Descolonização da África e da Ásia

Porque eram as armas mais difíceis de rebater. Uma potência colonial podia prender um agitador; tinha mais dificuldade de explicar por que os direitos que ela mesma proclamava não valiam para os povos que governava. Este artigo segue os argumentos com que a independência foi pedida na Ásia e na África — e o que as metrópoles e as superpotências responderam.

Primeiro argumento: os princípios do próprio colonizador

A declaração lida em Hanói em 2 de setembro de 1945 cita a Declaração de Independência americana e a declaração francesa dos direitos do homem, chama essas frases de “verdades inegáveis” — e em seguida acusa os franceses de terem violado a pátria vietnamita, por mais de oitenta anos, “abusando da bandeira da Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. A lista de queixas é concreta: três regimes separados para dividir o país, monopólio da moeda e da exportação, impostos que reduziram os camponeses à miséria e “mais prisões do que escolas”.¹

O documento sustenta ainda que, desde 1940, o Vietnã deixara de ser colônia francesa para virar possessão japonesa, e que a independência fora arrancada “dos japoneses, não dos franceses”. A nota do editor do Sourcebook registra o desfecho imediato: o Ocidente reconheceu as pretensões francesas, e a primeira guerra da Indochina durou de 1946 a 1954.¹ Segundo o Office of the Historian, terminou com a queda da guarnição francesa de Dien Bien Phu, em 7 de maio de 1954.⁶

O mesmo raciocínio aparece no Quênia. Em julho de 1952, em Nyeri, Jomo Kenyatta disse a uma multidão que a democracia verdadeira “não tem distinção de cor” e que os africanos eram a única raça do Quênia que não elegia seus próprios representantes no Legislativo. No mesmo discurso, diante da polícia armada, insistia que a União Africana do Quênia não era o movimento Mau Mau nem pregava a força.³

A Índia à meia-noite

Na véspera da independência indiana, em 14 de agosto de 1947, Jawaharlal Nehru falou à Assembleia Constituinte: “à meia-noite, quando o mundo dorme, a Índia despertará para a vida e a liberdade”. Atribuiu a liberdade ao “pai da nação”, Gandhi, e definiu a tarefa à frente como acabar com a pobreza, a ignorância, a doença e a desigualdade de oportunidades.²

Duas passagens do discurso dizem o que a festa escondia. Nehru lembra os “irmãos e irmãs” separados da Índia por fronteiras políticas, que não podiam partilhar da liberdade que chegava; e insiste que todos os indianos, “de qualquer religião”, teriam os mesmos direitos, condenando o comunalismo.² A divisão do território e o conflito religioso que a acompanhou estão nas entrelinhas — os números e a cronologia da partilha, porém, não estão em nenhum documento lido.

Segundo argumento: a maioria do mundo

Em abril de 1955, representantes de 29 governos da Ásia e da África se reuniram em Bandung, na Indonésia. Os convocantes foram Birmânia, Índia, Indonésia, Paquistão e Sri Lanka, e, segundo o Office of the Historian, os princípios centrais eram autodeterminação, respeito mútuo à soberania, não agressão, não interferência nos assuntos internos e igualdade.⁶

O anfitrião, o presidente indonésio Sukarno, abriu a conferência com dois avisos. O primeiro: não se deixar enganar pela ideia de que o colonialismo estava morto, porque ele tinha também uma “roupa moderna” — o controle econômico, o controle intelectual, o domínio exercido por uma pequena comunidade estrangeira dentro de uma nação. O segundo era aritmético: os povos ali representados somavam, nas contas dele, 1,4 bilhão de pessoas, mais da metade da humanidade, e podiam mostrar à “minoria do mundo” que a maioria queria a paz.⁴

Nehru, no comitê político, foi mais longe e recusou os dois blocos: “não pertenço a nenhum e pretendo não pertencer a nenhum, aconteça o que acontecer”. Para ele, ser pró ou anticomunista era transformar países recém-saídos da submissão em “apêndices” de um lado ou de outro, e todo pacto militar trazia mais insegurança, não menos.⁵ O Office of the Historian registra que Bandung lançou as bases do movimento dos não alinhados e que Washington a observou com cautela — entre outras razões porque a conferência discutia racismo num momento em que os Estados Unidos ainda desmontavam a segregação no próprio Sul.⁶

A resistência das metrópoles

Nem toda metrópole aceitou sair. Em julho de 1956, o presidente egípcio Gamal Abdel Nasser nacionalizou a Companhia do Canal de Suez, de capital britânico e francês. Segundo o Office of the Historian, Grã-Bretanha e França combinaram em segredo com Israel um plano para invadir o Egito e derrubar Nasser; a invasão começou no fim de outubro e só parou sob pressão americana, com um cessar-fogo da ONU em 6 de novembro.⁶

Na Argélia, onde a França travava uma guerra, o chefe de governo Charles de Gaulle discursou em Constantine em 3 de outubro de 1958. Prometeu em cinco anos salários equiparados aos da metrópole, terras para agricultores muçulmanos, escola para dois terços das crianças e eleições em que ao menos dois terços dos representantes argelinos seriam muçulmanos — tudo sobre a premissa de que Argélia e França estavam ligadas “para sempre” e de que só a França poderia fazer aquela transformação.⁷ Quatro anos depois, em 8 de outubro de 1962, a ONU admitia como membro a República Democrática e Popular da Argélia.¹¹

O império português foi o último a cair. O Office of the Historian registra que, depois do golpe militar que derrubou o regime autoritário em Lisboa em 25 de abril de 1974, os novos governantes decidiram se desfazer das colônias. Em Angola, onde três movimentos lutavam pela independência desde os anos 1960, ela foi proclamada em 11 de novembro de 1975 — já em meio a uma guerra civil em que EUA, URSS, Cuba, China, Zaire e a África do Sul do apartheid apoiavam lados diferentes.⁶

África, 1957–1963: a década dos documentos

Em 8 de março de 1957, a Assembleia Geral admitiu Gana na ONU.¹¹ O editor do Sourcebook apresenta o país, antiga Costa do Ouro britânica, como a primeira das colônias europeias na África a chegar à independência com governo da maioria, e seu dirigente, Kwame Nkrumah, como grande porta-voz da África moderna até ser deposto por um golpe em 1966.⁹

Em 1961, Nkrumah escreveu que os europeus haviam roubado as riquezas do continente sob o manto de uma missão “civilizadora”, e que os recursos minerais africanos continuavam sendo explorados com capital estrangeiro para enriquecer investidores estrangeiros — daí o paradoxo da “pobreza em meio à abundância”. A saída, para ele, era a unidade política africana: estados pequenos e divididos — nove deles com menos de três milhões de habitantes — continuariam fracos e dependentes, como a América do Sul, que ele cita como exemplo a evitar.⁹

O direito internacional acompanhou. Em 14 de dezembro de 1960, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Resolução 1514: a sujeição de povos à dominação estrangeira nega direitos humanos fundamentais; todos os povos têm direito à autodeterminação; e — o ponto que desmontava o argumento colonial mais repetido — a falta de preparo político, econômico, social ou educacional nunca deveria servir de pretexto para adiar a independência.¹⁰

Em 25 de maio de 1963, em Adis Abeba, os chefes de Estado africanos criaram a Organização da Unidade Africana. A Carta fixava entre os objetivos “erradicar todas as formas de colonialismo da África” e, entre os princípios, a integridade territorial de cada Estado e o não alinhamento em relação aos blocos.¹² A unidade política que Nkrumah pedia não aparece na Carta: a OUA reuniu Estados soberanos, com as fronteiras que tinham.

Congo: a independência dentro da Guerra Fria

O Congo belga ficou independente em 30 de junho de 1960, com Joseph Kasavubu como presidente e Patrice Lumumba como primeiro-ministro. Em dias, segundo o Office of the Historian, soldados congoleses se amotinaram contra os oficiais belgas, a Bélgica mandou tropas sem pedir licença ao governo e a rica província de Catanga declarou-se independente.¹⁵

Em 12 de julho, Kasavubu e Lumumba telegrafaram ao secretário-geral da ONU pedindo ajuda militar urgente. Chamaram a chegada das tropas belgas de “ato de agressão”, contrário ao tratado de amizade assinado na véspera da independência, e acusaram o governo belga de ter preparado a secessão de Catanga para manter o país sob controle — uma “perpetuação disfarçada do regime colonialista”. No dia seguinte, esclareceram que queriam tropas de países neutros, não dos Estados Unidos, e que, sem ajuda imediata, recorreriam às potências de Bandung.¹³

O Conselho de Segurança respondeu em 14 de julho com a Resolução 143: pedia à Bélgica que retirasse suas tropas e autorizava a assistência militar da ONU. Foi aprovada por oito votos, com três abstenções — China, França e Reino Unido.¹⁴

O que veio depois o próprio Office of the Historian conta. Depois de uma visita de Lumumba a Washington e de relatórios do chefe da CIA no Congo descrevendo a situação como uma tomada comunista, a equipe de segurança nacional americana se convenceu de que Lumumba precisava ser afastado, e planos para assassiná-lo, “se necessário”, foram elaborados. Em setembro, Kasavubu o demitiu; o coronel Joseph Mobutu deu um golpe; Lumumba foi preso e morto em 17 de janeiro de 1961. Mobutu governou o país até meados dos anos 1990, com amplo apoio americano.¹⁵

Nkrumah, escrevendo naquele mesmo ano, chamou de “espetáculo ignominioso” uma ONU que discutia “sutilezas constitucionais” enquanto a república congolesa caía na anarquia — prova, para ele, do desprezo das grandes potências pela independência africana.⁹