A crise do Segundo Reinado

Porque as quatro brigas não eram a mesma briga. Republicanos, bispos, oficiais e abolicionistas queriam coisas distintas, em calendários distintos, e nenhum deles fez causa com o outro. É exatamente essa dispersão que explica a duração — e também explica por que, quando o desfecho veio, ele foi resolvido em uma única manhã por quem tinha armas.

Fausto marca a abertura do período com precisão: é da década de 1870 em diante que os sintomas de crise aparecem. Ele nomeia três — a chegada do republicanismo organizado, o azedamento das relações com o quartel e o mesmo azedamento com a Igreja —, somando a eles o desgaste que o tratamento dado à escravidão provocava entre o Estado e suas bases de apoio.¹

Frente 1: a República deixa de ser só uma ideia

O ideal republicano não nasceu ali — vinha circulando desde os movimentos pela Independência, no fim do século 18, associado à ideia de revolução e de alguma reforma social. O que muda em 1870 é que ele ganha organização e manifesto, no Rio de Janeiro.¹

Dentro do movimento, porém, havia duas respostas para a mesma pergunta — como chegar lá.¹

Uma minoria defendia a revolução popular como caminho. Fausto cita dois nomes: Lopes Trovão, que assinou o manifesto de 1870, e Silva Jardim, já nos anos finais do Império. A grande maioria, porém, ficava com Quintino Bocaiúva: passagem sem violência de um regime ao outro, na expectativa — se desse — de que ela viesse depois da morte de Dom Pedro II.¹

Quem eram esses republicanos nas cidades? Sobretudo profissionais liberais e jornalistas — um grupo que só existia porque o país havia passado por desenvolvimento urbano e por expansão do ensino. E o que eles associavam à República é uma lista de quatro itens: mais representação política para os cidadãos, direitos e garantias individuais, federação e fim do regime escravista.¹

1873: a novidade vem das províncias

A virada da década foi o surgimento de um movimento republicano conservador nas províncias — e sua expressão máxima é o Partido Republicano Paulista, fundado em 1873. Os quadros do PRP saíam, na maioria, da burguesia cafeeira. E o ponto fundamental do programa era um só: a federação — isto é, um país cujas unidades básicas fossem as províncias.¹

Federalismo não implicava necessariamente República, aliás. Um dos grandes inspiradores dessa bandeira, Tavares Bastos, defendia uma monarquia federativa. Os republicanos paulistas é que se convenceram do contrário: para eles, o Império seria incompatível com a autonomia provincial — porque autonomia significava, entre outras coisas, controlar a política bancária, a imigração e a descentralização das rendas.¹

As diferenças entre o republicanismo do Rio e o de São Paulo são três, e a terceira é a mais desconfortável. Os paulistas davam mais ênfase à federação; demonstravam menos interesse na defesa das liberdades civis e políticas; e tratavam a escravidão de outro jeito. Fausto não suaviza: dada a composição social do partido, o PRP evitou tomar posição clara sobre a escravatura — ou mesmo discutir o assunto — até as vésperas da Abolição.¹

As queixas paulistas contra a Corte, por sinal, soam atuais. São Paulo se considerava sub-representado e alegava outra coisa mais concreta: com a economia crescendo, mandava a cada ano mais dinheiro para os cofres imperiais e recebia de volta muito menos do que isso.¹

Um contraste fecha o quadro. Na capital, o movimento produzia jornal e propaganda em quantidade — e, mesmo assim, jamais virou partido. Força partidária republicana, até a queda do regime, existiu em duas províncias: São Paulo, à frente, e Minas Gerais. Foi a paulista que, já em 1884, em aliança oposicionista com os conservadores, mandou para a Câmara Prudente de Morais e Campos Sales — os dois futuros primeiros presidentes civis da República.¹

Frente 2: quando o Estado prendeu dois bispos

Esta é a frente que costuma sumir dos resumos, e é a mais reveladora sobre como o Império funcionava.¹

Comece pelo desenho institucional. Amarrar altar e trono, como fazia a Constituição de 1824, já era por si só um conflito à espera de acontecer. O catolicismo era a religião do Estado — e o mesmo texto dava ao poder civil a prerrogativa de dizer se um decreto vindo de Roma valia ou não por aqui, contanto que ele não chocasse com a Constituição. Em outras palavras: quem tinha a última palavra sobre o que a Igreja aplicava no país era o governo.¹

O que rompeu o equilíbrio veio de fora. A partir de 1848, no pontificado de Pio IX, o Vaticano mudou de rota: condenou as chamadas liberdades modernas e passou a afirmar o predomínio espiritual da Igreja no mundo. Em 1870, um Concílio reforçou o poder papal ao proclamar o dogma da infalibilidade.¹

No Brasil, esse endurecimento produziu dois efeitos: padres mais rígidos em matéria de disciplina religiosa e uma reivindicação de autonomia diante do Estado.¹

O estopim foi um gesto disciplinar. Obedecendo a determinação do papa, o bispo de Olinda, Dom Vital, decidiu proibir a entrada de maçons nas irmandades religiosas. E aqui é preciso entender por que isso virou crise de Estado: a maçonaria era numericamente pequena, porém influente nos círculos dirigentes — tanto que o Visconde do Rio Branco, então presidente do Conselho de Ministros, era maçom.¹

A resposta do governo foi tratar o bispo como “funcionário rebelde”. Dom Vital foi preso e condenado, e em seguida o mesmo aconteceu com outro bispo.¹

A tempestade só amainou com um arranjo negociado entre 1874 e 1875, e as três peças dele mostram que ninguém saiu inteiro: houve substituição do gabinete Rio Branco, anistia aos bispos e suspensão, pelo papa, das proibições aplicadas aos maçons.¹

As outras duas frentes, e onde elas moram

Falta dizer o que aconteceu nas duas frentes restantes — e aqui este artigo faz um corte deliberado, porque cada uma delas tem página própria neste site.¹

O Exército. Ao longo da década de 1880, sucederam-se atritos entre governo, parlamentares e oficiais, com punições a militares que se manifestavam pela imprensa e com a criação do Clube Militar em 1887. O detalhamento desses episódios, e a análise do peso deles, está no artigo sobre a Proclamação.¹

A escravidão. Cada passo legal — a Lei do Ventre Livre, os Sexagenários, a Abolição — feriu interesses de proprietários rurais e foi corroendo a relação entre o Estado e sua principal base social. O processo, com a campanha abolicionista e a fuga em massa, está no artigo sobre a Abolição.¹

Por que quatro rachaduras não derrubam sozinhas

Vale terminar medindo o alcance de cada frente, porque a soma engana.¹

A questão religiosa terminou em acordo, com anistia e recuo dos dois lados: contribuiu para o desgaste, mas não produziu adversário permanente. O republicanismo, nas cidades, não passou de imprensa e propaganda; nas províncias, virou partido — só que um partido que, em São Paulo, se calava sobre o tema mais explosivo da época. E as duas frentes restantes seguiam calendários próprios: a militar, feita de queixas corporativas; a servil, movida por gente que não votava nem tinha assento em lugar nenhum.¹

Some tudo e o resultado é o que a data de 1889 mostra: um regime sem inimigo capaz de derrubá-lo e, ao mesmo tempo, sem aliado disposto a defendê-lo. Quando o empurrão veio, não houve resistência — e a razão está menos na força de quem empurrou do que no vazio que se formara em volta do trono ao longo daqueles dezenove anos.¹