sozinho, quem resolve? A resposta é sempre a mesma pessoa — e é ela que pede o voto depois.¹

O que a República acrescentou

Todas essas características vinham desde a Colônia. O que a República fez foi criar condições para que os chefes locais concentrassem mais poder — e Fausto aponta dois mecanismos concretos: a ampliação da fatia de impostos destinada aos municípios e a eleição dos prefeitos.¹

Ou seja, o regime novo colocou dinheiro e cargo eletivo ao alcance de quem já mandava na região. Não é que o coronelismo tenha nascido em 1889; é que ele ganhou instrumentos que a Monarquia centralizada não oferecia.¹

Como funcionava a troca

No plano eleitoral, o coronel controlava os votantes de sua área de influência. E a moeda dessa troca é o detalhe que fixa o assunto na memória. Fausto enumera o que se dava em troca do voto no candidato indicado: “um par de sapatos, uma vaga no hospital ou um emprego de professora”.¹

Repare no tamanho desses favores. Não se compra consciência política com fortuna: compra-se com o que falta. É a medida da carência que explica a eficácia do sistema.¹

Mas eles não mandavam sozinhos

Este é o ponto em que a maioria dos resumos escolares erra. Fausto afirma que seria errôneo imaginar que os coronéis dominaram a cena política da Primeira República, e dá duas razões.¹

Primeira: outros grupos, representando interesses urbanos diversos, tiveram papel significativo na condução da política.¹

Segunda, e mais importante: eles eram peça essencial da sustentação do sistema oligárquico e, ainda assim, precisavam de outras instâncias para se manter no lugar. Nos grandes estados essa instância tinha nome — o governo estadual, que não era um ajuntamento de coronéis.¹

A relação, portanto, tinha mão dupla. O coronel fornecia votos aos chefes políticos do estado; em troca, dependia deles para entregar boa parte dos benefícios que seus eleitores esperavam — sobretudo os coletivos, como consertar uma estrada ou instalar uma escola. Um par de sapatos o coronel paga do bolso; uma escola, não.¹

Não havia um coronelismo, havia vários

O fenômeno teve marcas distintas conforme a realidade sociopolítica de cada região. O caso extremo ficava no sertão nordestino, na faixa do rio São Francisco: ali se formaram chefias que Fausto chama de “nações de coronéis” — mandos locais com tropa armada própria.¹

Na Bahia, o governo estadual — formado sobretudo por políticos profissionais, representantes do comércio e produtores para exportação — precisava se harmonizar com os coronéis do sertão. Sem isso, não havia como governar.¹

E quando o acerto falhou, o resultado foi guerra. Em 1920, um desentendimento provocou uma insurreição dos coronéis: eles derrotaram as forças estaduais em vários combates e chegaram a ameaçar entrar em Salvador. Coube ao presidente Epitácio Pessoa arbitrar o conflito, e ele o fez por intermédio do comandante militar do estado.¹

O resultado da arbitragem mostra quem tinha força de fato. O coronel mais famoso do estado, Horácio de Matos, saiu do acerto com o direito de manter armamento e munição e com o controle de doze municípios sob sua influência. Ao longo dos anos 1920 o poder estadual enfraqueceu na Bahia, e o grande árbitro das disputas deixou de ser o governador: passou a ser o presidente da República.¹

Nos estados mais importantes, o quadro era outro: ali os coronéis dependiam de estruturas mais amplas, a máquina do governo e o Partido Republicano estadual. Em Minas, a subordinação cabia numa sentença que praticamente ninguém contestava em voz alta: “Fora do PRM não há salvação” — e ela vale desde a formação do partido, em 1897. No Rio Grande do Sul, o requisito principal para ser coronel era obedecer às ordens de cima, vindas do governo estadual, o que rendeu ao grupo o apelido de “coronéis burocratas”. E em São Paulo cresceu o aparelho de Estado como corpo administrativo: sob Washington Luís, em 1921, veio o estímulo à profissionalização do Judiciário, com exame de ingresso à magistratura, critérios de promoção e aumento de salários — medidas que, apesar da distância entre a lei e a prática, tornaram polícia e juízes menos dependentes dos grandes proprietários rurais.¹

A camada de cima: a política dos governadores

Vencida a fase das revoltas armadas, a elite política dos grandes estados havia triunfado — mas faltava criar instrumentos para que essa República de poucos se assentasse num sistema estável.¹

Os problemas eram concretos. O peso atribuído aos estados provocara em vários deles lutas entre grupos rivais, e o governo federal intervinha usando poderes controvertidos da Constituição — o que tornava incerto o controle do poder em alguns estados e atrapalhava qualquer acerto duradouro com a União. Além disso, o Executivo tinha dificuldade de se impor ao Legislativo.¹

Foi a partir desse diagnóstico que Campos Sales concebeu o arranjo conhecido como política dos governadores. Eram três as metas: apaziguar as brigas internas de cada estado, dando prestígio a quem já era mais forte lá dentro; costurar um entendimento estável entre o governo federal e os estados; e domar o Legislativo, interferindo em quem chegava à Câmara.¹

A troca era simples de enunciar: o governo central sustentaria os grupos dominantes nos estados, e estes, em contrapartida, apoiariam a política do presidente da República.¹

O truque estava no regimento interno

Aqui está a parte que mais impressiona quando se entende, e que Fausto recomenda conhecer justamente por ser exemplo vivo de como se manipulava a representação popular.¹

Passo 1. As eleições para a Câmara eram feitas nos estados com todo tipo de ilegalidade. O candidato eleito recebia um diploma — e esse diploma era frequentemente contestado.¹

Passo 2. Como não existia justiça eleitoral, quem decidia se o diploma valia era uma comissão de verificação de poderes, formada por deputados escolhidos pelo plenário da Câmara.¹

Passo 3. Quem tinha papel decisivo na escolha dos membros dessa comissão era o presidente temporário da nova Câmara. E é exatamente aí que a reforma mexeu.¹

Passo 4. Antes, o presidente temporário era o mais velho entre os deputados diplomados — ou seja, um nome imprevisível. Depois da mudança, o cargo passou a caber ao deputado que havia presidido a Câmara na legislatura encerrada, desde que tivesse se reelegido. Em regra, uma figura afinada com o presidente da República.¹

Passo 5. Com um presidente temporário de confiança influindo na composição da comissão, garantia-se o mandato a quem representasse os grupos dominantes nos estados e fosse fiel ao governo federal. Quem não merecesse essa confiança era excluído — ou “degolado”, como se dizia na gíria política da época.¹

O eleitorado que sobrava

À primeira vista, pareceria que a massa da população poderia quebrar o domínio das oligarquias pelo voto. Fausto explica por que isso não acontecia.¹

O voto não era obrigatório, e o povo em regra encarava a política como jogo entre os grandes ou como troca de favores. O desinteresse aumentava quando os partidos estaduais se acertavam e lançavam candidatura única, ou quando a oposição não tinha chance alguma.¹

O resultado está nos números, e eles se movem numa faixa estreita. No piso, 1,4% de toda a população do país compareceu à eleição de Afonso Pena, em 1906. No teto, 5,7% na de Júlio Prestes, em 1930.¹

E o número apurado dizia pouco sobre a vontade de quem votou. Como se votava a descoberto, o eleitor ficava exposto ao chefe político da sua região — a quem, ainda por cima, convinha agradar. Some a isso a fraude escancarada: ata falsificada, defunto votando, estrangeiro votando. Nada disso era invenção republicana — era herança direta das práticas do Império.¹

Duas ressalvas que valem nota

Fausto faz questão de não deixar o retrato completamente escuro, e quem responde bem repete as duas ressalvas.¹

Primeira: comparativamente, o comparecimento cresceu em relação ao Império. Confrontando a eleição para a legislatura imperial de 1886 com a eleição presidencial de 1898, a participação eleitoral aumentou 400%.¹

Segunda: nem toda eleição presidencial foi simples ratificação de um nome combinado. Houve bastante disputa em 1910, 1922 e 1930 — os pleitos que elegeram, respectivamente, Hermes da Fonseca, Artur Bernardes e Júlio Prestes.¹