Mesopotâmia: as primeiras cidades

A resposta passa por uma pergunta mais ampla, que organiza este artigo: o que os habitantes da Mesopotâmia precisaram pôr por escrito, e por quê? Água, terra, dívida, gente de condições desiguais, a autoridade do rei e, por fim, a morte. Cada um desses assuntos deixou documentos, e são eles que contam a história aqui.

Um rio que não transborda sozinho

O historiador grego Heródoto, que escreveu por volta de 430 a.C., fez a comparação que todo estudante deveria guardar. Na Babilônia, anotou ele, chove pouco — o bastante para o grão brotar, não para amadurecer. E o rio, “ao contrário do Egito”, não cobre as lavouras por conta própria: a água é levada até elas “à mão ou com a ajuda de máquinas”, e o país inteiro é recortado por canais.⁶

A consequência é social antes de ser técnica. Onde a água depende de obra, alguém precisa cavar, manter e repartir. As leis de Hamurabi mostram o peso disso: quem deixasse o próprio dique malcuidado e provocasse a inundação dos campos vizinhos podia ser vendido para pagar o grão perdido; se nem assim bastasse, seus bens eram divididos entre os prejudicados(§ 53-54).¹ Conservar o canal não era favor ao vizinho — era dever com punição prevista.

Heródoto se entusiasma com a fartura que esse sistema produzia: o grão renderia duzentas vezes a semente, às vezes trezentas, e a tamareira forneceria pão, vinho e mel. Ele mesmo admite que o leitor que nunca viu a região vai achar aquilo incrível. Vale ler o número como o que é: impressão de um viajante, não medição.⁶

Cidades rivais, e o rei que se dizia filho de ninguém

A Mesopotâmia não foi um país. Foi um conjunto de cidades, cada uma com seu deus, seu templo e suas terras. Em 1910, o assiriólogo C. H. W. Johns resumiu a história política mais antiga da região como uma disputa entre cidades pela supremacia: a vencedora cobrava tributo e soldados das outras, mas deixava intactos seus cultos e costumes.³

Quem primeiro transformou essa disputa em domínio duradouro sobre povos conquistados foi Sargão, da cidade de Acádia, no período que o editor do Sourcebook situa entre c. 2350 e 2200 a.C. O mesmo editor do Sourcebook observa que ele costuma ser tratado como o primeiro “imperador”, e não apenas mais um rei.⁸ A lenda gravada em seu nome ajuda a entender o tipo de poder que ele reivindicava. Nela, Sargão fala na primeira pessoa: “minha mãe era humilde; meu pai, eu não conheci”. Recém-nascido, foi posto num cesto de junco vedado com betume e lançado ao rio, até ser recolhido por Akki, o irrigador, que o criou e o fez jardineiro. Dali, com o favor da deusa Ishtar, chegou a governar.⁴

Origem obscura, adoção por um trabalhador da água, escolha divina: a lenda não prova nada sobre o nascimento real de Sargão, mas mostra como um conquistador queria ser lembrado — sem dever o trono a nenhuma família. Uma filha dele, Enheduana, tem outro título: segundo o editor, os primeiros escritos atribuídos a um autor com nome são os hinos atribuídos a ela.⁸

Um aviso do mesmo editor corrige o modo como o assunto costuma ser ensinado. A sequência sumérios, acádios, babilônios, assírios dá a impressão de que um império sucedia o outro sem intervalo. As leituras modernas — ele cita James C. Scott — insistem no contrário: esses Estados eram frágeis, e por longos períodos ninguém dominou a região. Entre c. 1200 a.C. e o século VII a.C. há o que se costuma chamar de “longo interlúdio”; quinhentos anos, comenta o editor, é bem mais que um intervalo. Durante esse tempo, governantes locais, famílias e templos seguiram existindo.⁸

Escrever para provar: contratos, selos e recibos

O que chegou até nós da Mesopotâmia é, em grande parte, papelada. Johns registrava que escrituras, recibos, contas e sentenças judiciais existiam “aos milhares”, e descrevia um hábito generalizado de recorrer ao contrato escrito: o acordo era redigido no templo, jurado “por deus e pelo rei”, selado e assinado por testemunhas.³

A coleção de contratos do Sourcebook mostra como isso funcionava na prática. Num deles, do reinado de Rim-Sin, um homem chamado Sini-Ishtar compra um escravo, Ea-tappi, por dez siclos de prata; os vendedores se comprometem a não reclamá-lo depois, três testemunhas são nomeadas e o escriba sela o documento. Os temas da coleção dizem o resto: venda, aluguel, sociedade, empréstimo, falência, procuração, casamento, divórcio, adoção, herança.⁵ Heródoto, séculos depois, ainda notava que todo babilônio andava com seu selo.⁶

Essa escrita em cunhas sobre argila — o cuneiforme — precisou ser decifrada para voltar a ser lida nos tempos modernos. Segundo o editor, foi a decifração da inscrição gravada no rochedo de Behistun que abriu caminho para a leitura moderna das várias línguas escritas nesse sistema.⁸

Uma lei para ser lida em público

É nesse mundo de papel que se entende a pedra. Hamurabi, rei da Babilônia por volta de 1792 a 1750 a.C., mandou gravar suas leis numa estela de pedra negra de cerca de 2,4 metros. Para Charles Horne, que escrevia em 1915, a novidade estava na forma: era o primeiro exemplo conhecido de um governante que proclama publicamente um conjunto inteiro de leis, ordenado por assunto, para que todos soubessem o que se exigia deles.²

O próprio Horne faz a ressalva que o vestibular costuma cobrar ao contrário: o código não foi o primeiro. Coleções anteriores se perderam, mas deixaram rastros, e o texto de Hamurabi supõe a existência delas — ele reorganiza um sistema jurídico já antigo.² Os fragmentos de leis do período acádio reunidos no Sourcebook confirmam que havia lei escrita antes dele.⁵

O texto abre e fecha falando de deuses e de justiça. No prólogo, Hamurabi diz ter sido chamado pelos deuses Anu e Bel “para que o forte não oprima o fraco”. No epílogo, explica onde a pedra ficaria e para quê: “que o oprimido que tiver uma causa venha diante desta minha imagem de rei da justiça, leia a inscrição e compreenda as minhas palavras preciosas”.¹ A lei é apresentada como proteção — e, na mesma frase, como propaganda de um rei que se mostra justo.

Olho por olho — mas olho de quem?

A regra que ficou famosa está nos parágrafos 196 e 200: quem arranca o olho de outro homem perde o seu; quem quebra o dente de um igual perde o dente.¹ É o princípio de talião, a pena que reproduz o dano. Só que a frase seguinte muda tudo.

Se o olho arrancado for de um muskinu, o agressor paga uma mina de ouro (§ 198). Se for de um escravo, paga metade do valor dele — ao dono (§ 199). E se alguém agredir um homem de posição superior à sua, recebe sessenta chicotadas em público (§ 202).¹ O talião existia, mas só entre iguais. Abaixo disso, o corpo virava preço.

Johns lia no código três condições de pessoa. No alto, o amelu, de direitos plenos: podia exigir a retaliação física e, em contrapartida, pagava multas maiores. Depois, o muskinu, livre, mas obrigado a aceitar compensação em dinheiro — categoria que o próprio Johns admite ser difícil de definir. Por fim, o ardu, o escravo, propriedade do senhor, embora pudesse ter bens, casar com mulher livre e até comprar a liberdade.³

A tabela de honorários médicos repete a escala com precisão de contador. Pela mesma cirurgia bem-sucedida, o médico recebe dez siclos do paciente de pleno direito, cinco do muskinu e dois pelo escravo, pagos pelo dono (§ 215-217). E o erro também tem preço desigual: se o paciente de pleno direito morre, o médico perde as mãos; se morre o escravo de um muskinu, basta repor outro escravo (§ 218-219).¹

Duas outras fontes de escravidão aparecem no próprio texto. A guerra, que trazia cativos, e a dívida: o homem que não conseguia pagar podia vender a mulher e os filhos, que trabalhariam três anos para o credor e seriam libertados no quarto (§ 117).¹³

As mulheres no código: duas leituras

Em 1910, Johns escreveu que a posição da mulher na Babilônia era “livre e digna”.³ Há base para isso no texto. A esposa negligenciada pelo marido podia, se fosse inocente, levar o dote e voltar à casa do pai (§ 142); outras leis mesopotâmicas devolviam o dote à viúva sem filhos e multavam o marido que repudiasse a esposa.¹⁵

O mesmo código, porém, manda a mulher apontada como adúltera, sem flagrante, atirar-se ao rio pelo marido (§ 132), e a que abandonasse a casa sendo culpada, ser lançada à água (§ 143). O ordálio do rio — o acusado mergulhava, e sair vivo provava a inocência — aparece já no segundo parágrafo da lei.¹ “Livre e digna” é, portanto, a opinião de um estudioso de 1910, comparando a Babilônia com o que ele imaginava da Antiguidade; o texto da lei permite ler proteção e subordinação ao mesmo tempo.

A morte que nem o rei escapa

Nem tudo o que se escreveu era conta ou lei. A Epopeia de Gilgamesh narra as aventuras de um rei de Uruk. Na forma final, ocupava doze tabuletas, cerca de 3.600 linhas, das quais pouco mais da metade foi achada entre os restos da coleção reunida pelo rei assírio Assurbanipal em Nínive. A tabuleta XI conta um dilúvio. E fragmentos do tempo de Hamurabi provam que a história já circulava muito antes daquela cópia.⁷

Depois de perder o amigo Enkidu, Gilgamesh sai em busca de um modo de não morrer. Num dos trechos mais antigos, a jovem Sabitum, que vivia à beira-mar, responde a ele: “A vida que procuras, não a encontrarás. Quando os deuses criaram a humanidade, deram-lhe a morte; a vida, guardaram para si”. E aconselha: comer, alegrar-se, cuidar da criança que segura sua mão.⁷ O rei que construía muralhas e governava cidades descobre o limite que nenhuma lei resolve.