Independências na América Latina

A resposta começa antes da guerra, numa régua que separava os habitantes da América espanhola pelo lugar de nascimento, pela cor e pela condição jurídica. A elite que conduziu a ruptura estava no meio dessa régua: abaixo dos nascidos na Espanha, acima de quase todo o resto. Ela queria subir um degrau sem que os de baixo subissem junto — e esse é o fio que liga o Haiti, os cabildos de 1810, as campanhas de San Martín e Bolívar e os caudilhos que vieram depois.

A régua: quem nascia onde

O alemão Alexander von Humboldt percorreu a Nova Espanha — o atual México — por volta de 1800, num império cujas leis vedavam a entrada a europeus que não fossem espanhóis. Abriu a descrição com uma sentença seca: aquele era “o país da desigualdade”.¹

Entre os brancos, ele separa dois grupos. Os nascidos na Europa eram chamados chapetones ou gachupines; os descendentes de europeus nascidos na América, criollos. A lei dava a todos os mesmos direitos. Quem a aplicava, não: o governo, desconfiado dos criollos, reservava os grandes cargos aos nascidos na Espanha, e Madri já nomeava até funcionários miúdos da alfândega e do monopólio do tabaco. Humboldt registra o efeito — um ódio “ciumento e perpétuo” entre os dois grupos — e uma frase que ouvia com frequência desde 1789: “Não sou espanhol, sou americano!”¹ Entre as causas do afastamento, ele cita os abusos do governo colonial, o exemplo dos Estados Unidos e as ideias do século.

Abaixo dos brancos, a régua era outra. Os indígenas pagavam um tributo por cabeça, cobrado dos homens entre 10 e 50 anos, e eram tratados por lei como menores sob tutela perpétua dos brancos: qualquer contrato que um indígena firmasse acima de 15 francos era nulo. Humboldt chama isso de “barreiras intransponíveis” entre os indígenas e as outras castas.¹ A disputa dos criollos com os chapetones era por cargos; a situação dos indígenas era de outra ordem.

A primeira independência foi feita por escravizados

A ordem dos acontecimentos importa. Antes de qualquer cabildo hispano-americano, houve São Domingos, a colônia francesa que viria a ser o Haiti. Segundo o Office of the Historian, órgão de história do Departamento de Estado americano, nos anos 1760 ela já era a colônia mais lucrativa das Américas, à base de açúcar e café, e os africanos escravizados formavam a maioria esmagadora da população.²

A Revolução Francesa rachou a colônia: os brancos se dividiram entre realistas e revolucionários, e a população de ascendência mista passou a reivindicar direitos civis. Foi nessa brecha que os escravizados do norte organizaram a rebelião iniciada em 22 de agosto de 1791. Seguiu-se mais de uma década de guerra com vários lados, inclusive tropas espanholas e britânicas. Um dos líderes, Toussaint Louverture, aliou-se ao governo francês quando os comissários de Paris o convenceram de que a França estava comprometida com o fim da escravidão.²

Toussaint insistia em que São Domingos continuava sendo colônia francesa, ao mesmo tempo que conduzia uma política externa própria. Em 1802, Napoleão aproveitou a paz com a Grã-Bretanha para tentar esmagar a revolução e, segundo o Office of the Historian, reimpor a escravidão. O exército enviado foi derrotado — e a perda do Haiti tornou a Louisiana dispensável para a França, que a vendeu aos Estados Unidos em 1803.²³ Depois disso, Jean-Jacques Dessalines, sucessor de Toussaint, mandou executar os brancos que restavam na ilha.²

A reação dos vizinhos mostra o peso do caso. Nos Estados Unidos, Thomas Jefferson admirava a Revolução Francesa, mas era senhor de escravizados na Virgínia e temia a revolta; como presidente, cortou a ajuda e isolou o Haiti, com medo de um contágio que, nota o Office of the Historian, não tinha fundamento. A França só reconheceu a independência em 1825; os Estados Unidos, em 1862.² Foi o segundo país independente das Américas, depois dos Estados Unidos — e um Estado nascido de uma revolta de escravizados.

O trono vazio de 1808

Na América espanhola, o gatilho veio da Europa. O resumo que segue é de T. C. Dawson, numa história da América do Sul publicada em 1903. Carlos IV, aliado de Napoleão, foi forçado pelo filho Fernando a abdicar; os dois apelaram a Napoleão, que obrigou ambos a renunciar em favor do próprio irmão, José Bonaparte. Na Espanha, juntas provisórias se formaram para resistir, e uma junta central em Sevilha se declarou depositária do poder até a volta de Fernando, preso na França.⁴

Ninguém na América do Sul aceitou José. A dúvida era a quem obedecer no lugar dele. Os espanhóis residentes ficaram com Sevilha; os criollos, não. Quando as tropas francesas tomaram a Andaluzia, no início de 1810, a pergunta ficou urgente. Em 19 de abril de 1810, um cabildo aberto em Caracas formou uma junta e expulsou os funcionários espanhóis. Em 25 de maio, uma assembleia armada em Buenos Aires impôs uma junta de líderes criollos — sem consultar as outras províncias do vice-reinado.⁴

Um detalhe dessas juntas costuma surpreender: os atos do novo governo de Buenos Aires continuaram sendo assinados em nome de Fernando VII. A ruptura começou como autonomia dentro da monarquia, e só depois virou independência. Dawson registra também que as massas pouco se interessaram pela junta de Caracas, obra de um grupo pequeno e decidido.⁴

Duas rotas até o Peru

O núcleo do poder espanhol na América do Sul era o vice-reinado do Peru, protegido por montanhas, desertos e mar. As primeiras tentativas de atacá-lo por terra, subindo do Prata pelo planalto boliviano, terminaram em derrota — numa delas, em Huaqui, em 1811, contra um exército que o vice-rei recrutara entre indígenas do altiplano.⁴ A guerra não opunha americanos a europeus em blocos: havia americanos dos dois lados.

José de San Martín, nascido em 1778 numa antiga missão jesuítica e formado no exército espanhol, voltou a Buenos Aires em 1812 com outro plano: montar um exército a leste dos Andes, atravessar a cordilheira, libertar o Chile, formar uma frota e atacar o Peru pelo mar. Partiu de Mendoza em janeiro de 1817 e venceu em Chacabuco em 12 de fevereiro. Nas fileiras havia um corpo de escravizados alforriados enviado por Buenos Aires; Dawson anota que coube a eles a carga mais dura e que poucos voltaram pelos Andes.⁴

No norte, Simón Bolívar — herdeiro, segundo o mesmo autor, de grandes propriedades e de centenas de escravizados na Venezuela — venceu em Boyacá, em agosto de 1819, e em Carabobo, em junho de 1821. A Venezuela já tinha declarado independência em 5 de julho de 1811, mas a primeira república caiu no ano seguinte, depois de um terremoto que os padres apresentaram como castigo divino.⁴

As duas rotas se encontraram em Guayaquil. San Martín, que chegara ao Peru pelo mar em 1820, conversou com Bolívar, renunciou ao comando e partiu para o exílio sem explicar o motivo. A vitória final coube a Antonio José de Sucre, lugar-tenente de Bolívar, em Ayacucho, em 9 de dezembro de 1824; a última ação de tropas espanholas na região foi em abril de 1825.⁴

O projeto dos libertadores

Volta-se, então, a Angostura. O discurso de Bolívar ao congresso de 15 de fevereiro de 1819 começa por uma definição de identidade que é também um diagnóstico político:

“Não somos europeus; não somos índios; somos uma espécie mista de aborígenes e espanhóis. Americanos por nascimento e europeus por direito, estamos empenhados num duplo conflito: disputamos com os nativos os títulos de posse e, ao mesmo tempo, lutamos para nos manter no país que nos viu nascer contra a oposição dos invasores.”
— Simón Bolívar, discurso de Angostura, 1819, a partir da tradução inglesa publicada em Washington em 1919.⁵

O “nós” do discurso é o criollo da régua de Humboldt: disputa a terra com os nativos de um lado e o governo com a Espanha do outro. Daí o programa. Bolívar diz que nunca lhe passou pela cabeça comparar a América inglesa com a espanhola, e que adaptar à Venezuela as leis da América do Norte seria ainda mais difícil que aplicá-las à Espanha. Prefere o modelo britânico: um executivo forte, entregue a um presidente, e um senado hereditário — não uma nobreza, insiste ele, mas um corpo educado para o cargo, que serviria de contrapeso “ao governo e ao povo”. A justificativa vem numa linha: nenhuma forma de governo é tão fraca quanto a democrática.⁵

O plano maior também não vingou. Dawson conta que, depois de Ayacucho, Bolívar governava a Colômbia (que reunia Venezuela, Nova Granada e Equador), era ditador do Peru e tinha um aliado no poder na Bolívia — e que seu sonho de uma confederação sul-americana se desfez rápido. O autor chama de “fiasco” o congresso pan-americano reunido no Panamá, e a América do Sul acabou dividida em nove países, na conta que ele faz em 1903.⁴ O juízo é de 1903 e é hostil a Bolívar; o dado da fragmentação, não.

Monroe: a independência vista de fora

Em 2 de dezembro de 1823, o presidente americano James Monroe disse ao Congresso que os continentes americanos, pela condição livre que tinham conquistado, não deveriam mais ser considerados objeto de futura colonização por potências europeias. Qualquer tentativa europeia de estender seu sistema ao hemisfério seria vista como perigosa à paz e à segurança dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, Monroe prometia não mexer nas colônias europeias que ainda existiam.⁶

O Office of the Historian resume a declaração em três ideias — esferas separadas para a América e a Europa, não colonização e não intervenção — e acrescenta o contexto. O temor era de que Espanha e França tentassem retomar as ex-colônias. O ministro britânico George Canning chegou a propor uma declaração conjunta, mas o secretário de Estado John Quincy Adams recusou, para não amarrar a expansão americana futura. Na época, as grandes potências europeias mal deram atenção ao texto; no século seguinte, o chamado corolário Roosevelt inverteu o sentido original e passou a justificar intervenções americanas na América Latina.⁷

Depois da independência: “preservar a forma”

Na introdução a um texto de 1862, o editor do Sourcebook pergunta o que aconteceu com a promessa de governo constitucional anunciada em Angostura, e responde que ela foi pervertida por caudilhos e ditadores militares.¹⁰ Francisco Bilbao (1823–1865) descreve o método por dentro, na voz de quem governa. A constituição garante o pensamento livre; o governante acrescenta “nos limites da lei” e faz a lei depois. A eleição é livre, mas é ele quem nomeia o fiscal da apuração. A pena de morte política foi abolida, mas os presos fuzilados são declarados bandidos. Em tudo, diz Bilbao, “a forma foi preservada”. E fecha com uma conta: meio século depois da independência, era mais fácil somar os anos de anarquia e despotismo do que os de verdadeira liberdade.⁸

Um relato de 1865 sobre o Equador, de F. Hassaurek, mostra a outra ponta. Ali, uma revolução só tinha êxito com o apoio da tropa, e o recrutamento era forçado: pobres, mestiços, artesãos e trabalhadores do campo eram caçados na rua, enquanto os “cavalheiros” — brancos de boa família — ficavam isentos. Segundo ele, mais de dez mil equatorianos viviam no Peru para escapar do recrutamento. Hassaurek nota ainda o papel das mulheres como agentes políticas, que levavam cartas, escondiam refugiados e enfrentavam o presidente García Moreno.⁹ A régua de Humboldt sobrevivera à independência.