Estrutura socioeconômica e escravidão

A resposta não está na falta de dinheiro. Está em onde o dinheiro ficava preso. Numa fazenda do Vale do Paraíba, o investimento pesado não ia para equipamento: derrubar mata, preparar o terreno, plantar, erguer as instalações e comprar gente — era assim que se montava o negócio. E como o cafeeiro é planta perene, cujas primeiras colheitas só chegam quatro anos depois, quem entrava precisava de capital parado por um bom tempo.¹

De onde vinha esse capital? No começo, sobretudo da poupança acumulada com a expansão do comércio que se seguiu à chegada de Dom João VI. Depois, dos lucros da própria cafeicultura — e, a partir de 1850, dos recursos que a extinção do tráfico deixou livres.¹

Ter terra dependia de conseguir segurá-la

Antes de falar de produção, é preciso falar de propriedade — e o quadro é menos organizado do que a palavra sugere. Limites de fazenda eram totalmente indefinidos, muita terra permanecia inexplorada, e os títulos, quando existiam, podiam ser contestados, entre outras razões porque se sobrepunham uns aos outros.¹

Num cenário desses, quem decide a propriedade não é o cartório. Prevalecia, nas palavras da fonte, a lei do mais forte: forte era quem tinha meios de se manter na terra, expulsar posseiros sem recursos, contratar bons advogados, influenciar juízes e assim legalizar depois aquilo que tomara antes.¹

E não se trata de leitura retrospectiva de historiador. Os contemporâneos sabiam disso e diziam com todas as letras. Em relatório de 1840, o presidente da Assembleia Provincial do Rio de Janeiro afirmou que tomar posse de uma área e conservá-la dependia da força — e que o proprietário ou posseiro sem esse recurso acabava tendo de ceder a terra, ou vendê-la a quem conseguisse mantê-la pelas armas.¹

Como se produzia café, passo a passo

Descrita a base, veja a técnica. As ferramentas essenciais da grande lavoura eram duas: enxada e foice. Pessoas escravizadas dominavam bem esses instrumentos, tradicionais no trabalho da terra por aqui, e o relevo do Vale do Paraíba favorecia o uso deles. O arado só começaria a se espalhar por volta de 1870, e nas zonas novas de São Paulo.¹

A sequência do trabalho era esta. Derrubava-se a mata, aproveitava-se parte da madeira e queimava-se o resto. Plantava-se com mudas — no começo, sem nem alinhá-las. Entre os pés novos, intercalavam-se feijão, milho e mandioca, costume vindo das Antilhas que resolvia duas coisas ao mesmo tempo: dava sombra às mudas e produzia comida para o proprietário, seus dependentes e os escravizados.¹

Depois disso, o trato se reduzia praticamente a carpir a terra em volta do pé, tirando erva daninha. Quando o arbusto começava a dar, a colheita era manual. E há um número que resume o descuido do sistema: nas lavouras fluminenses, calcula-se que uma pessoa escravizada cuidava de 4 mil a 7 mil pés de café.¹

Colhidos os grãos, vinha a secagem ao sol em terreiros, primeiro de terra e depois de pedra ou tijolo, o que consumia de trinta a noventa dias. Só então se fazia o beneficiamento, para tirar do grão os revestimentos. E o equipamento típico dessa etapa era o monjolo: uma engenhoca de pilões socadores movida por água, por força animal ou pelas duas. Os fazendeiros de café estavam, na prática, reaproveitando a técnica de bateria de pilões que já existia na mineração e nas plantações de algodão do Norte.¹

Faltava tirar o produto dali. Antes das ferrovias, o transporte se fazia em tropas de mulas, conduzidas por tropeiros — e essas tropas percorriam várias vezes por ano o caminho entre o Vale e o Rio de Janeiro. Na ida levavam a safra; na volta traziam ferramentas e mantimentos como bacalhau, carne-seca e toucinho. Com o tempo, passaram a trazer também móveis e artigos de luxo importados, cristais e porcelanas comprados pelos fazendeiros.¹

Quem ficava com o dinheiro pelo caminho

Entre o fazendeiro e o comprador estrangeiro havia um personagem decisivo: o comissário. Instalado nos portos — primeiro no Rio, depois também em Santos —, ele recebia a mercadoria e a vendia aos exportadores no momento que julgasse oportuno.¹

O que tornava a relação poderosa era o crédito embutido nela. Por conta do café que já recebera, ou que ainda ia receber, o comissário fornecia ao fazendeiro os bens de consumo e as ferramentas que este encomendava, cobrando comissão pelo serviço. Ele mantinha uma conta corrente com os créditos e os débitos de cada cliente. A proximidade chegava ao ponto de comissários acompanharem os fazendeiros em visitas à capital, ou orientarem os filhos deles que iam estudar na cidade.¹

E aqui aparece um dado de estrutura que costuma passar batido: produtores e comissários eram, em regra, brasileiros — mas a exportação do café esteve, desde cedo, nas mãos de grandes organizações americanas e inglesas.¹

O nó: vendia para uns, devia para outros

Este é o ponto mais importante do artigo, e o menos intuitivo.¹

O consumo interno jamais daria conta de uma produção daquele tamanho, então o destino do negócio dependia — e ainda depende — do mercado externo. Quem comprou foi sobretudo a classe média em crescimento dos Estados Unidos, que se tornaram o principal consumidor do café brasileiro, seguidos por Alemanha, Países Baixos e países escandinavos.¹

A Inglaterra, não. Ali o hábito era o chá, e o pouco café consumido vinha das próprias colônias britânicas — no Caribe, na América Central e no sul da Ásia —, entrando no mercado inglês com imposto reduzido, o que inviabilizava ainda mais o produto brasileiro.¹

Agora junte as duas pontas, porque é dessa junção que sai a armadilha. Era da Inglaterra que o Brasil dependia para conseguir crédito e empréstimo; a dívida externa era, portanto, sobretudo com banqueiros ingleses. Só que o comércio com a Inglaterra não gerava receita suficiente para pagar as importações vindas de lá e ainda honrar os compromissos da dívida. Vendia-se para quem não emprestava, e devia-se a quem não comprava.¹

1850: a modernização que não virou máquina

Concentre-se agora num único ano, porque nele quatro peças legais se encaixam. Tomando como referência a extinção do tráfico, vieram a Lei de Terras, a centralização da Guarda Nacional e o primeiro Código Comercial do país — este último trazendo novidades e, ao mesmo tempo, organizando textos dispersos herdados do período colonial. Entre outras coisas, o Código definiu que tipos de companhia podiam ser criados aqui e regulou como elas operariam.¹

O efeito imediato foi uma intensa atividade de negócios e de especulação. Surgiram bancos, indústrias e empresas de navegação a vapor. Contribuiu para isso um aumento das tarifas sobre produtos importados, decretado na década anterior.¹

E o que não mudou? A lavoura. Enquanto bancos abriam no Rio, a fazenda seguia com enxada, foice, terreiro e monjolo — e seguiria assim por décadas. O capital liberado pelo fim do tráfico encontrou aplicações novas na praça comercial, mas não se converteu em tecnologia agrícola.¹

Mauá, e o que a falência dele demonstra

Nenhuma biografia ilustra melhor esse limite. Irineu Evangelista de Sousa começou como mensageiro de uma casa importadora inglesa no Rio de Janeiro e, ainda muito jovem, virou sócio do negócio. Dali em diante veio a fundição de ferro; depois, capital aplicado em ferrovia, em navio e na iluminação a gás da capital — sem contar a atuação como banqueiro de peso.¹

O desfecho é o que interessa. A perda de favores do governo, somada a uma série de investimentos arriscados, empurrou seus negócios para o declínio; atingido pelas crises financeiras das décadas de 1860 e 1870, ele faliu em 1875.¹

Por que não transformar o escravizado em assalariado

Chegamos à pergunta que organiza o fim deste artigo — e que a fonte formula sem rodeios. Quando a mão de obra cativa começou a faltar, por que os fazendeiros não converteram os escravizados em trabalhadores livres, nem foram buscar gente nas áreas pobres do Nordeste?¹

Sobre a primeira hipótese, Fausto aponta duas razões. Do lado dos proprietários, o preconceito dificultava, ou mesmo impedia, que eles sequer imaginassem mudar o regime de trabalho daquela massa de pessoas. Do outro lado, é duvidoso que, depois de anos de servidão, os escravizados aceitassem permanecer numa condição pouco diferente da anterior — e há indício disso no comportamento dos imigrantes, que precisaram pressionar os fazendeiros, sobretudo enquanto o regime servil ainda existia, para conseguir condições melhores que as dos cativos.¹

Sobre a segunda, a explicação é mais desconfortável, e precisa ser dita: pesou a argumentação racista que havia ganhado a cabeça dos círculos dirigentes do Império, alimentada por autores europeus como Buckle e Gobineau. E o alvo dessa doutrina não era apenas quem vinha do cativeiro: os mestiços nascidos ao longo da colonização portuguesa também eram classificados como seres inferiores.¹

Some as duas respostas e a conclusão se impõe: a escolha pelo imigrante europeu não foi um cálculo de produtividade. Foi uma decisão tomada dentro de uma ideologia que já havia definido, de antemão, quem era considerado apto ao trabalho livre.¹

O Estado não era propriedade dos fazendeiros

Fecha o assunto uma advertência de método. Dizer que o Império se apoiava nos grandes comerciantes e proprietários rurais não significa que esses grupos tivessem se apossado do Estado.¹

Um indício disso está numa prática administrativa simples: a escolha dos presidentes de província recaía, como regra, sobre nomes de fora da elite daquela mesma província. Assim se evitava identificar o nomeado com os interesses regionais, e o governo central preservava margem de manobra em cada província.¹

O imperador e a burocracia atendiam ao essencial dos interesses dominantes — promovendo a ordem, tratando a escravidão de forma gradual —, mas às vezes contrariando a opinião da própria base de apoio. O exemplo que Fausto oferece é a Lei do Ventre Livre, proposta pelo imperador contra a oposição quase generalizada dos fazendeiros. E o núcleo dessa visão estatista do país se concentrava nos membros vitalícios do Conselho de Estado.¹