As revoltas provinciais

Comece pelo aviso que Fausto dá antes de qualquer narrativa: as revoltas do período regencial não cabem numa moldura única. Todas têm relação com as dificuldades da vida cotidiana e com a incerteza da organização política do país, mas cada uma nasceu de uma realidade específica, provincial ou local.¹

Quem decora “as revoltas regenciais foram contra a centralização” leva meia resposta. Duas delas começam em brigas internas das elites locais; uma é conduzida pela elite mais rica de sua província; e nenhuma delas rompe com o imperador menino em nome de quem o país era governado.

Antes das quatro grandes

Até meados da década de 1830, boa parte das rebeliões acontece nas capitais mais importantes, e tem dois protagonistas: a tropa e o povo. Em pouco mais de um ano, entre 1831 e 1832, a capital do Império viu cinco deles.¹

O tamanho do susto aparece numa cena de gabinete. Em 1832, a situação ficou tão séria que o Conselho de Estado foi consultado sobre como proteger o menino imperador em duas hipóteses concretas: a de a capital cair na desordem e a de o Norte romper com o Sul.¹

Depois do Ato Adicional de 1834 vêm as quatro maiores, e vale percorrê-las de norte a sul. No Pará, a Cabanagem arde de 1835 a 1840 — e Fausto avisa que ela não deve ser tomada pela Guerra dos Cabanos, de Pernambuco. Na Bahia, a Sabinada toma Salvador em 1837 e cai no ano seguinte. No Maranhão, a Balaiada corre de 1838 a 1840. E no extremo sul a Farroupilha atravessa a década inteira, encerrada apenas em 1845.¹

Cabanagem: a mais mortífera

O Pará era província frouxamente ligada ao Rio de Janeiro. A minoria branca e estrangeira se concentrava em Belém, cidade de cerca de 12 mil habitantes, por onde escoava a produção modesta de tabaco, cacau, borracha e arroz.¹

O estopim é revelador: uma disputa entre grupos da elite local a respeito da nomeação do presidente da província abriu o caminho para a rebelião popular. Proclamou-se ali a independência do Pará, e a força que marchou sobre Belém tinha na base gente negra, mestiça e indígena. A cidade caiu depois de dias de combate duro, e do litoral a rebelião se derramou pelo interior.¹

Entre os líderes destacou-se Eduardo Angelim, cearense de 21 anos que havia migrado para o Pará depois da grande seca de 1827 no Ceará. Ele tentou organizar um governo — e o detalhe que escolheu para secretário diz muito sobre a província: um padre, uma das poucas pessoas capazes de escrever com fluência.¹

Mas nenhum projeto alternativo de governo chegou a ser montado para a província. A energia da revolta foi para outro lado: atacar estrangeiros e maçons e defender quatro bandeiras — a fé católica, os brasileiros, o nome de Dom Pedro II e a liberdade, com o Pará no meio delas.¹

E aqui está o dado que Fausto qualifica como curioso — e que este site trata como central: havia muitos escravizados entre os cabanos, e a escravidão não foi abolida. Mais que isso: uma insurreição de escravos chegou a ser reprimida por Angelim.¹

O fim veio pelas armas do governo, depois de a entrada do rio Amazonas ser bloqueada e de choques longos e cruéis. A capital saiu em ruínas, e a economia da província, arrasada. As estimativas falam em 30 mil mortes ali, somando os dois lados — perto de um quinto de toda a gente que vivia no Pará.¹

Sabinada: o que a fonte sustenta

Este é o ponto em que o material de apoio consultado fica curto, e o honesto é dizer isso em vez de encher linguiça.¹

Sabino Barroso, que dava aulas na Escola de Medicina de Salvador e escrevia em jornal, deu nome ao movimento. Antes dele, a província já colecionava revoltas urbanas desde a Independência — inclusive levantes de escravizados, ou com participação deles. O apoio à Sabinada foi largo, e alcançou a classe média e o comércio da capital.¹

O destino do movimento se decidiu no que ele não alcançou: o Recôncavo permaneceu fechado aos sabinos, e os senhores de engenho de lá apoiaram o governo. Sitiada por terra e por água, Salvador foi retomada num combate casa a casa que custou cerca de 1.800 vidas.¹

Balaiada: três lideranças, nenhuma igual

No Maranhão, o começo repete o padrão paraense: disputas entre grupos da elite local que acabam desembocando em revolta popular. O foco ficou no sul da província, na divisa com o Piauí — terra de gente que criava gado e plantava algodão em pequena escala.¹

À frente estavam três figuras muito diferentes entre si. Raimundo Gomes, cafuzo envolvido na política local. Francisco dos Anjos Ferreira, que vivia de fazer e vender balaios — daí o nome do movimento — e entrou na luta para desagravar a filha violentada por um capitão de polícia. E, correndo por fora, Cosme, líder negro que os relatos históricos registram sem sobrenome, à frente de 3 mil escravizados fugidos.¹

Os balaios chegaram a ocupar Caxias, a segunda cidade da província. E o pouco que puseram por escrito é instrutivo: os papéis saúdam a fé católica, a Constituição, Dom Pedro II e a “santa causa da liberdade”. Reivindicação social ou econômica, nenhuma — ainda que, como pondera Fausto, custe acreditar que Cosme e seus homens não estivessem brigando pela própria liberdade, santa ou não.¹

O desfecho foi rápido e duro. As correntes internas se desentenderam, e a repressão do governo central veio depressa e sem falhar: em meados de 1840 os rebeldes estavam batidos. Veio então a anistia, com uma cláusula que precisa ser dita por inteiro — os negros que haviam pegado em armas seriam devolvidos ao cativeiro. Em 1842, Cosme foi enforcado.¹

Quem chefiava a tropa imperial naquela campanha era um oficial que reapareceria em quase todos os conflitos do Segundo Reinado: Luís Alves de Lima e Silva, que saiu dali com o título de Barão de Caxias.¹

Farroupilha: a revolta dos que não eram farrapos

O apelido nasceu na boca do inimigo. “Farrapo” e “farroupilha” são a mesma palavra e significam maltrapilho — quem anda de roupa esfiapada. A origem, registra Fausto, estaria no traje que Cipriano Barata exibia em Lisboa, chapéu de palha incluído, para parecer um matuto brasileiro em vez de um português. Quem combatia os rebeldes do Sul pegou o termo emprestado para rebaixá-los.¹

E é aqui que o nome engana. A tropa até podia andar maltrapilha — a direção do movimento, não. Quem mandava ali era a elite das estâncias, os grandes criadores de gado da província.¹

O Rio Grande do Sul era, desde a Colônia, um caso à parte. Geografia, economia e parentesco o amarravam ao mundo do Prata, e ao Uruguai em especial. Os caudilhos — chefes armados da fronteira, que também criavam gado — tinham propriedades e famílias dos dois lados da linha.¹

Ao mesmo tempo, era o mercado interno brasileiro que comprava o que a província produzia. Antes dos trilhos, o transporte do Centro-Sul andava sobre mulas criadas ali. Os açorianos haviam plantado trigo para o resto do país. E havia o charque, item de primeira necessidade na mesa dos pobres e dos escravizados do Sul e do Centro-Sul.¹

Guarde a distinção seguinte, porque ela explica o desfecho da guerra: criadores e charqueadores eram grupos separados. Os criadores ficavam na Campanha, na fronteira; os charqueadores tinham suas instalações no litoral, na região das lagoas.¹

As queixas eram antigas — os gaúchos se consideravam explorados por impostos pesados —, e pedidos de autonomia, ou mesmo de separação, já haviam sido feitos tanto por conservadores quanto por liberais. Nem a Regência nem o Ato Adicional resolveram o problema: províncias incapazes de cobrir as próprias despesas recebiam recursos do centro, vindos em parte de outras províncias — e o Rio Grande do Sul mandava fundos repetidamente para cobrir despesas de Santa Catarina e de outras regiões.¹

Os estancieiros tinham ainda duas razões próprias. A primeira, fiscal: queriam derrubar ou reduzir a taxação do gado na fronteira com o Uruguai, para fazer circular livremente os rebanhos que possuíam nos dois países. A segunda, militar: cada um deles já dispunha de tropa própria, obediente a um chefe que ninguém contestava — e por isso via ameaça, e não progresso, numa Guarda Nacional cujos oficiais seriam escolhidos por voto.¹

A revolta não uniu a província. Quem a armou foram estancieiros da fronteira, com adesão de parte da classe média urbana — e é aí que ela teve base. Já os charqueadores escolheram o outro lado: vendiam para o Rio de Janeiro, maior comprador de charque e couro do país, e ficaram com o governo central.¹

Uma república de dez anos

Entre os rebeldes houve oficiais do Exército recém-chegados à província, como João Manuel de Lima e Silva, tio de Caxias e irmão de um dos primeiros regentes. Somaram-se a eles cerca de vinte revolucionários italianos refugiados no país — e o mais famoso desse grupo atende por Giuseppe Garibaldi.¹

No centro de tudo estava Bento Gonçalves, herdeiro de estância rica e com longa folha de serviço nas guerras da região. Um detalhe de método revela o personagem: ele abriu lojas maçônicas ao longo da fronteira e passou a despachar sua correspondência secreta pelo correio dos maçons.¹

Foi guerra longa, e decidida em cima do cavalo. Garibaldi e Davi Canabarro empurraram o conflito para o norte e chegaram a mandar em Santa Catarina por um período. Dentro do território rebelde, a cidade de Piratini viu nascer, em 1838, uma República com o nome dela, presidida por Bento Gonçalves. Fausto faz questão de anotar que aquilo não ficou no papel: funcionou de fato, e chegou a incentivar a criação de gado e a venda de charque e couro para fora.¹

Como o Império encerrou a guerra

A Corte alternou tiro e acordo, por um motivo prático: não estava lidando com miseráveis, e o território em disputa valia muito para o Império do ponto de vista estratégico.¹

A prova apareceu no começo de 1840: atendendo a uma das principais exigências econômicas dos rebeldes, a Corte taxou em 25% a entrada da carne salgada platina, que fazia concorrência à produção daqui.¹

O passo decisivo é de 1842, quando Caxias acumulou a presidência da província com o comando das armas. A fórmula dele juntou ofensiva militar e gestos de apaziguamento.¹

Em 1845, negociado chefe a chefe, o acordo final foi assinado por Caxias e Canabarro. E convém sublinhar o que Fausto sublinha: ninguém se rendeu sem condições. Saiu anistia geral; a oficialidade farroupilha entrou para o Exército brasileiro com as patentes que tinha; e as dívidas da República de Piratini foram para a conta do Império.¹

Sobre o objetivo final, os historiadores divergem: não há acordo sobre se aqueles homens queriam mesmo sair do Brasil para montar um país novo junto com o Uruguai e as províncias platinas. O denominador comum que Fausto identifica é mais modesto e mais seguro: garantir ao Rio Grande do Sul autonomia provincial, com renda própria, fora do aperto centralizador da Corte.¹

A guerra teve ainda um efeito de política externa. Enquanto durou, o Brasil foi obrigado a agir com moderação no Prata e a buscar acordos com Buenos Aires — justamente porque tinha uma revolução dentro das próprias fronteiras para resolver.¹

O que se repete, e o que não

Encerrado o ciclo, é possível arriscar uma síntese — desde que ela respeite o aviso do início: não há moldura única.¹

O que se repete: em pelo menos dois casos, o rastilho é uma briga entre grupos da elite local, e não uma insurgência popular espontânea. Em vários deles, os rebeldes dizem lutar pela religião e pelo imperador — e não contra eles. E em todos, a repressão do governo central chega, mais cedo ou mais tarde.¹

O que não se repete: quem lidera. De um lado, tropa de negros, mestiços e indígenas atacando a capital do Pará; de outro, estancieiros ricos proclamando uma república no Sul. Chamar as duas coisas de “revolta provincial” é correto — e insuficiente, se o estudante não souber essa diferença.¹

E há o que nenhuma fez: nenhuma delas aboliu a escravidão. É o dado mais desconfortável do conjunto, e o que mais ensina sobre os limites daquelas rebeliões.¹