A Revolução Francesa

A resposta não começa no povo. Começa numa conta que não fechava — e, logo depois, na recusa da nobreza em ajudar a pagá-la.

A conta que não fechava

A crise econômica que precede a revolução tem duas fontes, e a segunda é irônica o bastante para o próprio livro-texto assinalar. De um lado, os gastos extravagantes do rei. De outro — e a fonte usa a palavra “ironicamente” — o apoio francês à Guerra de Independência dos Estados Unidos.¹

Quer dizer: a França quebrou, em parte, financiando uma revolução alheia — e os críticos do absolutismo francês agiam, justamente, inspirados pelo êxito norte-americano.¹

Sobre esse chão fiscal veio a fome. Uma série de más colheitas somada à quase falência da Coroa deixou camponeses e pobres urbanos à beira da inanição nos anos 1770. E o que transformou a miséria em política foi o ressentimento com a incapacidade do regime de oferecer alívio, que produziu agitação e motins generalizados.¹

Foi então que a Coroa tentou a solução óbvia — e levou a resposta que decidiu tudo. Ao propor um imposto territorial sobre os aristocratas, que até ali eram isentos, o governo enfrentou resistência ampla das elites sociais, relutantes em abrir mão de privilégios tradicionais.¹

Guarde a sequência, porque ela inverte a versão escolar: o primeiro grupo a desafiar o rei não foi o povo faminto — foi a nobreza que não queria pagar imposto.

Faltava o terceiro descontentamento, e ele não era de fome nem de privilégio: a classe média em crescimento, ressentida com sua exclusão do poder político, agitava por mudança inspirada na retórica iluminista de direitos e liberdades. Em meados dos anos 1780, as demandas por reforma de um sistema de governo e de hierarquia social antiquado chegaram a um ponto sem retorno.¹

Três estados, e a aritmética que explica tudo

A sociedade francesa estava dividida, desde a Idade Média, em três estados — e é a comparação entre quanta gente e quanta terra cada um tinha que dispensa qualquer adjetivo.¹

O Primeiro Estado, o clero católico, era menos de 1% da população e detinha cerca de 10% das terras francesas. Era praticamente isento de impostos — e ainda arrecadava, obtendo riqueza substancial dos dízimos, que tomavam um décimo da renda anual, e de taxas impostas à população.¹

O Segundo Estado, a nobreza, representava 3% a 4% da população e detinha mais de 30% das terras do país. Também isenta de impostos, dominava os postos administrativos, militares e judiciais mais prestigiosos da burocracia real por força do status aristocrático — não por concurso, não por mérito.¹

O Terceiro Estado eram os 95% restantes: camponeses, pobres urbanos, a burguesia — a classe média urbana que vivia de comércio e de profissões liberais — e todos os demais. E o peso dos impostos caía, em larga medida, sobre eles.¹

Havia ainda a instituição que deveria arbitrar tudo isso, e ela estava fora de uso. Os Estados Gerais — assembleia com representantes de nobres, clero e plebeus, a coisa mais próxima de um corpo constitucional que a França tinha — não eram convocados por um monarca francês desde 1614.¹

E, quando funcionavam, funcionavam com um vício de origem: cada estado tinha um voto. Como clero e nobreza geralmente partilhavam os mesmos interesses, seus dois votos derrotavam automaticamente qualquer iniciativa do Terceiro Estado. Noventa e cinco por cento da população perdia sempre por dois a um.¹

1789: o rei pede dinheiro e perde o controle

Foi em ato de desespero, registra a fonte, que Luís XVI convocou os Estados Gerais em 1789. O que ele levava à mesa era uma reforma radical da economia e a criação de novos impostos.¹

O Terceiro Estado respondeu com uma condição: recusou-se a participar enquanto o rei não reformasse o sistema de votação. Seguiu-se o impasse — e o desfecho dele foi o ato fundador da revolução. Com o apoio de muitos membros do clero, o Terceiro Estado reuniu-se separadamente como Assembleia Nacional.¹

O gesto tem conteúdo doutrinário preciso: aquela rebelião política reforçava a soberania do povo. Uma parte da assembleia declarava-se a nação, sem autorização de ninguém.¹

A reação real foi militar: o rei reuniu forças com o objetivo de subjugar o povo pela força. E o plano saiu pela culatra.¹

O que veio foi uma série de levantes populares em Paris e por todo o país, com três resultados que a fonte enumera: a tomada de locais associados à autoridade real, entre eles a Bastilha, uma fortaleza parisiense; a redistribuição de terras; e a recusa de pagar impostos.¹

Repare que a Bastilha é apenas o item mais famoso de três. Os outros dois — terra e tributo — são os que mudam a vida de quem não estava em Paris.

A Declaração — e a Declaração que faltou

Em posição de força, a Assembleia Nacional emitiu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Ela sustentava direitos naturais como liberdade e propriedade, tal como a Declaração de Independência norte-americana — mas ia além dela em três pontos, ao determinar governo representativo, igualdade perante a lei e liberdade de expressão.¹²

Para converter aquilo em instituição e reduzir o poder monárquico, a Assembleia criou uma nova constituição em 1791 e encarregou a recém- formada Assembleia Legislativa de governar a França como monarquia constitucional. O rei continuava — com coleira.¹

A crítica mais precisa àquele texto veio de dentro da própria revolução. A dramaturga Olympe de Gouges apontou que a Declaração falhava em tratar dos direitos das mulheres — e, em 1791, publicou a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, que enfatizava a igualdade entre mulheres e homens e sustentava que elas deveriam ter os mesmos direitos de cidadania.¹³

Quem empurrava por baixo

Enquanto a assembleia legislava, a pressão vinha de dois grupos que não estavam nela — e ambos se definem por uma peça de roupa ou pela falta de comida.

As mulheres, pela fome. Com a situação econômica piorando, um grupo de mulheres que lutava para alimentar suas famílias organizou uma multidão de milhares para confrontar o rei e exigir providências. Não foi manifestação simbólica: a multidão irada capturou a família real.¹

Os sans-culottes, pela roupa. Eram radicais das classes baixa e trabalhadora, e o nome é uma declaração de classe. Culottes eram os calções elegantes usados pela aristocracia, e usá-los significava, na prática, anunciar que não se fazia trabalho manual para viver. Quem não podia pagá-los era, literalmente, sans — “sem” — culotte.¹

E foi a fuga que liquidou o que restava da monarquia: o rei perdeu todo o apoio popular que ainda tinha quando ele e a rainha Maria Antonieta tentaram escapar.¹

Da monarquia constitucional ao cadafalso

Capturada a família real, a Assembleia Legislativa suspendeu o rei e criou um novo corpo representativo, a Convenção Nacional — que o condenou por traição.¹

A Convenção, porém, não era um bloco: reunia grupos revolucionários com opiniões conflitantes sobre o que deveria ser o governo e a sociedade francesa, e vários clubes e organizações políticas defendiam objetivos e caminhos diferentes.¹

Fundados em 1789, os jacobinos tornaram-se rapidamente o mais influente desses clubes. O programa era claro — acabar com o reinado de Luís XVI e estabelecer uma república no lugar da monarquia. O problema também: as divergências entre suas facções radicais e moderadas tornavam o consenso difícil.¹

As duas facções têm nomes que valem decodificar, porque ambos vêm de geografia — uma de província, outra de mobília. Os girondinos eram a facção moderada dos jacobinos, e alguns vinham da região da Gironda, no sudoeste francês; opunham-se a executar o rei. A Montanha era a facção radical, assim chamada porque seus membros sentavam nos bancos mais altos da Convenção; defendia a pena de morte.¹

Realizado o julgamento, a Montanha prevaleceu — e o rei foi executado em janeiro de 1793.¹

O Terror, com as duas metades na mesma frase

Este é o trecho do assunto que mais sofre com resumo, porque ele só faz sentido inteiro.

Depois de declarar inimigos da revolução os que se haviam oposto à execução do rei, a Montanha e seus apoiadores iniciaram, em 1793, um período de repressão violenta conhecido como Terror. À frente do governo provisório — o Comitê de Salvação Pública — ficou, de 1793 a 1794, Maximilien de Robespierre, advogado descrito pela fonte como defensor dos princípios de igualdade.¹

Sob o grito de guerra liberté, égalité, fraternité, essa fase radical alcançou muitas reformas progressistas, e a lista precisa ser lida: controle do preço do grão, legalização do divórcio e abolição da escravidão.¹

E, na mesma frase, o outro lado. A fase foi inerentemente contraditória, porque dezenas de milhares de pessoas foram arbitrariamente presas ou executadas como meio de silenciar a dissidência.¹

Não se trata de dois períodos, nem de dois governos: é o mesmo Comitê, no mesmo ano, fazendo as duas coisas. Quem estuda só a violência não entende por que o Terror teve apoio; quem estuda só as reformas não entende por que ele caiu.

A queda, o Diretório e o convite

O fim veio por desgaste interno. Divergências entre o Comitê de Salvação Pública e a Convenção sobre políticas religiosas e econômicas apressaram o desfecho, à medida que minguava o apoio às políticas repressivas de Robespierre.¹

Em 1794 a oposição o removeu do poder, e o Terror terminou em julho daquele ano, quando seus líderes — inclusive o próprio Robespierre — foram executados na guilhotina.¹

A Convenção então desmontou os poderes executivos do Comitê e tentou restaurar a estabilidade com uma constituição em 1795, que criou um conselho executivo de cinco homens: o Diretório.¹

Mas o novo governo ficou espremido entre dois inimigos simétricos: de um lado, jacobinos radicais que queriam restaurar o fervor revolucionário do Terror; de outro, facções conservadoras que buscavam restaurar a monarquia. Com fome e dificuldade econômica agravando o conflito entre moderados e radicais, o Diretório tomou a decisão que encerraria a revolução: em 1799, convidou Napoleão Bonaparte — general carismático e implacável — para ajudá-lo a desenvolver um governo mais autoritário e calar as vozes de oposição.¹

Vale reter o sujeito da frase. Napoleão não tomou o poder contra a revolução: foi chamado por ela, para fazer exatamente o que fez.

O saldo, com as duas colunas

Depois do fracasso do Terror, a revolução tomou rumo mais conservador e o idealismo revolucionário chegou ao fim. A tradição democrática que emergia na França transformou-se em autoritarismo popular quando Napoleão assumiu o controle.¹

O balanço do próprio Napoleão já mistura os sinais. Ele preservou alguns ganhos revolucionários — e restabeleceu a escravidão nas colônias francesas, além de declarar-se imperador em 1804.¹

O desfecho militar é conhecido: após campanhas fracassadas movidas pelo desejo de dominar a Europa, entre elas a desastrosa tentativa de invadir a Rússia, abdicou em 1814; voltou, liderou a França novamente e foi derrotado por britânicos e prussianos em Waterloo, na Bélgica, em 1815, sendo então banido e mantido no exílio pelo resto da vida.¹

E aí vem o dado que impede a leitura de fracasso total. Com a restauração da monarquia em 1814–1815, a revolução parecia fechar o círculo — mas Luís XVIII, o rei restaurado, não pôde governar como monarca absoluto: teve de reconhecer os novos direitos constitucionais dos súditos de participar do governo e de regular o poder do rei.¹

Daí a avaliação da fonte, que é positiva e específica: apesar do breve reinado autocrático de Napoleão, a Revolução Francesa desmontou a fatia desproporcional de poder da nobreza e do clero e derrotou a mais forte monarquia absoluta da Europa.¹

A outra coluna é igualmente explícita. Os revolucionários não estabeleceram plenamente a liberdade, a igualdade e a fraternidade que os haviam inspirado.¹

As mulheres não receberam muitos dos direitos estendidos aos homens — apesar dos papéis instrumentais que desempenharam na revolução. E o número que fecha o argumento é de outro século: a França foi a última das grandes potências ocidentais a estender o voto às mulheres, em 1944.¹

Mais paradoxal ainda, diz a fonte, foi a contradição entre os ideais de liberdade que alimentaram a revolução e, do outro lado, o colonialismo francês em curso, a exploração de trabalho escravo e a discriminação contra pessoas de cor livres. Com uma ressalva cronológica que é preciso registrar com exatidão: exceto por um breve período durante o Terror, a França continuou a sustentar a escravidão em suas colônias.¹

O caso concreto é Saint-Domingue, hoje Haiti, onde poucos ou nenhum direito foram estendidos a escravizados ou a pessoas de cor livres depois de 1789. Por isso a conclusão da fonte não é celebratória nem condenatória: o legado da revolução na França foi misto.¹