O governo Geisel e a distensão
A abertura não começou por generosidade nem por pressão da oposição. Segundo Fausto, começou porque o aparelho repressivo havia tomado o poder de tal forma que ameaçava a hierarquia do próprio Exército.
Retrato oficial de Ernesto Geisel · 1974 · Wikimedia Commons · Public domain
Por que um general do próprio regime decidiu afrouxá-lo? A resposta de Fausto não está na oposição, nem na Igreja, nem nas urnas — está dentro do quartel.
É a tese mais contraintuitiva do período, e vale enunciá-la antes de tudo: quando os órgãos de segurança se tornaram um poder próprio, quem passou a correr risco foi a hierarquia militar. Abrir o regime virou, para uma parte da cúpula, o modo de salvar a corporação de si mesma.
Como ele chegou ao cargo
A forma de escolher o presidente havia mudado. Uma emenda à Constituição de 1967 criou o Colégio Eleitoral, reunindo parlamentares federais e delegados indicados pelas Assembleias estaduais. Geisel foi o primeiro presidente escolhido por esse colégio: eleito em janeiro de 1974, tomou posse em 15 de março do mesmo ano.1
O programa foi anunciado com uma fórmula que virou marca do período: a abertura seria lenta, gradual e segura. Na prática, essa liberalização — batizada a princípio de distensão — percorreu um caminho difícil, feito de pequenos avanços e recuos.1
Duas forças explicam o vaivém. De um lado, Geisel sofria pressão da linha-dura, que ainda conservava boa parte de sua força. De outro, ele próprio queria manter o controle sobre o processo, rumo a um destino que jamais definiu com precisão.1
Por que abrir
Havia motivos visíveis. A oposição vinha, desde 1973, dando sinais claros de vida independente, e o atrito entre a Igreja Católica e o Estado saía caro ao governo — tanto que a equipe de transição de Geisel tratou de aproximar-se da Igreja em torno da única causa que os dois lados partilhavam: a luta contra a tortura.1
Só que nenhum desses era, para Fausto, o termômetro mais sensível. Esse ficava em outro lugar: na relação entre o poder e as Forças Armadas.1
O diagnóstico é duro. Os órgãos de repressão haviam tomado o poder, e isso corroía a hierarquia militar. Um oficial de patente inferior podia controlar informações e decidir sobre a vida ou a morte de pessoas, conforme o lugar que ocupasse no aparelho repressivo, e o superior não tinha como impedi-lo. Funções e princípios básicos da instituição iam sendo deformados, com risco para a integridade da corporação.1
Daí o roteiro: para restaurar a hierarquia era preciso neutralizar a linha-dura, abrandar a repressão e promover, de forma ordenada, a volta dos militares aos quartéis. Some-se a isso um dado de origem: a “democracia relativa” já era meta do grupo castelista desde 1964.1
A distinção decide a resposta de uma dissertação. Fausto não apresenta a distensão como acerto de contas com o passado, e sim como operação de autopreservação institucional. O problema que ela vinha resolver era o de um sargento ou capitão do aparelho de segurança valendo, na prática, mais que um general — e não o de um Estado que torturava.
Novembro de 1974: a urna desobedece
O governo permitiu que as legislativas daquele novembro corressem em clima de relativa liberdade, com os partidos tendo acesso ao rádio e à televisão. O cálculo era simples: a Arena venceria com folga, e a vitória valeria mais por ter havido oposição falando. Os resultados surpreenderam o governo.1
No Senado, de 24,5 milhões de votos válidos, o MDB ficou com cerca de 14,5 milhões — 59% — e conquistou 16 das 22 cadeiras em disputa, deixando seis para a Arena. Mesmo assim a Arena seguiu majoritária na casa, porque apenas parte do Senado se renovava naquele pleito.1
Na Câmara, a diferença foi estreita: 11,8 milhões de votos (52%) para a Arena contra 10,9 milhões (48%) do MDB, o que deu 204 cadeiras ao partido do governo e 160 à oposição. O avanço em relação a 1970 era evidente.1
LembreO MDB ganhou as eleições de 1974?
Depende da casa. No Senado sim, com 16 das 22 cadeiras em disputa — mas a Arena continuou majoritária, porque só parte da casa foi renovada. Na Câmara a Arena venceu por pouco, com 52% dos votos. Responder “o MDB venceu” sem essa ressalva é perder metade do ponto.
A geografia do voto explica muita coisa. O MDB venceu nas grandes cidades e nos estados de economia mais adiantada, onde o eleitor tinha maior independência: no Senado, passou de 70% dos votos na Guanabara e em São Paulo. Triunfou em 79 das 90 cidades com mais de 100 mil habitantes — e as onze em que a Arena venceu ficavam no Nordeste.1
A linha-dura não recuou
A guerrilha já fora eliminada, e mesmo assim os oficiais da linha-dura seguiam enxergando subversivos em toda parte. Continuava a tortura, agora somada a um novo recurso: o “desaparecimento” de pessoas mortas pela repressão. Havia quem justificasse esses métodos como mal inevitável de uma “guerra interna” — e eles sobreviveram ao próprio inimigo que alegavam combater.1
O confronto veio a público em São Paulo, com a morte de Vladimir Herzog. A reação foi ampla, sobretudo entre a classe média profissional e na Igreja. Reunidos em Itaici, os bispos cobraram publicamente responsabilidade pelas mortes sob tortura. E a Ordem dos Advogados do Brasil pôs-se ao lado de Clarice Herzog para responsabilizar o Estado pela morte do marido.1
E houve o ato que ficou. Na Praça da Sé, Dom Evaristo Arns celebrou uma missa assistido por dois rabinos e um pastor protestante — uma manifestação ecumênica de repulsa à violência. Coube ao secretário de Segurança, coronel Erasmo Dias, da linha-dura, tentar bloquear o acesso ao centro da cidade e só conseguiu criar um engarrafamento monumental. A praça e a catedral encheram assim mesmo, com milhares de pessoas.1
Dom Paulo Evaristo Arns em entrevista coletiva · 1982 · Wikimedia Commons · CC0
Poucos meses depois foi a vez do metalúrgico Manuel Fiel Filho, morto em janeiro de 1976 em circunstâncias parecidas. E, de novo, a versão oficial foi a de suicídio por enforcamento.1
Geisel age
O presidente, que já vinha sinalizando descontentamento ao que chamava de “público interno”, decidiu intervir. Em São Paulo havia se instalado um poder paralelo, com aval — ou, na melhor das hipóteses, com a vista grossa — do comandante do II Exército, Ednardo D’Ávila Melo.1
Geisel trocou o comandante, pondo em seu lugar um general de inteira confiança, Dilermando Gomes Monteiro, que passou a falar outra linguagem e a criar canais com a sociedade. O resultado concreto: a tortura cessou nas dependências do DOI-CODI — ainda que São Paulo não tenha deixado de ver violência.1
A prova de que a linha-dura seguia com fôlego veio em setembro de 1977: por ordem do mesmo Erasmo Dias, a Polícia Militar invadiu a PUC de São Paulo, onde milhares de estudantes discutiam a reorganização da UNE, então na ilegalidade. A invasão veio acompanhada de espancamentos e lançamento de bombas.1
O pacote de abril
A mesma mão que afrouxava também apertava. Em abril de 1977, depois de o governo não conseguir os dois terços necessários para aprovar alterações constitucionais e entrar em crise com o Congresso, Geisel respondeu: pôs a casa em recesso e, dali em diante, emendou a Constituição por conta própria e baixou vários decretos-leis. É o chamado pacote de abril.1
Do pacote saiu também a Lei Falcão. Em princípio ela valia para os dois partidos, mas quem perdia era a oposição, privada da única chance real de divulgar suas ideias. A propaganda eleitoral era, à época, uma novidade atraente — e a lei a converteu numa fala monótona que ninguém aguentava assistir. Mesmo assim a oposição levou as prefeituras e fez maioria nas Câmaras Municipais de 59 das cem maiores cidades do país.1
Em 1978 o quadro se repetiu com outro número. O MDB alcançou 57% dos votos válidos na disputa pelo Senado e mesmo assim não ficou com a maioria da casa. A explicação tem duas partes: a representação no Senado é por estado, e não proporcional, e havia ainda os senadores biônicos. Na Câmara, a Arena manteve a dianteira, com 231 cadeiras contra 189. E o padrão geográfico persistiu: para o Senado, o MDB fez cerca de 83% em São Paulo, 62% no Rio Grande do Sul e 63% no Rio de Janeiro.1
Golbery do Couto e Silva · 1981 · Wikimedia Commons · Public domain
A economia sob o II PND
A condução econômica mudou de mãos: Mário Henrique Simonsen, de posições ortodoxas, substituiu Delfim Netto na Fazenda, e João Paulo dos Reis Veloso, vindo do ministério de Médici, ficou no Planejamento.1
O instrumento foi o II PND — o primeiro plano havia sido lançado sob Médici. Sua meta era completar a substituição de importações mudando-lhe o conteúdo: não se tratava mais de substituir bens de consumo, e sim de buscar autonomia em insumos básicos — petróleo, aço, alumínio, fertilizantes — e na indústria de bens de capital, aquela que produz máquinas e ferramentas.1
A questão energética atravessava o plano inteiro: pesquisa de petróleo, programa nuclear, substituição parcial da gasolina pelo álcool e construção de hidrelétricas, com Itaipu como exemplo mais expressivo.1
Obras de turbina em Itaipu · 2003 · Wikimedia Commons · Public domain
Havia uma escolha política embutida na escolha econômica. Em 1974, em vez de frear a economia, o governo optou por continuar crescendo — e a razão não era só técnica. A estratégia da distensão desaconselhava uma recessão, cujo peso maior recairia sobre a massa assalariada. O raciocínio era direto: se a oposição já crescia em condições econômicas relativamente boas, o que aconteceria numa recessão?1
Os números brutos foram razoáveis. Entre 1974 e 1978, o PIB cresceu 6,7% ao ano na média (4,2% por habitante), enquanto a inflação subiu 37,9% no mesmo período. O problema estava embaixo: a contenção relativa da inflação vinha sendo obtida por artifícios, entre eles fazer as empresas estatais venderem abaixo do custo.1
Geisel recebe Jimmy Carter, março de 1978 · 1978 · Wikimedia Commons · Public domain
Uma última medida do alcance do que começou ali: a abertura iniciada por Geisel em 1974 levaria mais de treze anos para desembocar numa nova ordem constitucional.1
- A abertura não nasceu da oposição — Fausto identifica o fator decisivo na distorção da hierarquia militar pelos órgãos de repressão. A oposição e a Igreja pesaram, mas ele diz expressamente que não eram o termômetro mais sensível.
- Quem abriu também fechou — o mesmo governo pôs o Congresso em recesso em abril de 1977, emendou a Constituição por decreto e editou a Lei Falcão. Tratar Geisel apenas como o presidente da abertura apaga metade do período.
- A tortura não terminou em 1974 — ela prosseguiu, somada ao desaparecimento de pessoas mortas pela repressão, e só cessou nas dependências do DOI-CODI paulista após a demissão de Ednardo D’Ávila Melo, em 1976 — sem que as violências acabassem.
- “Suicídio” é a versão oficial, não o fato — tanto na morte de Vladimir Herzog quanto na de Manuel Fiel Filho, a versão oficial foi a de suicídio por enforcamento. Registrar isso como versão do Estado, e não como descrição do ocorrido, é exigência de precisão.
- Vencer em votos não é vencer em cadeiras — em 1974 o MDB fez 16 das 22 cadeiras do Senado e a Arena seguiu majoritária, porque só parte da casa se renovava. Em 1978 o MDB fez 57% dos votos para o Senado e de novo não teve maioria, por causa da representação por estado e dos senadores biônicos.
- Uma lacuna que este artigo não preenche — não há aqui número total de mortos e desaparecidos do regime, porque a fonte principal deste artigo não o fornece. Essa contabilidade pertence aos relatórios de comissões de investigação.
Material de estudo
Tudo o que você precisa para revisar este assunto está aqui — não é preciso procurar em outro site. Comece pelos flashcards, que testam o que você lembra, e use os diagramas para reconstruir o que faltou.
De 1974 a 1978, em sete marcos
Por que abrir, e o que a abertura produziu
O Senado em novembro de 1974
O que avançou e o que recuou
Mapa mental do assunto
Quadro-resumo para revisão rápida
| Item | Dado |
|---|---|
| Forma de escolha | Colégio Eleitoral criado por emenda à Constituição de 1967; Geisel foi o primeiro escolhido por ele |
| Eleição e posse | eleito em janeiro de 1974, empossado em 15 de março |
| Fórmula da abertura | lenta, gradual e segura; chamada a princípio de distensão |
| Por que o vaivém | pressão da linha-dura, ainda forte, e desejo do próprio Geisel de controlar o processo |
| Motivo decisivo | a distorção da hierarquia militar pelos órgãos de repressão |
| O que isso significava | oficial subalterno decidia sobre vida e morte sem que o superior pudesse contrariá-lo |
| Roteiro da distensão | neutralizar a linha-dura, abrandar a repressão e promover a volta ordenada aos quartéis |
| Herança castelista | a “democracia relativa” era meta daquele grupo desde 1964 |
| Ponte com a Igreja | construída pela equipe de transição a partir da luta contra a tortura |
| Senado em 1974 | MDB com 16 das 22 cadeiras e 59% dos votos; Arena segue majoritária na casa |
| Câmara em 1974 | Arena 11,8 milhões (52%) e 204 cadeiras; MDB 10,9 milhões (48%) e 160 cadeiras |
| Geografia do voto | MDB vence em 79 das 90 cidades com mais de 100 mil habitantes; as 11 da Arena ficam no Nordeste |
| Herzog | morte em São Paulo; versão oficial de suicídio; missa ecumênica na Sé com Dom Evaristo Arns |
| Manuel Fiel Filho | janeiro de 1976, morte em circunstâncias semelhantes e mesma versão oficial |
| Reação de Geisel | demite Ednardo D’Ávila Melo do II Exército e põe Dilermando Gomes Monteiro no lugar |
| Resultado | a tortura cessa no DOI-CODI paulista, mas as violências continuam |
| Linha-dura resiste | setembro de 1977: PM invade a PUC por ordem do coronel Erasmo Dias |
| Pacote de abril | abril de 1977: Congresso em recesso, Constituição emendada e decretos-leis |
| Lei Falcão | limita a propaganda eleitoral; prejudica sobretudo a oposição, que ainda vence em 59 das cem maiores cidades |
| Eleições de 1978 | MDB com 57% dos votos para o Senado e sem maioria, por causa da representação por estado e dos biônicos |
| Equipe econômica | Mário Henrique Simonsen na Fazenda e Reis Veloso no Planejamento |
| II PND | autonomia em insumos básicos e bens de capital; petróleo, programa nuclear, álcool e hidrelétricas como Itaipu |
| Opção pelo crescimento | evitar recessão, cujo peso recairia sobre os assalariados e reforçaria a oposição |
| Números de 1974–1978 | PIB de 6,7% ao ano (4,2% per capita); inflação média de 37,9% |
| Como a inflação era contida | por artifícios, entre eles estatais vendendo abaixo do custo |
Fontes
- FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp. Fonte principal deste artigo.
- GASPARI, Elio. A Ditadura Encurralada. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
- ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: Nunca Mais. Petrópolis: Vozes, 1985.
- KUCINSKI, Bernardo. Abertura, a História de uma Crise. São Paulo: Brasil Debates, 1982.