Proclamação: um golpe militar

A dúvida não é provocação retórica: está no próprio Fausto. Ele descreve o que se passou no Ministério da Guerra como episódio confuso, com versões divergentes, e diz que não se sabe se naquele dia Deodoro proclamou a República ou apenas deu por derrubado o ministério. O que é certo é o resultado: no dia seguinte, a Monarquia estava liquidada.¹

A questão militar: seis anos de atrito

O caminho até ali passa pelo quartel, e começa longe do 15 de novembro. Depois da Guerra do Paraguai o Exército saiu fortalecido como corporação, e mudou o modo como o oficial falava: ele passou a se pronunciar como militar, e não como militar que também fazia política. Fausto usa duas figuras para marcar a diferença de geração — Caxias, que era liderança do Partido Conservador e chegou à chefia do Conselho de Ministros, e Floriano, cuja lealdade principal estava na instituição militar.¹

A partir de 1883 os desentendimentos se acumularam. O mais expressivo veio em 1884, com o tenente-coronel Sena Madureira — oficial prestigiado e amigo do imperador —, que convidou para visitar a Escola de Tiro sob seu comando um dos jangadeiros cearenses envolvidos na luta pela libertação de escravizados. A punição foi transferi-lo para o Rio Grande do Sul; de lá, ele publicou no jornal republicano A Federação um artigo contando o caso, o que só piorou os ânimos.¹

O ministro da Guerra então proibiu militares de discutir pela imprensa assuntos de política ou da corporação. Os oficiais aquartelados no Sul responderam com uma grande reunião de protesto em Porto Alegre. E aqui entra o personagem central: Deodoro da Fonseca, à frente do governo da província gaúcha, negou-se a aplicar a punição, e por isso foi chamado ao Rio de Janeiro. A saída encontrada favoreceu os militares: a proibição caiu e o gabinete foi censurado pelo Congresso.¹

Foi disso que nasceu, em junho de 1887, o Clube Militar, criado como associação permanente de defesa dos interesses da categoria — e com Deodoro eleito presidente. No mesmo mês da fundação, ele pediu ao ministro da Guerra que o Exército deixasse de ser obrigado a capturar escravos fugidos. O ministro negou o pedido, e mesmo assim foi o que passou a acontecer na prática.¹

Uma doutrina que caiu no gosto da caserna

A Escola Militar da Praia Vermelha havia se convertido, na prática, em centro de estudos de matemática, filosofia e letras. Foi nesse ambiente que a crítica ao governo virou crítica ao próprio regime monárquico — e nele ganhou terreno o positivismo, sobretudo a partir de 1872, quando Benjamim Constant passou a lecionar ali.¹

Vale entender por que a doutrina de Auguste Comte agradava tanto a militares. Comte considerava que a melhor forma de governo para o seu tempo era a ditadura republicana. Não confunda com despotismo: seria um governo de salvação, exercido no interesse do povo, com um dirigente escolhido para toda a vida e capaz de influir na própria sucessão. É o oposto da República liberal, que se apoia na soberania popular e no mandato renovado por eleição.¹

No Brasil, quase ninguém adotou isso de forma ortodoxa. Oficiais, estudantes e professores pegaram do positivismo o que combinava com o que já pensavam. A tal ditadura republicana virou, na cabeça militar, a defesa de um Executivo forte e intervencionista, capaz de modernizar o país — ou, sem rodeios, a defesa da ditadura militar mesmo. Fausto resume a atração numa fórmula certeira: era um projeto de modernização conservadora.¹

O republicanismo civil era pequeno — e paulista

Do lado civil, o quadro é mais modesto do que a memória sugere. No Rio de Janeiro, o movimento republicano foi ativo na propaganda e na imprensa, mas não conseguiu virar partido. Até a queda do regime, apenas dois partidos republicanos tiveram significação: o de São Paulo e o de Minas Gerais, com clara vantagem do primeiro.¹

Em 1884, numa aliança oposicionista com os conservadores, o PRP levou à Câmara dois nomes que voltariam à cena: Prudente de Morais e Campos Sales, que seriam os dois primeiros presidentes civis da República.¹

E os números de 1889 ajudam a calibrar o tamanho da coisa. As estimativas indicam que um quarto do eleitorado paulista — algo como 3.593 pessoas — era republicano. Ainda assim, os republicanos vinham atrás dos liberais, com 6.637, e dos conservadores, com 3.957. E lembre-se: São Paulo era o reduto mais forte do republicanismo no país.¹

Junho a novembro de 1889

Em junho de 1889, com o descontentamento nos quartéis em alta e a propaganda republicana ganhando espaço, o imperador chamou um liberal — o Visconde de Ouro Preto — para montar novo gabinete. Ouro Preto apresentou um pacote de reformas, mas ateou fogo justamente onde não devia: nomeou para presidir o Rio Grande do Sul Silveira Martins, desafeto pessoal de Deodoro.¹

Contatos entre lideranças republicanas paulistas e gaúchas e militares vinham ocorrendo de forma esporádica desde 1887. Em 11 de novembro de 1889, um grupo de civis e militares — Rui Barbosa, Benjamim Constant, Aristides Lobo e Quintino Bocaiúva entre eles — sentou com o marechal para convencê-lo a encabeçar o movimento. A adesão de Deodoro importava pelo prestígio que ele tinha na tropa. E ele resistia, por um motivo que humaniza a história toda: era amigo do imperador.¹

O que destravou a decisão foi boato. Correram entre os jovens oficiais versões de que Deodoro seria preso, de que os efetivos seriam reduzidos, até de que o Exército seria extinto. Diante disso, o marechal se decidiu — ao menos — a derrubar Ouro Preto.¹

A manhã de 15 de novembro

Nas primeiras horas daquele dia, Deodoro tomou o comando da tropa e seguiu para o Ministério da Guerra, onde estavam reunidos os chefes monarquistas. O que aconteceu ali é justamente o ponto nebuloso: as versões divergem, e permanece em aberto se houve proclamação da República naquele momento ou apenas a queda do gabinete. De um jeito ou de outro, no dia seguinte a Monarquia já era passado. Poucos dias depois, a família real embarcava para o exílio.¹

O balanço das causas, com pesos diferentes

Fausto é explícito ao dizer que o fim da Monarquia teve várias causas, e que elas não pesam igual. Em primeiro plano, duas forças bem distintas entre si: o Exército e um setor expressivo da burguesia cafeeira paulista, organizada politicamente no PRP.¹

A divisão de trabalho entre as duas é o coração do assunto. O ato de 15 de novembro saiu de iniciativa quase exclusiva do Exército, que deu um empurrão pequeno, porém decisivo, para apressar uma queda já em curso. Já a burguesia do café ofereceu ao regime novo uma coisa que nem os quartéis nem a população urbana do Rio poderiam dar sozinhos: base social estável. Uma força derrubou; a outra sustentou o que veio depois.¹

Há ainda o que Fausto chama de fatores humanos, lembrando que História é feita por gente de carne e osso. O imperador estava doente — diabetes —, e sua presença funcionava como amortecedor das queixas militares: com o prestígio pessoal e o do trono, ele absorvia atritos. Fora de cena, os oficiais passaram a encarar diretamente a elite imperial, de quem tinham péssima opinião. Essa mesma elite não abria mão do predomínio da autoridade civil, e entregava o Ministério da Guerra a civis até nas horas em que o bom senso desaconselhava fazê-lo. E faltava horizonte: um terceiro reinado significaria a princesa Isabel no trono, casada com o Conde d’Eu — francês e, no mínimo, personalidade muito discutida.¹

Duas causas que a escola infla

Costuma-se atribuir grande peso a dois outros fatores. Vale medir cada um.¹

O conflito entre Igreja e Estado contribuiu em alguma medida para o desgaste do regime, mas Fausto adverte contra o exagero: a queda se resolveu numa disputa entre elites divergentes, e a Igreja não exercia influência forte nem entre monarquistas nem entre republicanos.¹

A Abolição exige uma distinção fina, e é aqui que a maioria erra. As iniciativas do imperador para extinguir gradualmente a escravidão geraram ressentimento entre proprietários rurais, e os fazendeiros de café do Vale do Paraíba se desiludiram do Império, de quem aguardavam proteção. Foi assim que a Monarquia ficou sem o seu principal sustentáculo social. Mas o episódio da Abolição em si não foi determinante no desfecho: os barões fluminenses, os únicos que se opuseram frontalmente à medida, já haviam se tornado inexpressivos como força social em 1888.¹

Como o mundo recebeu — e o que veio depois

A notícia repercutiu de modo desigual. Na Inglaterra houve restrições, e a Europa recebeu o novo regime com desconfiança; na Argentina, ao contrário, a mudança foi saudada com entusiasmo. E ela aproximou o Brasil dos Estados Unidos: a queda da Monarquia ocorreu enquanto se realizava em Washington a Primeira Conferência Internacional Americana, e o representante brasileiro no encontro foi substituído por Salvador de Mendonça, republicano histórico.¹

Essa desconfiança externa teve consequência prática. Como argumentava Rui Barbosa, ministro da Fazenda do governo provisório, era preciso dar forma constitucional ao país para que a República fosse reconhecida e para que se conseguisse crédito no exterior. Uma comissão de cinco pessoas redigiu um projeto, que o próprio Rui revisou a fundo antes de seguir para a Assembleia Constituinte — o texto seria promulgado em 24 de fevereiro de 1891.¹

Enquanto isso, a troca de regime tinha sido fácil demais para resolver alguma coisa. Fausto trata o 15 de novembro como episódio de custo baixíssimo — e é essa facilidade que deixa tudo em aberto depois. Quem disputava o poder no dia seguinte não tinha o mesmo projeto nem o mesmo desenho de regime em mente; a instabilidade dos anos seguintes é o tema do artigo sobre os dois marechais.¹

Entre os próprios militares havia rachaduras. Deodoro assumiu a chefia do governo provisório, e várias dezenas de oficiais chegaram à Constituinte pelo voto — o que não fez deles um bloco: existia rivalidade entre Exército e Marinha — o primeiro fora o artífice do novo regime —, e havia diferença de geração e de ideia separando os que se reuniam em torno de Deodoro dos que gravitavam ao redor de Floriano.¹