Independência dos Estados Unidos

A maneira mais curta de responder é acompanhar uma palavra: “nós”. Cada documento do período diz quem está falando e em nome de quem. Lidos em sequência, eles mostram o sujeito mudar — de súdito britânico a inglês de direitos, de inglês a americano — e mostram também quem nunca entrou nele.

1763: a linha que o rei traçou

O ponto de partida é o fim de uma guerra. O tratado de paz assinado em Paris em fevereiro de 1763 tinha garantido à Coroa britânica “extensas e valiosas aquisições na América”. Em 7 de outubro, o rei Jorge III assinou uma proclamação para organizá-las — criando, entre outros, o governo do Quebec e os das duas Flóridas. Um trecho dela pesaria mais que os outros: todas as terras a oeste das nascentes dos rios que correm para o Atlântico ficavam reservadas aos povos indígenas “como seus territórios de caça”. Os colonos estavam proibidos de comprar terras ali ou de se instalar, e quem já tivesse se instalado devia sair.¹

O texto admite o motivo: tinham ocorrido “grandes fraudes e abusos” na compra de terras dos indígenas, para descontentamento deles. Daí em diante, terra indígena só poderia ser comprada pela Coroa, em assembleia pública dos próprios indígenas convocada pelo governador.¹ Para quem morava no litoral, era uma regra de administração. Para quem vivia na fronteira, era um muro.

Como pensava a fronteira aparece num protesto de 1764, enviado ao governo da Pensilvânia por dois porta-vozes dos condados do interior. Eles se dizem “fiéis e leais súditos de Sua Majestade”, pedem que nenhum indígena, de tribo alguma, possa viver nas áreas povoadas enquanto durar a guerra — os que viviam ali como aliados eram, para eles, todos “pérfidos” — e reclamam que o governo deixou de pagar recompensa por escalpos de indígenas, como fizera na guerra anterior.² O editor do Sourcebook resume: um pedido de remoção dos indígenas.

1765: súditos que pediam para ser ouvidos

A primeira reação coletiva das colônias não foi contra a fronteira, e sim contra um imposto. Em 19 de outubro de 1765, delegados das colônias reunidos contra a Lei do Selo — a lei do Parlamento que criava “certos impostos do selo” nas colônias — aprovaram resoluções que começam pela lealdade: os súditos das colônias devem à Coroa a mesma obediência que os nascidos no reino, e “toda a devida subordinação” ao Parlamento.³

O argumento vem a seguir e cabe numa linha: é direito indiscutível dos ingleses que nenhum imposto seja cobrado sem o seu consentimento, dado por eles ou por seus representantes. Como os colonos não estavam nem podiam estar representados na Câmara dos Comuns, só as assembleias das próprias colônias podiam tributá-los.³ Não se pedia separação. Pedia-se o tratamento de ingleses.

1774: de súditos a ingleses com direitos naturais

Nove anos depois, o tom é outro. Em 14 de outubro de 1774, o Primeiro Congresso Continental, reunido em Filadélfia com delegados de doze colônias, abriu sua declaração com uma lista de leis que chamou de “injustas e cruéis”: o fechamento do porto de Boston, a mudança do governo de Massachusetts, a obrigação de alojar tropas e a lei que, no Quebec, estabelecia a religião católica e abolia as leis inglesas.⁴

A mudança está na base dos direitos reclamados. Em 1765 eles vinham da condição de ingleses. Em 1774 vêm de três fontes somadas: as “leis imutáveis da natureza”, a constituição inglesa e as cartas das colônias. A primeira resolução diz que os colonos têm direito à vida, à liberdade e à propriedade — bens de que nunca deram a poder estrangeiro algum o direito de dispor sem consentimento.⁴ O Congresso ainda aceitava que o Parlamento regulasse o comércio externo do império, mas não que cobrasse imposto. E decidiu boicotar: nem importar, nem consumir, nem exportar.

Um detalhe do texto merece atenção. As leis britânicas, diz a declaração, demonstravam “um sistema formado para escravizar a América”.⁴ A palavra era usada por homens livres, muitos deles donos de escravizados, para falar de impostos.

1775: armas na mão, mas sem separação

Em 19 de abril de 1775, o general Gage — o mesmo governador a quem, como se verá adiante, escravizados de Massachusetts tinham escrito um ano antes — mandou de Boston um destacamento que entrou em choque com moradores em Lexington e Concord. A versão do Congresso, escrita em julho, fala em ataque “não provocado” e em oito habitantes mortos em Lexington.⁵ A Declaração das causas de pegar em armas anuncia que os colonos estão decididos a “morrer homens livres a viver como escravos”.

E, mesmo assim, recusa a ruptura. O texto garante aos “amigos e concidadãos” do império que não pretende dissolver a união com a Grã-Bretanha: os colonos não tinham levantado exércitos com o plano ambicioso de se separar e fundar Estados independentes.⁵ Um ano antes da independência, o Congresso que a declararia ainda negava querê-la.

Janeiro de 1776: o panfleto que propôs o rompimento

O que destravou a palavra foi um panfleto. Common Sense, de Thomas Paine, saiu em Filadélfia em janeiro de 1776 e mudou o alvo da crítica: não eram só os ministros ou o Parlamento; era a própria monarquia hereditária, e era a ligação com a Inglaterra.⁶

Paine começa separando sociedade e governo. A sociedade nasce das nossas necessidades; o governo, da nossa maldade — e por isso, mesmo no melhor caso, é um “mal necessário”. Depois ataca a ideia de metrópole como mãe: não é a Inglaterra, e sim a Europa inteira, a pátria de origem da América, refúgio de perseguidos de todas as partes. E inverte a geografia do império com uma imagem tirada da astronomia: há algo de absurdo em supor “um continente governado para sempre por uma ilha”, pois a natureza nunca fez o satélite maior que o planeta.⁶

O argumento final é comercial. Os grãos americanos encontrariam preço em qualquer mercado da Europa; a ligação com a Grã-Bretanha só arrastava a América para as guerras europeias e arruinava seu comércio a cada conflito. Daí a fórmula que fecha o raciocínio: “é hora de separar”.⁶

Julho de 1776: um povo que se declara

Thomas Jefferson deixou, numa autobiografia escrita a partir de 1821, o relato de como a decisão foi tomada. Em 7 de junho de 1776, os delegados da Virgínia propuseram que as colônias fossem declaradas Estados livres e independentes, que se buscasse ajuda de potências estrangeiras e que se formasse uma confederação. Os que pediam espera — não contra a separação, mas contra o momento — lembravam que ainda não se sabia se a França aceitaria uma aliança. Os favoráveis respondiam que não se tratava de tornar as colônias o que elas não eram, e sim de declarar um fato que já existia.⁸

Uma comissão de cinco — John Adams, Benjamin Franklin, Roger Sherman, Robert Livingston e Jefferson — ficou encarregada do texto, e a comissão pediu a Jefferson que o redigisse. Em 2 de julho, as doze colônias autorizadas a votar aprovaram a independência; Nova York se absteve porque suas instruções eram antigas, e só depois aderiu. O texto da Declaração foi debatido nos dias 2, 3 e 4 e aprovado na noite do dia 4.⁸

A Declaração tem duas partes que costumam ser lidas separadas. A primeira é a que todo mundo conhece: as verdades “evidentes por si”, de que todos os homens são criados iguais, com direitos inalienáveis à vida, à liberdade e à busca da felicidade; de que os governos existem para garantir esses direitos e tiram seu poder do consentimento dos governados; e de que, quando um governo os destrói, o povo tem o direito de mudá-lo ou aboli-lo.⁷

A segunda parte, muito mais longa, é uma lista de acusações contra o rei. Algumas repetem as queixas de 1765 e 1774: impostos sem consentimento, exército em tempo de paz, comércio cortado “com todas as partes do mundo”, as leis inglesas abolidas numa província vizinha. Outras são novas. Uma delas acusa o rei de ter dificultado a ocupação de terras novas. A última acusa-o de ter tentado lançar sobre os habitantes da fronteira “os impiedosos índios selvagens”.⁷ O povo que se declarava livre se definia, também, contra quem estava do outro lado da linha de 1763.

A frase que foi cortada

Jefferson reproduz na autobiografia o texto que apresentou ao Congresso, marcando o que foi retirado. Entre as acusações ao rei havia uma sobre o tráfico de africanos: Jorge III teria travado “guerra cruel contra a própria natureza humana”, capturando e levando para a escravidão, em outro hemisfério, pessoas de um povo distante que nunca o ofendera, e vetando toda tentativa das colônias de proibir esse “comércio execrável”.⁸

O Congresso cortou a passagem. A explicação de Jefferson é direta: o corte foi feito por condescendência à Carolina do Sul e à Geórgia, que nunca tinham tentado restringir a importação de escravizados e queriam continuá-la. E ele acrescenta que os “irmãos do norte” também se sentiram tocados, porque, embora tivessem poucos escravizados, tinham sido transportadores consideráveis deles para outros.⁸

Vale ler o trecho cortado com o mesmo cuidado. Ele punha a culpa do tráfico no rei, e não nos colonos que compravam os africanos; e terminava acusando-o de incitar os escravizados a se rebelar contra os senhores. A condenação existia, mas como mais uma acusação contra Londres.

Quem não cabia no “nós”

Dois anos antes da Declaração, em 25 de maio de 1774, um grupo de escravizados de Massachusetts entregou ao governador britânico, Thomas Gage, uma petição. Ela usa a mesma linguagem dos congressos: eles têm, “em comum com todos os outros homens”, um direito natural à liberdade; são um povo nascido livre, que nunca perdeu essa condição por pacto algum, e foram arrancados de seus pais, de um país populoso e farto, para serem escravos por toda a vida “numa terra cristã”. Pedem uma lei que os liberte e que torne livres seus filhos aos 21 anos.⁹

O argumento é o dos colonos, aplicado por quem eles não incluíam. O editor do Sourcebook observa que os líderes brancos da revolução, em geral, não viram que a linguagem dos direitos universais condenava a escravidão. E vai além, numa opinião que é dele e que deve ser lida como tal: na sua avaliação, sem a revolução a escravidão talvez tivesse acabado antes nas colônias, já que os mesmos argumentos levaram o Império Britânico a proibi-la em 1833, enquanto nos Estados Unidos ela duraria cerca de mais noventa anos.⁹

A Constituição de 1787 deixou a exclusão escrita. Para dividir deputados e impostos entre os Estados, contavam-se as “pessoas livres”, excluíam-se os “índios não tributados” e somavam-se três quintos de “todas as outras pessoas” — a forma que o texto encontrou para falar dos escravizados sem usar a palavra. O Congresso ficava proibido de barrar a importação dessas pessoas antes de 1808, e quem fugisse para outro Estado devia ser devolvido a quem reclamasse seus serviços.¹³

Uma guerra que precisou da França

Os debates de junho de 1776 já giravam em torno de um aliado externo. Ele veio em 6 de fevereiro de 1778, com o Tratado de Aliança entre os Estados Unidos e a França. O fim declarado da aliança era manter a “liberdade, soberania e independência absoluta” dos Estados Unidos, e os dois lados prometiam não fazer a paz em separado. O rei francês renunciava a qualquer parte do continente norte-americano que tivesse sido britânica — e ficava com as ilhas do golfo do México que conseguisse tomar dos ingleses.¹⁰ A França lutava pela independência alheia de olho nas ilhas do Caribe.

A paz foi assinada em Paris em 3 de setembro de 1783. O primeiro artigo do tratado reconhece as treze antigas colônias, uma por uma, como Estados “livres, soberanos e independentes”; o segundo leva a fronteira oeste até o rio Mississippi. O sétimo manda os britânicos se retirarem sem levar “negros ou outras propriedades” dos habitantes americanos.¹² Os povos indígenas que viviam entre os Apalaches e o Mississippi — as terras que a proclamação de 1763 lhes reservara — não são mencionados em nenhum artigo.

De uma liga de Estados a uma União

Independentes, as treze antigas colônias ainda precisavam decidir o que eram juntas. A primeira resposta foram os Artigos da Confederação, aprovados pelo Congresso em novembro de 1777 e em vigor a partir de março de 1781. O texto é explícito: cada Estado conserva “sua soberania, liberdade e independência”, os Estados formam entre si uma “firme liga de amizade”, e no Congresso cada um tem um voto.¹¹

A Constituição assinada em 17 de setembro de 1787 muda o sujeito da primeira frase. Não são mais os Estados que se associam: é “Nós, o povo dos Estados Unidos” que estabelece a Constituição para formar “uma união mais perfeita”.¹³ O “nós” que em 1765 era de súditos chegava ao fim do período como o fundamento do novo Estado. Os parágrafos sobre os três quintos e sobre os fugitivos, no mesmo documento, mostram até onde ele ia.