Nazifascismo

A frase, publicada no jornal Der Angriff em 30 de abril de 1928, continua: “Não viemos como amigos, nem mesmo como neutros. Viemos como inimigos.”⁶ Ela resume um método que fascistas italianos e nazistas alemães seguiram, cada um à sua maneira: violência na rua, nomeação legal para o governo e, uma vez lá dentro, o desmonte das garantias que os tinham deixado entrar. Este artigo segue esse método ferramenta por ferramenta, com os dois países lado a lado.

O que eles diziam ser

O editor do Sourcebook lembra que Benito Mussolini(1883–1945) foi socialista e dirigiu o jornal Avanti antes de liderar um movimento novo, batizado a partir dos fasces, o feixe de varas que simbolizava o poder na Roma antiga.¹ Em 1932, com a ajuda do filósofo Giovanni Gentile, ele definiu a doutrina num verbete de enciclopédia. O texto se apresenta como uma lista de recusas: o fascismo não acredita na paz perpétua e vê o pacifismo como covardia; nega que a luta de classes seja o motor da sociedade; e combate “todo o complexo da ideologia democrática”, por negar que a maioria, só por ser maioria, possa dirigir uma sociedade.¹

No lugar do que recusa, põe o Estado. A frase central é esta:

“O fascismo concebe o Estado como um absoluto, em comparação com o qual todos os indivíduos ou grupos são relativos, e só podem ser concebidos em sua relação com o Estado.”
— Benito Mussolini, “O que é o fascismo”, 1932, a partir da tradução inglesa reproduzida no Internet Modern History Sourcebook.¹

O mesmo texto trata a expansão territorial — o império — como “manifestação essencial de vitalidade”, e sua renúncia como sinal de decadência.¹

O programa do partido nazista, proclamado por Hitler em Munique em 24 de fevereiro de 1920, tem 25 pontos e outra espinha. Pede a união de todos os alemães numa Grande Alemanha, a anulação dos tratados de Versalhes e de Saint-Germain, terras e colônias para a população “excedente”. No ponto 4, define o cidadão pelo sangue: só é membro da nação quem tem “sangue alemão”, e, “consequentemente, nenhum judeu pode ser membro da nação”. Ao lado disso, o programa traz reivindicações de tom social — confisco dos lucros de guerra, nacionalização dos trustes, ampliação da previdência para a velhice.⁵ O editor do Sourcebook resume a mistura: nacionalismo extremo, racismo e alguns conceitos socialistas.

A diferença entre as duas doutrinas está na ordem das coisas. Para Mussolini, o Estado é a vontade consciente que organiza a nação. Para o jurista nazista Ernst Rudolf Huber, citado no estudo do Departamento de Estado americano, as democracias erram justamente por partir do Estado: o nacional-socialismo parte do povo — o Volk, definido pelo sangue — e constrói o Estado sobre ele.⁶ No fascismo italiano, a nação cabe dentro do Estado; no nazismo, quem não pertence ao povo racial fica fora da cidadania.

A rua

Nenhum dos dois movimentos chegou ao poder só pelo voto. Gentile, num texto de defesa do regime, chama os anos de 1919 a 1923 de período das “esquadras” e admite, sem rodeio, que esse esquadrismo “transgrediu a lei do velho regime” porque queria suprimi-lo.⁴ Mussolini, por sua vez, lembra que a doutrina cresceu no meio das “expedições punitivas”.²

Na Alemanha, a acusação americana em Nuremberg descreve as SA, criadas em 1921, como organização semimilitar de jovens treinados para a violência, com a missão de fazer do partido o “senhor das ruas”: invadiam e dissolviam reuniões de adversários, como as da Sociedade Alemã pela Paz. Em agosto de 1932, quando cinco nazistas foram condenados à morte por um assassinato na cidade de Potempa, Hitler lhes telegrafou prometendo “fidelidade ilimitada” e chamando de dever lutar contra o governo que permitia tal sentença.⁷

A porta legal

Na Itália, a nota do Sourcebook resume: depois da Marcha sobre Roma, em 1922, Mussolini foi nomeado primeiro-ministro pelo rei Vítor Emanuel.¹ Gentile marca a data — 28 de outubro de 1922 — e a apresenta como o fim, e não o começo, da fase violenta: a partir dali o fascismo já não estava em guerra com o Estado, porque “era o Estado”.⁴ Mussolini acrescenta que o movimento, que tivera tendência republicana, abandonou-a antes da marcha. A monarquia ficou.²

Hitler tentou primeiro a força. Em 8 de novembro de 1923, em uma cervejaria de Munique, disparou um tiro e anunciou uma “revolução nacional”; o golpe fracassou. Depois de sair da prisão, reconstruiu o partido para disputar eleições. Em 30 de janeiro de 1933, foi nomeado chanceler.⁷

O que veio em seguida é a parte mais estudada, e os números estão nos documentos. Um decreto presidencial de 28 de fevereiro de 1933, baixado depois do incêndio do Reichstag, suspendeu as garantias da Constituição de Weimar à liberdade pessoal, de imprensa, de reunião e de associação. Nas eleições de 5 de março, os nazistas elegeram 288 dos 647 deputados — menos da metade. Para mudar a Constituição eram precisos dois terços. Os deputados comunistas e parte dos social-democratas foram presos em “custódia protetora”; o ministro do Interior, Frick, anunciou que os comunistas estariam “ocupados” em campos de concentração na abertura dos trabalhos.⁷

Em 23 de março, Hitler pediu a aprovação da lei de plenos poderes e avisou: rejeitá-la seria tomado como declaração de resistência — “será paz ou guerra”. A lei passou com 441 votos a favor e 94 contra, todos dos social-democratas, e foi promulgada em 24 de março de 1933. Permitia ao gabinete fazer leis e afastar-se da Constituição sem passar pelo Reichstag.⁷

O desmonte

Com a lei aprovada, o restante se fez em poucos meses, sempre segundo a acusação de Nuremberg. Em 2 de maio de 1933, SA e SS ocuparam as sedes e o banco dos sindicatos livres, e os dirigentes foram presos. A negociação coletiva foi substituída por “curadores do trabalho” nomeados por Hitler, e em janeiro de 1934 o princípio do líder chegou à fábrica: o empresário passava a ser o líder, e os trabalhadores, seus seguidores.⁷ O Partido Social-Democrata foi suprimido; os demais partidos se dissolveram ou se fundiram aos nazistas, e uma lei passou a punir com prisão quem tentasse manter ou fundar outro partido. Em 6 de julho de 1933, Hitler resumiu: “O partido se tornou o Estado.”⁷

O fascismo italiano tinha formulado o mesmo controle sobre o trabalho com outra linguagem. Alfredo Rocco, num discurso em Perugia endossado por carta de Mussolini, diz que greves e locautes levam à anarquia, e que a “autodefesa de classe” deveria ser substituída pela “justiça do Estado”. O fascismo criara “o seu próprio sindicalismo”: o sindicato continuaria a existir, mas controlado, disciplinado e subordinado ao Estado.³

Na Alemanha, a lei de 1º de agosto de 1934 fundiu os cargos de presidente e chanceler em Hitler, o que lhe deu o comando das forças armadas; cada soldado passou a jurar obediência a ele pessoalmente. Desde 1935, as ordens da Gestapo não podiam ser revistas pelos tribunais. As eleições continuaram a existir, mas, segundo a acusação, sem escolha: em 1938 a lei passou a prever uma única lista, e cédulas eram marcadas às escondidas, por exemplo com leite desnatado, para identificar quem votava “não”.⁷

Os campos de concentração apareceram nessa fase, antes de qualquer guerra. Em 1934, Göring, um dos chefes nazistas, justificou-os pela necessidade de agir “sem piedade” contra os inimigos do Estado e disse que neles tinham sido confinados “milhares” de funcionários comunistas e social-democratas. O diplomata americano Raymond Geist, que serviu em Berlim de 1929 a 1939, declarou depois que, poucos meses após a chegada de Hitler ao poder, quase toda família alemã já tinha ouvido relatos das brutalidades nos campos — e que esse medo era um freio eficaz contra a oposição.⁷

O líder e a raça

O estudo do Departamento de Estado resume a teoria que sustentava esse edifício. Pelo princípio do líder, a vontade verdadeira do povo não se revela em votações parlamentares nem plebiscitos, mas só no Führer, que a encarna; abaixo dele, cada chefe deve obediência incondicional ao superior e manda de forma absoluta na própria esfera. Robert Ley, chefe da organização do partido, resumiu em 1935: a Alemanha deve obedecer “como um soldado bem treinado” — “o Führer, Adolf Hitler, tem sempre razão”.⁶ Na Juventude Hitlerista, segundo um livro sobre a educação no Terceiro Reich citado no estudo, o jovem devia aprender que não existe igualdade de direitos, só subordinação ao comando.⁶

O ponto 4 do programa de 1920 virou lei. Segundo o mesmo estudo, a exclusão dos judeus da cidadania tornou-se base da lei de cidadania de 15 de setembro de 1935 — a mesma data em que a bandeira da suástica foi feita bandeira nacional. Hitler, que a desenhou, explicou em Mein Kampf o significado de cada cor: o vermelho para a ideia social, o branco para a nacionalista, e a suástica para a “vitória do homem ariano”, numa luta que ele chama de antissemita.⁶