Grécia: pólis, democracia e filosofia

A pergunta parece de aritmética, mas é a chave do assunto. Nenhum dos autores gregos lidos para este artigo defende que todo morador de uma cidade deva decidir sobre ela. O que separava Atenas de Esparta, e as duas de outras cidades, era onde cada uma traçava a linha. Este artigo segue essa linha.

O que era uma pólis

Pólis costuma ser traduzida por cidade-Estado. O essencial está na ideia de autonomia: cada pólis tinha leis e governo próprios, e o mundo grego era feito de muitas delas, sem capital comum — Atenas e Esparta eram duas entre várias.

Aristóteles, no século IV a.C., explicou a origem da pólis por etapas: a família junta-se em aldeia, as aldeias juntam-se numa comunidade capaz de se bastar, e essa comunidade nasce para garantir a vida, mas continua existindo para garantir a vida boa. Daí a frase mais conhecida dele: “o homem é por natureza um animal político”. Quem vive fora de uma pólis, completa o filósofo, ou é fera, ou é deus.⁵

Na mesma página, porém, Aristóteles registra o outro lado do conceito. Cita poetas segundo os quais convém que gregos governem bárbaros, “como se bárbaro e escravo fossem por natureza a mesma coisa”.⁵ A pólis era uma ideia de liberdade com fronteira bem marcada — e a fronteira passava entre gregos e não gregos.

Atenas: três crises, três remendos

A democracia ateniense não foi desenhada de uma vez. Na versão da Constituição dos Atenienses, atribuída a Aristóteles, ela aparece como uma série de respostas a crises — e fica mais fácil de entender quando se começa pelo problema que cada reforma tentou resolver.

Primeiro problema: gente livre virando escrava. Antes de Sólon, a terra estava na mão de poucos, e os pobres a cultivavam pagando renda. Quem não pagava podia ser reduzido à escravidão, com os filhos, porque os empréstimos tinham como garantia o próprio corpo do devedor. Diante da revolta, ricos e pobres aceitaram Sólon como árbitro. Ele proibiu empréstimos garantidos pela pessoa e cancelou as dívidas — medida que os atenienses chamaram de seisachtheia, “o alívio dos fardos”.¹

Sólon também dividiu os cidadãos em quatro classes pela produção da terra: quem colhia 500 medidas, 300, 200 e, por fim, os tetas, abaixo disso. Os cargos ficavam com as três primeiras; aos tetas cabia apenas votar na Assembleia e servir nos tribunais. O texto aristotélico aponta três traços democráticos nessa obra: o fim da escravidão por dívida, o direito de qualquer um processar em nome de quem sofreu injustiça e o recurso aos tribunais de jurados — este, o mais importante, porque quem domina o voto domina a constituição.¹

O acordo não agradou a ninguém. O povo esperava redistribuição de terras; os ricos queriam tudo de volta. Sólon saiu de Atenas para viajar ao Egito, e a cidade voltou a se dividir em três facções.¹

Segundo problema: o líder popular que vira tirano. Uma das facções era chefiada por Pisístrato, tido como democrata radical. Ele feriu a si mesmo, culpou os adversários, obteve do povo uma guarda pessoal e, com ela, tomou a Acrópole. A fonte nota que governou mais como magistrado constitucional do que como tirano — mas era, ainda assim, um homem só no comando.¹

Terceiro problema: as velhas famílias controlando o voto. Expulsos os tiranos, a disputa ficou entre Iságoras, apoiado pelo rei espartano Cleômenes, e Clístenes, que “chamou o povo” para o seu lado. Os espartanos chegaram a expulsar 700 famílias atenienses; o povo reagiu e cercou os invasores na Acrópole por dois dias.¹

A resposta de Clístenes foi geográfica. Trocou as quatro tribos antigas por dez, cada uma montada com um pedaço da cidade, um da costa e um do interior, para misturar os cidadãos e ampliar o número dos que tinham direito de voto. Ampliou o Conselho para 500 membros, cinquenta por tribo, e fez os cidadãos serem identificados pelo demo — o bairro ou aldeia —, e não pelo nome da família, para que os novos cidadãos não fossem expostos pela origem.¹

E criou o ostracismo. A lei, diz a fonte, foi pensada contra homens em posição alta, por causa do exemplo de Pisístrato: os cidadãos podiam afastar da cidade alguém que parecesse mais poderoso do que convinha. O primeiro afastado foi um parente do antigo tirano. Depois, a arma passou a atingir qualquer líder grande demais.¹

Dois depoimentos sobre a mesma democracia

No primeiro ano da Guerra do Peloponeso, Atenas fez funeral público para os mortos, com um caixão por tribo e um leito vazio para os desaparecidos. Coube a Péricles o discurso, que Tucídides registrou. O trecho central virou o retrato oficial da democracia:²

“Nossa constituição não copia as leis dos vizinhos; somos antes modelo para os outros do que imitadores. Sua administração favorece os muitos, e não os poucos: é por isso que se chama democracia.” (Tucídides, II, 37, na tradução inglesa de Crawley.)²

Péricles acrescenta que a pobreza não impede ninguém de servir à cidade, que o ateniense que se afasta da vida pública é visto não como modesto, mas como inútil, e que discutir antes de agir não atrapalha a ação: é sua condição. Fecha chamando Atenas de “escola da Hélade”.²

Poucos anos depois, por volta de 424 a.C., um autor anônimo escreveu o contrário — e, curiosamente, com o mesmo diagnóstico. O editor do Sourcebook chama o texto de “corretivo necessário” à Oração fúnebre; o autor, conhecido como Velho Oligarca, foi por muito tempo confundido com Xenofonte.⁹ Ele diz desaprovar a democracia, mas reconhece por que ela é justa nos próprios termos: são os pobres que remam, pilotam e constroem os navios, e foram eles, mais que os hoplitas e os bem-nascidos, que deram à cidade o seu poder.³

O resto do raciocínio é menos simpático e muito revelador. Os pobres, segundo ele, não disputam o comando militar, que é perigoso; querem os cargos que pagam. Não se pode bater num escravo em Atenas, porque o pobre se veste igual a ele e o agressor correria o risco de surrar um cidadão. E a cidade impõe a democracia aos aliados, porque elites no poder lá fora ameaçariam o governo dos pobres em casa.³

Os números da Constituição dos Atenienses mostram o que sustentava esse arranjo. Com o tributo dos aliados, Atenas mantinha mais de 20 mil pessoas em funções públicas — entre elas 6 mil jurados, 1.600 arqueiros, os 500 do Conselho e cerca de 1.400 magistrados dentro e fora da cidade.¹ Péricles completou o desenho criando o pagamento aos jurados; o texto diz que foi para competir com a generosidade de um rival rico, Címon, e registra a crítica de que isso teria piorado os júris.¹

Tucídides, que admirava Péricles, deixou a observação mais ambígua de todas: sob ele, “o que era democracia no nome tornava-se, na prática, governo do primeiro cidadão”.²

Quem ficava do lado de fora

A Oração fúnebre tem uma única frase dirigida às mulheres, e é a que mais diz sobre elas: a maior glória será daquela de quem “menos se falar entre os homens, seja para o bem, seja para o mal”.² A Constituição dos Atenienses confirma o recorte por outro caminho: a vida cívica que ela descreve começa com a inscrição dos rapazes aos 18 anos e dois anos de serviço armado — um percurso pensado só para homens.¹ A democracia de Péricles era uma democracia de homens adultos.

Ser cidadão, aliás, ficou mais difícil justamente no auge do regime. Por proposta de Péricles, aprovou-se que só teria cidadania quem fosse filho de pai e mãe cidadãos.¹ No século IV, a inscrição era feita aos 18 anos, no demo; quem fosse julgado não livre e perdesse o recurso era vendido como escravo pela cidade.¹

Os escravos eram o fundo de todo o edifício. Hesíodo, poeta muito anterior à democracia, aconselhava o lavrador a arranjar casa, boi e uma escrava para seguir o arado. Demóstenes, no século IV, definia a diferença entre livre e escravo pelo corpo: o do escravo responde pelos erros, enquanto o castigo físico é o último recurso contra o homem livre. E Aristóteles chamou o escravo de “posse viva” e sustentou que alguns nascem escravos por natureza — admitindo, porém, que havia juristas que condenavam a escravidão de prisioneiros de guerra como pura lei do mais forte.⁶

Os estrangeiros residentes tinham situação intermediária. O Velho Oligarca reclama que Atenas os tratava quase como cidadãos, e explica por quê: a cidade precisava deles nos ofícios e na frota.³

Esparta: outra resposta para a mesma pergunta

Xenofonte, que escreve sobre Esparta com evidente admiração, abre seu texto dizendo que ficou intrigado: como uma cidade de população tão pequena tinha tanto poder? A resposta, para ele, estava nas instituições atribuídas ao legislador Licurgo.⁴

O menino espartano era educado por um tutor público, e não por um escravo da família. Andava descalço, usava uma só veste o ano inteiro, comia pouco e tinha permissão de roubar comida para enganar a fome. Na rua, caminhava em silêncio, mãos dentro do manto, olhos no chão. Os adultos comiam em refeições coletivas, e o covarde era excluído delas, dos jogos e até da passagem na rua.⁴

Aristóteles registra que havia quem elogiasse Esparta como constituição mista: os dois reis fariam o papel da monarquia, o conselho de anciãos o da oligarquia, e os éforos, escolhidos no povo, o da democracia.⁵ Mas o próprio Aristóteles apontou o defeito fatal. A terra se concentrara em poucas mãos; e quem não pagava sua cota das refeições coletivas perdia a cidadania. Resultado: um território capaz de sustentar 1.500 cavaleiros e 30 mil hoplitas tinha menos de mil cidadãos. “A falta de homens”, conclui, “foi sua ruína”.⁵

Embaixo de tudo estavam os hilotas, que cultivavam a terra. Tucídides informa que a maioria descendia dos messênios escravizados numa guerra antiga, e que a política espartana era governada pela necessidade de vigiá-los. Conta um episódio: Esparta prometeu liberdade aos hilotas que mais se tivessem destacado na guerra, dois mil se apresentaram e foram coroados — e pouco depois desapareceram, sem que ninguém soubesse como cada um morreu.²

A guerra entre os dois modelos

Depois de vencer os persas, Atenas liderou uma liga de cidades gregas com tesouro na ilha de Delos e tributo inicial de 460 talentos.² A liga virou império, e Tucídides escolheu a frase que resume sua explicação para a guerra de 431 a.C.: “o crescimento do poder de Atenas e o alarme que isso inspirou na Lacedemônia tornaram a guerra inevitável”.²

O episódio mais lembrado da guerra é o cerco da ilha de Melos, que até então se mantivera neutra. No diálogo que Tucídides reconstrói, os atenienses dispensam argumentos de justiça: entre desiguais, dizem, “os fortes fazem o que podem, e os fracos sofrem o que devem”. Melos resistiu e caiu; os homens adultos foram mortos, mulheres e crianças vendidas como escravas.²

Atenas perdeu. Tucídides atribui a derrota menos aos inimigos que às disputas internas depois da morte de Péricles — e anota um detalhe que costuma sumir do livro didático: quem financiou a frota espartana na reta final foi Ciro, filho do rei persa.² Pela datação do editor do Sourcebook, a guerra terminou em 404 a.C.⁹

Sócrates diante do júri

Em 399 a.C., um júri ateniense julgou Sócrates. A cidade tinha atravessado um governo oligárquico, o dos Trinta, e a própria defesa registra a volta da democracia: um amigo do réu, diz ele, “partilhou o exílio do povo e voltou com ele”. A acusação, segundo a Apologia escrita por seu discípulo Platão, dizia que ele corrompia a juventude e não cria nos deuses da cidade, introduzindo divindades novas.⁸

Na defesa, Sócrates explica a própria fama. Um amigo perguntou ao oráculo de Delfos se havia alguém mais sábio que ele; a resposta foi não. Intrigado, saiu interrogando políticos, poetas e artesãos, e concluiu que todos achavam saber o que não sabiam — a vantagem dele era só saber que não sabia. Comparou-se a um moscardo que a divindade pôs no lombo da cidade para mantê-la acordada.⁸

Lembrou também ao júri que já havia desafiado os dois regimes: na democracia, votou sozinho contra um julgamento ilegal de generais; sob os Trinta, recusou a ordem de buscar um homem para ser executado. Condenado por diferença pequena — com trinta votos trocados, diz ele, teria sido absolvido —, recusou calar-se porque “a vida sem exame não vale a pena ser vivida”.⁸

O episódio fecha o arco deste artigo. A mesma cidade que inventou o júri popular e o ostracismo como proteção contra o poder pessoal usou o júri para condenar à morte o seu crítico mais incômodo. E o relato que temos do julgamento é de Platão, que estava no tribunal — discípulo, e portanto testemunha com lado.⁸