Feudalismo: terra, vassalagem e servidão

Comece pelo visconde. Em 1110, Bernardo Atton, visconde de Carcassonne, reconheceu diante de testemunhas que vários castelos e domínios seus eram, na verdade, feudos de um mosteiro, o de Santa Maria de Grasse. Prestou homenagem ao abade “com as mãos e com a boca”, jurou defendê-lo à própria custa e se comprometeu, junto com os herdeiros, a segurar o estribo do abade quando ele montasse e a hospedar sua comitiva — até duzentos animais — na primeira visita a Carcassonne.⁴

O documento mostra três coisas de uma vez: o senhor podia ser um clérigo; o vassalo podia ser um grande nobre; e o laço tinha cláusulas concretas, negociadas caso a caso. É por aí — pelos laços, e não pela pirâmide — que este texto anda.

O que um guerreiro devia a outro?

O gesto central está descrito por Galberto de Bruges, na crônica das homenagens prestadas ao novo conde de Flandres em 1127. Eram três atos. Primeiro, a homenagem: o conde perguntava se o homem queria tornar-se inteiramente seu; ele respondia que sim, punha as mãos juntas entre as mãos do conde e os dois se beijavam. Depois, a fidelidade, prometida em palavras. Por fim, o juramento sobre relíquias de santos. Com uma varinha, o conde dava então a investidura — devolvia a cada um os feudos e cargos que já tinham.⁴

O que se ganhava com isso? Em troca de serviço, sobretudo militar, recebia-se terra: o feudo, também chamado de benefício. Em 1200, o conde de Troyes deu “em feudo” a Jocelyn d’Avalon um domínio rural. Jocelyn se tornou seu “homem lígio” — mas com uma ressalva: a fidelidade que já devia a outros três senhores, entre eles o duque da Borgonha. Um formulário inglês de cerca de 1275 prevê a mesma coisa na própria fórmula: “torno-me vosso homem”, ressalvada a fé devida ao rei “e a meus outros senhores”.⁴⁶

O laço tinha obrigações dos dois lados. Em 1020, o bispo Fulberto de Chartres respondeu ao duque da Aquitânia que o vassalo não devia prejudicar o senhor no corpo, nos segredos, na honra nem nos bens — mas que isso não bastava: “não é suficiente abster-se do mal, se o bem também não é feito”. Para merecer o benefício, devia dar conselho e ajuda. E o senhor, completa Fulberto, devia agir do mesmo modo com o vassalo, ou seria culpado de má-fé.³

Uma lei carolíngia de 816 já tinha posto a reciprocidade em termos práticos: o vassalo podia abandonar o senhor que tentasse reduzi-lo injustamente à servidão, conspirasse contra sua vida, tivesse relações com sua mulher, o atacasse de espada em punho ou deixasse de defendê-lo.²

O que o camponês devia ao senhor da terra?

Para ver o outro lado é preciso ir a um tipo de documento menos solene: o inventário. Por volta de 800, o abade Irminon, de Saint-Germain, mandou descrever as terras do mosteiro. No domínio de Villeneuve-Saint-Georges havia uma parte explorada diretamente pela abadia — 172 bonniers de terra arável, vinhas, prados, quatro moinhos, floresta para 500 porcos — e em volta, 74 lotes e meio entregues a famílias camponesas.⁸

O políptico dá nome a essas famílias. Arctardus, um colonus, e a mulher Eligildis tinham seis filhos e um lote “livre”. Pagavam em prata, em animais, em vinho, em lenha, em telhas de madeira; davam três galinhas e quinze ovos; aravam uma faixa da terra da abadia e deviam as corveias — dias de trabalho na terra do senhor — “quantas lhe forem impostas”. Já Frotlindis, mulher de Aclebertus, era serva: além do que o casal pagava, ela tecia a lã do senhor e assava os pães que lhe pedissem.⁸

Os grandes proprietários queriam saber exatamente o que tinham. A capitular De Villis, do século 9, mandava cada administrador dos domínios do rei apresentar todo Natal uma conta de tudo — de bois e moinhos a mel, cera, sabão e ovos. Séculos depois, na Inglaterra, os manuais de administração rural de cerca de 1275 ainda mandavam o senescal visitar os domínios duas ou três vezes por ano para conferir rendas, serviços e costumes devidos.⁹

Havia limites à movimentação dos camponeses e sinais de que eles nem sempre aceitavam o arranjo. Uma capitular de 803–813 manda devolver ao lugar de origem colonos e servos que tivessem ido viver em terra alheia. Outra, de 821, fala de conspirações de servos em Flandres, no Brabante e em outras regiões costeiras, e manda multar em 60 soldos os senhores que não as reprimissem.⁸

Quando o poder público caiu em mãos privadas

O terceiro laço é entre o poder do rei e quem tinha terra. Desde o século 7, fórmulas reais concediam domínios com imunidade: nenhum agente público podia entrar ali para cobrar a parte do rei nas multas. Em 743, a Capitular de Lestinnes tomou temporariamente terras da Igreja para sustentar o exército, cedidas como precaria por uma renda de um soldo por fazenda. Segundo a nota do editor, historiadores posteriores trataram essas concessões como feudos — uma equivalência hoje vista com suspeita.⁵

A lei de 847, de Meerssen, dada pelos três netos de Carlos Magno, mostra o passo seguinte: “cada homem livre do nosso reino escolherá um senhor”, do rei ou de um de seus fiéis, e irá com ele à guerra. E a Capitular de Quierzy, de 877, de Carlos, o Calvo, previa que, morto um conde, o filho fosse honrado com os cargos do pai — o mesmo valendo para os vassalos. Para o editor, é o momento em que senhorio e jurisdição pública se fundem numa só pessoa e se tornam hereditários.²⁵

Com poder espalhado entre tantos senhores armados, a Igreja tentou pôr limites. Em 989, no sínodo de Charroux, bispos ameaçaram de anátema quem arrombasse igrejas, atacasse clérigos desarmados ou roubasse de um camponês ou de outro pobre um carneiro, um boi, um burro, uma vaca, uma cabra ou um porco. Em 1063, a Trégua de Deus de Thérouanne proibiu ataques do pôr do sol de quarta ao nascer do sol de segunda, sob pena de trinta anos de exílio.⁷

Afinal, existiu um “sistema feudal”?

O editor do Sourcebook abre a seção sobre o tema com um ponto de interrogação, e explica por quê. Feudalismo não é palavra medieval, e ela tem sido usada em dois sentidos diferentes.¹

O primeiro vem dos revolucionários franceses — a assembleia que em 1789 decretou a “abolição do feudalismo” — e foi desenvolvido por historiadores marxistas: uma sociedade em que a agricultura camponesa é a atividade básica, a escravidão é marginal, os camponeses estão presos de algum modo à terra e uma pequena elite militar domina. Segundo Halsall, é o sentido mais difundido fora da universidade.¹

O segundo é o dos medievalistas do século 20: um sistema de relações pessoais recíprocas dentro da elite guerreira, que levaria, no longo prazo, aos parlamentos. Nessa versão, a relação entre senhor e camponês passou a ser chamada por outro nome, senhorialismo.¹

Em 1994, a historiadora Susan Reynolds, no livro Fiefs and Vassals, atacou a segunda versão. Seu argumento, como Halsall o resume: os historiadores projetaram textos jurídicos dos séculos 11 e 12 sobre uma sociedade dos séculos 9 e 10 muito mais variada, e montaram um “mundo feudal” que não existiu — ou que descreve, no máximo, pedaços da França por pouco tempo. A maioria dos resenhistas achou o argumento convincente, e por isso, conclui o editor, o termo só pode ser ensinado com fortes ressalvas.¹

A sugestão de Halsall é ler os documentos acima não como engrenagens de um sistema, mas como exemplos de como as pessoas criavam vínculos pessoais e sociais numa sociedade com poucas autoridades jurídicas e de governo estáveis e acessíveis. Isso explica o visconde que segura o estribo do abade, o vassalo de quatro senhores e a trégua com dia marcado.¹