Movimentos sociais e o operariado

A resposta não está na falta de coragem de quem parou. Está na posição que a fábrica ocupava num país cuja riqueza saía da lavoura — e é por aí que Fausto começa a tratar do assunto, com uma advertência que vale como chave de leitura: não se deve exagerar. Ao longo de toda a Primeira República, o movimento da classe trabalhadora urbana foi limitado, e só em situações excepcionais chegou a vencer.¹

Por que rendia tão pouco

Fausto enumera as razões, e elas se encaixam umas nas outras.¹

Peso econômico. A indústria ainda representava pouco diante do complexo agroexportador. Uma paralisação só abalava o país quando era geral, ou quando atingia as engrenagens de que a exportação dependia — ferrovias e portos. Parar uma tecelagem incomodava o dono da tecelagem; parar a estrada de ferro que levava café a Santos incomodava o país inteiro.¹

Peso político. O jogo entre oligarquias podia ser jogado inteiro sem que ninguém precisasse agradar ao operariado nascente. Numa República em que se votava pouco e sob controle do chefe local, a massa urbana simplesmente não era eleitorado a ser disputado.¹

Divisão interna e medo concreto. Rivalidades étnicas separavam os trabalhadores entre si. E havia um custo imediato para quem se organizasse: bastava se sindicalizar para cair na lista negra dos industriais. Além disso, boa parte era de imigrantes que ainda não tinham desistido de fazer a América e voltar para a Europa — quem se pensa de passagem não constrói organização de longo prazo.¹

Estrangeiros nas duas pontas

O imigrante aparece na indústria brasileira dos dois lados do balcão: como dono de empresa e como operário, além de fornecer boa parte dos técnicos especializados. Os números da presença estrangeira no chão de fábrica são altos e desiguais entre as duas grandes cidades: nas empresas manufatureiras da capital paulista, 70% dos integrantes eram estrangeiros em 1893; na indústria carioca, a proporção era menor, mas ainda assim expressiva — 39% em 1890.¹

Duas capitais, dois movimentos

Não existia um movimento operário brasileiro, no singular. Existiam pelo menos dois, com métodos e objetivos distintos.¹

No Distrito Federal, quando surgiram os primeiros partidos operários no fim do século 19, o que predominou foi um socialismo de contornos vagos combinado a um sindicalismo que hoje se chamaria de resultados: melhorar salário, encurtar jornada, exigir condições salubres e, num horizonte pouco mais distante, conseguir que patrões e Estado reconhecessem os sindicatos. Virar a sociedade do avesso não estava na pauta.¹

Em São Paulo prevaleceu outra corrente: o anarco-sindicalismo, versão do anarquismo que teve seu auge na Europa e nos Estados Unidos entre as últimas décadas do século 19 e o começo da Primeira Guerra. O objetivo era declaradamente máximo — transformar a sociedade e implantar o socialismo.¹

A ideia de como chegar lá tinha uma elegância própria. Não haveria longo período de transição depois da tomada do poder: um ato único e enorme, a greve geral revolucionária, derrubaria a burguesia. E o próprio sindicato anarquista, conduzido por comissões que deviam exprimir a vontade dos sindicalizados em vez da sua própria, já era o rascunho da sociedade almejada — sem Estado, sem desigualdade, organizada como federação livre de trabalhadores.¹

Havia aí uma ironia que Fausto não deixa passar. Adversários do marxismo, os anarquistas levavam ao pé da letra uma frase de Marx — a de que emancipar os trabalhadores é tarefa dos próprios trabalhadores. E, na prática, a distância entre o programa e o Brasil real os obrigou a brigar pelas mesmas reivindicações que seus rivais defendiam. Mesmo assim, as duas correntes gastaram energia guerreando entre si, o que enfraquecia um movimento já frágil.¹

Uma ressalva importante, e Fausto faz questão dela: isso são tendências, não fronteiras. Houve sindicalistas contrários ao anarquismo em São Paulo, e houve anarquistas no Rio — a influência deles na capital ficou mais visível justamente entre 1917 e 1920.¹

1917: por que naquele momento

Desde o início da República existiam sindicatos, greves e partidos que se diziam operários — e que, aliás, tinham poucos operários e logo desapareciam. Os anarquistas chegaram a tentar organização de alcance nacional, criando em 1906 a Confederação Operária Brasileira. Nada disso era desprezível, e nada disso escondia a fragilidade: o movimento era esparso e raramente incomodava a elite.¹

Esse quadro se rompe no intervalo de 1917 a 1920. Paralisações de grande porte se sucedem nas principais cidades, com destaque para Rio e São Paulo, e duas causas se somam para produzir isso.¹

A primeira é de bolso: a carestia disparou, resultado das perturbações trazidas pela Primeira Guerra e da especulação com gêneros alimentícios. A segunda é de horizonte: a Europa vivia uma onda revolucionária, aberta pela revolução de fevereiro de 1917 e seguida, no mesmo ano, pela Revolução de Outubro na Rússia. Fome no presente e exemplo no horizonte, ao mesmo tempo.¹

Os números confirmam a virada. Pelas estimativas mais confiáveis, São Paulo beirou uma centena de greves no intervalo, e o Rio passou de sessenta, sem contar as paralisações pequenas que a imprensa não registrou. A sindicalização também ganhou impulso: a União dos Operários em Fábricas de Tecidos do Rio de Janeiro dizia ter, em 1918, 19 mil filiados. E o assunto passou a ocupar a primeira página dos jornais, preocupando a elite dirigente pela primeira vez.¹

A greve geral de São Paulo

Foram três greves gerais no período, e Fausto adverte que a concentração dos historiadores na de São Paulo acaba encobrindo o quadro maior das mobilizações. Feita a ressalva, ele reconhece: a de junho e julho de 1917 merece tratamento à parte pelo impacto e pelo dramatismo.¹

Começou em duas fábricas têxteis e se espalhou até abranger praticamente toda a classe trabalhadora da cidade — algo em torno de 50 mil pessoas. Por alguns dias, três bairros de operários ficaram sob controle de quem parou: Brás, Mooca e Ipiranga. A resposta foi militar: o governo mobilizou tropas e a Marinha despachou dois navios de guerra para Santos.¹

O desfecho veio por acordo, e o mediador é curioso: um Comitê de Jornalistas costurou o entendimento entre grevistas, industriais e governo. Saiu aumento de salários — que a inflação logo comeu — e promessas imprecisas sobre o resto das reivindicações.¹

O que os grevistas pediam

Aqui está o dado que desmonta a caricatura do operário revolucionário. Fausto é direto: os trabalhadores não pretendiam virar a sociedade, e sim melhorar a vida e garantir um mínimo de direitos — o que não impede que muitos fossem embalados pelo sonho de uma sociedade igualitária.¹

O Comitê de Defesa Proletária, formado em São Paulo durante a greve, publicou um programa que se lê hoje como uma pauta sindical reconhecível: salário maior; nada de trabalho para menores de 14 anos; fim do trabalho noturno de mulheres e de menores de 18; jornada de oito horas, com acréscimo de 50% na hora extra; fim do expediente nas tardes de sábado; garantia de emprego; respeito ao direito de associação. Havia ainda dois pontos contra a carestia — e um deles é revelador: intervenção do Estado nos preços, além de redução de 50% nos aluguéis.¹

Quem estava na fábrica — e por que isso enfraquecia a greve

Fausto aponta um ponto fraco pouco intuitivo da onda grevista: ela se concentrou no proletariado de fábrica, sobretudo nas têxteis, onde havia grande número de mulheres e crianças. As mulheres eram muito combativas — a observação é dele —, mas tanto elas quanto as crianças estavam mais expostas à retaliação. E os setores de maior poder de pressão, ferrovias e portos, só pararam quando o movimento geral já estava em declínio, entre 1920 e 1921.¹

Em outras palavras: parou primeiro quem tinha mais a perder e menos capacidade de constranger o governo; quem podia estrangular a exportação parou tarde demais.¹

O refluxo e as duas leis de 1921

A partir de 1920 a onda arrefeceu, por dois motivos: as greves rendiam pouco e a repressão apertou. Ela recaiu sobretudo sobre os dirigentes operários estrangeiros, que cumpriam papel central como organizadores — muitos acabaram expulsos do país.¹

Em janeiro de 1921, o Congresso aprovou duas leis que armaram o governo. Uma delas permitia expulsar do país o estrangeiro tido como ameaça à ordem pública ou à segurança do Estado. A outra tratava do combate ao anarquismo, e é a mais grave: além dos atos violentos, criminalizava também “fazer a apologia dos delitos praticados contra a organização da sociedade”. Fausto anota a consequência óbvia — por essa fórmula, atingia-se o direito de expressão.¹

E o que veio de direito, afinal?

Seria exagero dizer que o Estado ignorava por completo o mundo do trabalho antes de 1917. Havia iniciativas soltas: uma lei de 1907 previa a forma legal de organizar sindicatos, mas não saiu do papel. Em 1912, o deputado baiano Mário Hermes — tenente, e filho do presidente da República — convocou um congresso operário no Rio ao qual quase ninguém relevante compareceu: só os ferroviários da capital tinham algum peso, e sindicato paulista nenhum apareceu. No mesmo ano, o governo de São Paulo criou o Patronato Agrícola, que arbitrou muitas disputas entre colonos e fazendeiros.¹

Foi só sob o impacto das greves que se cogitou legislação trabalhista de verdade. As principais propostas partiram do deputado Maurício de Lacerda e se reuniram num projeto de Código do Trabalho, com jornada de oito horas, limites ao trabalho de mulheres e menores e licença para gestantes. Industriais e a maioria do Congresso o destruíram. Do naufrágio sobrou uma única peça: a lei de indenização por acidentes de trabalho, aprovada em 1919.¹

Do anarquismo ao comunismo

No começo dos anos 1920 o anarquismo entrou em crise, por dois motivos que se reforçam. Internamente, o ímpeto das greves havia produzido resultado pequeno, e isso abriu espaço para a dúvida sobre as próprias concepções. Externamente, chegavam notícias do rompimento entre anarquistas e comunistas na Rússia — e a Revolução de Outubro parecia anunciar, na expressão da época, a “aurora de novos tempos”, o que fazia as correntes críticas a ela parecerem estar remando contra a História.¹

Daí nasceu, em março de 1922, o Partido Comunista do Brasil. E com uma marca de nascença incomum: a maioria dos fundadores vinha do anarquismo. Fausto destaca que isso foi excepcional na América Latina, onde os partidos comunistas em geral surgiram de dissidências socialistas.¹