O segundo governo Vargas

Faltava um choque: algo grave o bastante para empurrar as Forças Armadas para fora dos limites da legalidade e depor um presidente eleito. E a resposta de Fausto à segunda pergunta é a espinha deste artigo — o episódio que forneceu esse choque saiu do círculo mais próximo do próprio Getúlio.¹

Uma posse contestada

Getúlio assumiu em 31 de janeiro de 1951, e a UDN tentou — sem sucesso — impugnar a eleição. O argumento era que só poderia ser declarado vencedor quem obtivesse maioria absoluta, metade mais um dos votos. Só que essa exigência não existia na legislação da época.¹

Fausto usa o episódio para expor o que chama de contradição dos liberais. Defensores em princípio da legalidade democrática, eles não conseguiam atrair o voto da grande massa nas eleições que importavam — e passaram, a partir dali, a pôr em dúvida resultados de urna ou, com frequência cada vez maior, a bater à porta dos quartéis.¹

1º de maio de 1951: a volta ao sindicato

Ele começara tentando reunir em torno de si as forças conservadoras, mas não abandonou a base que o havia levado ao poder. Foi o que mostrou o comício de 1º de maio de 1951, encenado — não por acaso — no velho estádio do Vasco da Gama.¹

Não ficou nas palavras genéricas. Estimulou os trabalhadores a se organizarem em sindicatos para ajudá-lo, segundo suas palavras, na luta contra “os especuladores e os gananciosos”. E tomou uma medida de efeito prático imediato: aboliu o “atestado de ideologia” exigido para participar da vida sindical.¹

O governo, porém, jamais teria o mundo do trabalho todo sob controle. A abertura sindical somada à alta do custo de vida produziu uma série de paralisações em 1953. Duas se destacaram: em março, a greve geral paulista; em junho, a dos marítimos, no Rio, em Santos e em Belém. Fausto anota que as duas tinham sentido muito diferente.¹

O petróleo é nosso — e a conta é do café

No terreno econômico, Getúlio acentuou deliberadamente a substituição de importações que o governo anterior havia iniciado por acidente. O instrumento foi cambial: com a receita das exportações ampliada pela Guerra da Coreia, o mecanismo do confisco cambial permitiu ao governo concentrar recursos e direcioná-los ao incentivo à indústria.¹

A peça mais duradoura veio em outubro de 1953, com a criação da Petrobras. Ela não surgiu do nada: a política do Conselho Nacional do Petróleo já vinha, desde o Estado Novo, bloqueando as iniciativas das grandes empresas estrangeiras, e a atuação do general Horta Barbosa servira de ponto de apoio e referência aos grupos que, nos anos 50, pressionariam por essa linha.¹

O preço apareceu no custo de vida. A inflação anual saiu de 11,9% em 1951 para 12,9% em 1952 e 20,8% em 1953. Getúlio, escreve Fausto, manobrava em um mar de correntes contraditórias: de um lado as reivindicações de trabalhadores atingidos pela alta; de outro, a necessidade de medidas impopulares para segurar os preços.¹

1954: o ano em que tudo se acumulou

Em fevereiro de 1954, Getúlio remontou o ministério. João Goulart deixou o Ministério do Trabalho, substituído por um nome sem expressão — mas não antes de apresentar a proposta de dobrar o salário mínimo. Saiu, portanto, com a imagem de ministro derrubado por querer dar benefícios a trabalhador.¹

No mesmo movimento caiu o ministro da Guerra, Espírito Santo Cardoso, desgastado pelo episódio inesperado do manifesto dos coronéis. Para tentar acalmar a caserna, Getúlio escolheu Zenóbio da Costa — homem de sua confiança e, ao mesmo tempo, adversário conhecido do comunismo.¹

Os cuidados não seguraram o rumo. O presidente foi adotando discurso e medidas que colidiam com os interesses conservadores, atribuindo ao capital estrangeiro a culpa pelo desequilíbrio externo.¹

As companhias de energia elétrica — canadenses e americanas — hesitavam em fazer novos investimentos. A resposta veio em abril de 1954: um projeto de lei para criar uma estatal do setor, a Eletrobrás.¹

Naquele mesmo abril, o ex-chanceler João Neves da Fontoura deu uma entrevista que deu corpo às acusações da oposição. Ele afirmou que presidente e vice haviam firmado um acordo secreto com Argentina e Chile para barrar a presença americana no Cone Sul. A suposta aliança — sobretudo com a Argentina de Perón — soava como mais um degrau rumo à temida “República sindicalista”.¹

E veio o 1º de maio. O anúncio do aumento de 100% no salário mínimo provocou tempestade de protestos. Fausto examina o argumento econômico e o desmonta: a medida gerava ganho real e, nesse sentido, tendia a pressionar os preços — só que as causas básicas da inflação eram outras, e não estavam em salário alto. Ao contrário, a remuneração dos trabalhadores vinha se deteriorando havia anos.¹

5 de agosto: o tiro que saiu de dentro

Chegamos ao ponto. Apesar de tudo, Getúlio continuava se equilibrando no poder. À oposição faltava aquele acontecimento traumático capaz de levar os militares a romper a legalidade.¹

Ele foi fornecido pelos íntimos do presidente. Nesse círculo havia se firmado a ideia de que, para Getúlio continuar no poder, Lacerda precisava sair de cena. Apurou-se depois que pessoas próximas sugeriram ao chefe da guarda presidencial do Catete, Gregório Fortunato, que “desse um jeito” no adversário. Gaúcho negro que servia a Vargas havia mais de trinta anos, Gregório montou o atentado com a ajuda de outro homem da guarda.¹

A ideia já era desastrada; a execução foi pior. Já de madrugada, em 5 de agosto de 1954, o pistoleiro Alcino do Nascimento atirou em Lacerda quando este se aproximava da entrada do prédio em que morava, na rua Tonelero, em Copacabana. Lacerda saiu apenas levemente ferido. Quem morreu foi seu acompanhante, o major da Aeronáutica Rubens Vaz.¹

O saldo para Getúlio foi ruinoso em três frentes ao mesmo tempo: um crime que provocou indignação geral, um adversário agora munido de trunfos e a Aeronáutica em estado de rebelião — porque o morto era um oficial dela.¹

23 e 24 de agosto

O movimento pela renúncia cresceu, e o presidente resistiu — apoiado por Zenóbio da Costa e insistindo em que ele encarnava o princípio da legalidade constitucional.¹

Em 23 de agosto ficou claro que o governo havia perdido o apoio das Forças Armadas. Veio a público um manifesto à nação com a assinatura de 27 generais, cobrando a renúncia. E o dado que mais pesa está na lista: além dos adversários previsíveis, assinaram nomes que não faziam oposição sistemática — Peri Bevilacqua, Machado Lopes e Henrique Lott, este último que, pouco mais de um ano depois, viraria porta-voz da legalidade.¹

Com o cerco fechado, veio a resposta final. Na manhã de 24 de agosto, Getúlio matou-se em seus aposentos no Palácio do Catete, com um tiro no coração.¹

A carta que inverteu o resultado

O suicídio exprimia desespero pessoal, mas carregava também, avalia Fausto, um profundo significado político: o gesto tinha carga dramática suficiente para eletrizar a grande massa.¹

E havia o texto. Na carta-testamento, o presidente se apresentava ao mesmo tempo como vítima e como acusador de inimigos impopulares. Responsabilizava os grupos internacionais aliados a inimigos internos, que estariam contra as garantias sociais aos trabalhadores, contra as propostas de limitar lucros excessivos e contra a defesa das fontes de energia — Petrobrás e Eletrobrás. Afirmava ainda que o lucro das empresas estrangeiras chegava a 500% ao ano, enquanto o Brasil era forçado a recuar nas medidas para sustentar o preço internacional do café.¹

O fecho é a passagem mais conhecida da política brasileira: “Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. […] Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”.¹

O efeito foi imediato e violento. A massa foi às ruas em todas as grandes cidades, atacando os alvos mais simbólicos de sua raiva: caminhões que transportavam a edição de O Globo foram queimados, e houve quem tentasse invadir a sede diplomática americana no Rio.¹

Entre os manifestantes estavam os comunistas — e aqui há uma virada que vale registrar. Eles haviam ficado na oposição do começo ao fim do mandato, chegando a defender que o presidente renunciasse, e mudaram de lado da noite para o dia. Dali em diante, abandonaram a linha radical que, segundo Fausto, frequentemente acabava beneficiando seus maiores inimigos, e passaram a apoiar o esquema do nacionalismo populista.¹